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Indicativo de Projeto de Lei (IND) · 12 no total

Flávio Júnior

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicativo de Projeto de Lei (IND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 21/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 26/05/2026 Dispõe sobre a responsabilidade pelas despesas com o tratamento médico-hospitalar da vítima de crime doloso, ainda que tentado, no âmbito do Estado do Piauí e da outras providéncias. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 16/04/2026 Autoriza a doação de imóvel pertencente ao Estado do Piauí ao município de Isaías Coelho, para construção de campo de futebol. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 16/04/2026 Autoriza a doação de imóvel pertencente ao Estado do Piauí ao Município de Isaías Coelho/PI, destinado à construção e funcionamento de unidade escolar pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 33/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 11/12/2024 Estabelece a política de incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 28/02/2023 AUTORIZA AO TEMPO QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO A ESTABELECER DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PACIENTES DIABÉTICOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 72/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 20/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTROS DE TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS PARA PESSOAS COM TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 36/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 25/11/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO GRATUITA DO TESTE DO REFLEXO VERMELHO - TESTE DO OLHINHO - EM CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS NO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 25/02/2013 TORNA OBRIGATÓRIA A DESTINAÇÃO DE ASSENTOS PARA IDOSO, GESTANTES, LACTENTES, ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM TERMINAIS RODOVIÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 50/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 28/06/2012 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E COMBATE A VERMINOSE NO ESTADO DO PIAUÍ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 52/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 21/06/2012 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 19/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 05/03/2012 TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE OS RESPONSÁVEIS PELOS SITES E PÁGINAS ELETRÔNICAS QUE COMERCIALIZAM BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 51/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 07/11/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM-NASCIDOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN NO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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