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Proposições legislativas · 2023–2026

DR. Vinicius

Candidatura a Deputado Estadual por PI pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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69proposições com a assinatura
65como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
37transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 26 24
Requerimento (REQ) 21 19
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 19 19
Indicativo de Projeto de Lei (IND) 2 2
Moção (MOC) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PDL 39/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 28/04/2026 Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Legislativo à senhora Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra. Decreto Legislativo nº 1.065, de 28 de abril de 2026 Autoria única
PLO 68/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 09/04/2026 Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Movimento Mais Amor da Grande Teresina - AMMATE. Lei nº 9.109, de 28 de agosto de 2026 Autoria única
PDL 15/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 09/04/2026 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao médico e escritor João Norival Lima Júnior e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 1.122, de 07 de julho de 2026 Autoria única
PDL 9/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 05/03/2026 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à senhora Alzira Policarpo da Cruz Gramosa e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 1.105, de 19 de maio de 2026 Autoria única
PDL 2/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 05/02/2026 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Doutor Fernando Antonio Lucchese e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 1.034, de 03 de março de 2026 Autoria única
PDL 104/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 21/10/2025 Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo “Professor Marcilio Rangel” ao Excelentíssimo Senhor Ministro Jorge Rodrigo Araújo Messias, pelos relevantes serviços prestados ao Estado Democrático de Direito e à valorização das instituições públicas, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 1.028, de 09 de dezembro de 2025 Primeira assinatura de 3
PLO 295/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 20/10/2025 Institui a Política Estadual de Segurança do Paciente - POESP/PI, no âmbito do estado do Piauí, e dá outras providências. Lei nº 8.875, de 03 de dezembro de 2025 Autoria única
PDL 101/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 15/10/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à Senhora Emerenciane de Souza Arêa Leão e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 1.081, de 19 de maio de 2026 Autoria única
PLO 261/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 08/09/2025 Institui o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo, a ser celebrado, anualmente, no Estado do Piauí. Lei nº 9.051, de 06 de julho de 2026 Autoria única
PLO 254/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 03/09/2025 Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino. Lei nº 8.877, de 09 de dezembro de 2025 Autoria única
PLO 199/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 02/07/2025 Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, localizada no município de Teresina-PI. Lei nº 8.852, de 30 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 184/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 23/06/2025 Declara a Orquestra Sanfônica de Teresina - OSTHE, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí, e dá outras providências. Lei nº 8.814, de 18 de setembro de 2025 Autoria única
PDL 55/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 23/06/2025 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Marcos Studart Gomes Lima e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 990, de 15 de julho de 2025 Autoria única
PDL 54/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 23/06/2025 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Jonatas de Oliveira Dantas Filho e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 989, de 15 de julho de 2025 Autoria única
PDL 53/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 23/06/2025 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Victor Studart Gomes Lima e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 988, de 15 de julho de 2025 Autoria única
PLO 177/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 18/06/2025 Altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011 (Lei das Subvenções Sociais), que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades públicas ou privadas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino. Lei nº 8.769, de 08 de agosto de 2025 Autoria única
PDL 50/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 18/06/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Antônio Edmilson Lima Júnior e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 993, de 19 de agosto de 2025 Autoria única
PDL 49/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 09/06/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor José Juscelino dos Santos Rezende Filho e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 983, de 01 de julho de 2025 Autoria única
PDL 48/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 09/06/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Luciano Ramos Cavalcante e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 992, de 19 de agosto de 2025 Autoria única
PDL 47/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 09/06/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Rodrigo Vieira Emerenciano, conhecido como "Mução" e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 987, de 15 de julho de 2025 Autoria única
PLO 117/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 29/04/2025 Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação do Clube do Vaqueiro do Piauí – CVP-PI, localizada no município de Teresina. Lei nº 8.731, de 18 de junho de 2025 Autoria única
PLO 77/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 14/04/2025 Denomina a rodovia estadual PI nº 225, localizada no Estado do Piauí, como Rodovia Manoel Portela, e dá outras providências. Lei nº 8.718, de 17 de junho de 2025 Autoria única
PLO 220/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 10/12/2024 Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública "Associação Dos Trabalhadores do Assentamento Paraíso". Lei nº 8.631, de 12 de março de 2025 Autoria única
PLO 186/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 12/09/2024 Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública ao projeto social "Salve a Criança". Lei nº 8.540, de 02 de dezembro de 2024 Autoria única
PLO 21/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 05/03/2024 Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a Casa da Solidariedade Santa Dulce dos Pobres. Lei nº 8.382, de 20 de maio de 2024 Autoria única
PLO 9/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 19/02/2024 Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Arte Sertão Lei nº 8.326, de 02 de abril de 2024 Autoria única
PLO 369/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 05/12/2023 Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Amigos do Balé da Cidade de Teresina (AABCT). Lei nº 8.274, de 04 de janeiro de 2024 Autoria única
PLO 348/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 27/11/2023 Altera a Lei Estadual nº 5.548/06 que dispõe sobre o Programa Estadual de Saúde Vocal do profissional da Rede Pública de Ensino e dá outras providências. Lei nº 8.617, de 25 de fevereiro de 2025 Autoria única
PLO 312/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 30/10/2023 Institui o Dia Estadual do Diabetes, no âmbito do Estado do Piauí. Lei nº 8.280, de 08 de janeiro de 2024 Autoria única
PLO 282/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 10/10/2023 Fica homenageada a cidade de Floriano - Estado do Piauí, como a Princesa do Sul. Lei nº 8.233, de 12 de dezembro de 2023 Coautoria
PLO 208/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 29/08/2023 Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Agroflora para o Desenvolvimento Social e Regional Sustentável. Lei nº 8.180, de 16 de outubro de 2023 Autoria única
PDL 57/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 27/06/2023 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Sra. Maria Francisca Sousa de Aguiar e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 749, de 08 de agosto de 2023 Autoria única
PDL 56/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 27/06/2023 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Sra. Maria Assunção Sousa de Aguiar e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 748, de 08 de agosto de 2023 Autoria única
PDL 55/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 27/06/2023 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Sra. Brenda Natacha de Alencar Félix e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 747, de 08 de agosto de 2023 Autoria única
PDL 54/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 27/06/2023 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Sra. Antonia Sousa de Aguiar e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 752, de 22 de agosto de 2023 Autoria única
PLO 71/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 17/04/2023 Dispõe sobre a criação e concessão do certificado de "Empresa Amiga da Inclusão". Lei nº 8.115, de 23 de agosto de 2023 Autoria única
PLO 59/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 30/03/2023 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 8.081, de 20 de junho de 2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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