Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 18 no total

Firmino Paulo

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PLO 3/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	06/02/2024	Dá o nome de Capitão Negreiros à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis - DEAMGV, localizada no município de Bom Jesus.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.372, de 02 de maio de 2024	Autoria única
PLO 171/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	30/11/2022	“DÁ O NOME DE PETRÔNIO MARTINS FALCÃO, À ESCOLA ESTADUAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA”.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.972, de 23 de fevereiro de 2023	Autoria única
PLO 182/2021 Assembleia Legislativa — Piauí	24/08/2021	DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL NOS ESTABELECIMENTOS QUE PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.755, de 18 de março de 2022	Primeira assinatura de 2
PLO 145/2021 Assembleia Legislativa — Piauí	29/06/2021	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE LAGOA DAS BARRAS-APPRCLB.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.565, de 17 de agosto de 2021	Autoria única
PLO 131/2021 Assembleia Legislativa — Piauí	15/06/2021	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O ROTARY DE BOM JESUS-PI.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.697, de 23 de dezembro de 2021	Autoria única
PLO 94/2021 Assembleia Legislativa — Piauí	11/05/2021	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ONG DE PROTEÇÃO ANIMAL – OPA DE BOM JESUS-PI.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.632, de 19 de novembro de 2021	Autoria única
PLO 197/2020 Assembleia Legislativa — Piauí	15/12/2020	ESTABELECE COMO ESSENCIAIS NO ESTADO DO PIAUÍ, AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AINDA QUE EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 140/2020 Assembleia Legislativa — Piauí	19/08/2020	DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL E LAZER AILTON GOMES DA SILVA - ASECAG.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.507, de 01 de junho de 2021	Autoria única
PLO 15/2020 Assembleia Legislativa — Piauí	06/02/2020	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO EM EDUCAÇÃO E SAÚDE DA MAMA JESUÍNA ESTRELA - AMAJES.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.606, de 14 de outubro de 2021	Autoria única
PLO 234/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	03/12/2019	DECLARA E UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO FE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA DO GURGUÉIA - CTG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.416, de 15 de dezembro de 2020	Autoria única
PLO 179/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	12/09/2019	ALTERA A LEI N° 6.939, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL PRODUZIDOS DE FORMA ARTESANAL.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.440, de 30 de dezembro de 2020	Autoria única
PLO 122/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	18/06/2019	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO PIAUÍ - ACONTEPI.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.273, de 07 de outubro de 2019	Autoria única
PLO 72/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	21/08/2017	INSTITUI O DIA DO AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.042, de 28 de setembro de 2017	Coautoria
PLO 17/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	28/03/2017	DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE APENADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.097, de 27 de março de 2018	Autoria única
PLO 104/2016 Assembleia Legislativa — Piauí	15/09/2016	INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, O DIA 27 DE FEVEREIRO COMO O DIA ESTADUAL DA SUKYO MAHIKARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.913, de 12 de dezembro de 2016	Autoria única
PLO 5/2016 Assembleia Legislativa — Piauí	22/02/2016	DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE MÚSICA DO PIAUÍ - CAPIVARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.833, de 03 de junho de 2016	Autoria única
PLO 141/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	25/11/2015	DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À UNIÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS DA ZONA SUL URBANA E ZONA SUL RURAL DE TERESINA - UNECOST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.778, de 28 de março de 2016	Autoria única
PLO 92/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	19/08/2015	DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE VEREDA DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.727, de 18 de novembro de 2015	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.