Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 17 no total

Evaldo Gomes

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PLO 50/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	23/03/2026	Reconhece de Utilidade Pública a Associação Arena Penão.	Situação não informada pela Casa Lei nº 9.049, de 03 de julho de 2026	Autoria única
PLO 349/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	10/12/2025	Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Liga Desportiva de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 210/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	15/07/2025	Reconhece de utilidade pública a Associação de Assistência Socioeducativa e Cultural Raimundo Carcará da Silva - Mundico Carcará.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.826, de 02 de outubro de 2025	Autoria única
PLO 166/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	10/06/2025	Reserva 20% das vagas de concursos públicos para candidatos que tenham cursado, integralmente, os ensinos fundamental e médio em escolas públicas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 55/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	26/03/2025	Reconhece de Utilidade Pública Associação Esportiva Torres - AET.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.677, de 09 de maio de 2025	Autoria única
PLO 95/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	14/05/2024	Reconhece de utilidade pública a Associação Desportiva, Cultural e Recreativa Warriors - ADESC.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.430, de 27 de junho de 2024	Autoria única
PLO 44/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	02/04/2024	Reconhece de utilidade pública a Associação Lar Preciso Viver- ALV, de assistência a pessoas com câncer e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 343/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	22/11/2023	Dispõe sobre a divulgação dos números para denúncia de violência doméstica e familiar nas faturas das concessionárias prestadoras de serviço de fornecimento de energia elétrica e água no Estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.269, de 02 de janeiro de 2024	Autoria única
PLO 282/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	10/10/2023	Fica homenageada a cidade de Floriano - Estado do Piauí, como a Princesa do Sul.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.233, de 12 de dezembro de 2023	Coautoria
PLO 69/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	12/04/2023	"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR PRECISO VIVER- ALVP, DE ASSISTÊNCIA A PESSOAS COM CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.366, de 26 de abril de 2024	Autoria única
PLO 14/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	06/03/2023	OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO Á MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 113/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	14/06/2022	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO ESPORTIVO QUARTEL GENERAL DA LUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.875, de 28 de outubro de 2022	Autoria única
PLO 55/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	18/04/2022	Confere a concessão de meia-passagem no Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.381, de 13 de maio de 2024	Autoria única
PLO 216/2021 Assembleia Legislativa — Piauí	19/10/2021	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO DEPUTADO ESTADUAL AUTOR DE EMENDA PARLAMENTAR QUE CUSTEOU, EM PARTE OU TOTALMENTE, A OBRA PÚBLICA NA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 135/2021 Assembleia Legislativa — Piauí	22/06/2021	CONFERE AO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUÍ, O TÍTULO DE CAPITAL PIAUIENSE DA CARNE DE SOL.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.668, de 14 de dezembro de 2021	Autoria única
PLO 190/2020 Assembleia Legislativa — Piauí	07/12/2020	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARIA BONITA.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.577, de 14 de setembro de 2021	Autoria única
PLO 58/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	02/04/2019	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUESTÕES DE CONHECIMENTOS REGIONAIS NAS PROVAS DE CONCURSO PÚBLICO PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.323, de 30 de dezembro de 2019	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.