Evaldo Gomes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 14/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/06/2025 | Dispõe sobre a concessão dos benefícios fiscais que especifica. (Reduz a alíquota do IPVA e isenta a taxa de licenciamento para veículos de Oficial de Justiça e Analista Judiciário em atividade no Piauí). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/02/2024 | Altera o inciso IV do artigo 14, da Lei Estadual no 4.548, de 14 de dezembro de 2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 34/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO COMBUSTÍVEL AOS TAXISTAS, MOTOTAXISTAS E MOTORISTA DE APLICATIVO, PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE FINANCEIRA DECORRENTE DA COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/02/2021 | DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NO PLANO NACIONAL E ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/02/2021 | DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO PARA QUE OS PROFESSORES EM ATIVIDADES NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, SEJAM PRIORIZADOS NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 36/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/09/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MENSTRUAÇÃO E O ACESSO A PRODUTOS DE HIGIENE ÍNTIMA FEMININA "MENSTRUAÇÃO SEM TABU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 31/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/06/2020 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), SOBRE A COTA DE ENERGIA PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/07/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PISO SALARIAL DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.