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Proposições legislativas · 2023–2026

Rubens Vieira

Candidatura a Deputado Estadual por PI pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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110proposições com a assinatura
107como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
49transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 63 63
Requerimento (REQ) 31 29
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 11 11
Indicativo de Projeto de Lei (IND) 4 4
Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PDL 56/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 28/04/2026 Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao senhor José Francisco Pereira de Castro. Decreto Legislativo nº 1.061, de 28 de abril de 2026 Autoria única
PLO 303/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 29/10/2025 Institui a Política Estadual de Aproveitamento Humanitário de Alimentos e de Combate ao Desperdício, voltada ao enfrentamento da fome e à promoção da segurança alimentar e nutricional, e dá outras providências. Lei nº 9.043, de 02 de julho de 2026 Autoria única
PLO 292/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 16/10/2025 Dispõe sobre diretrizes de proteção ao docente e padronização de protocolos de prevenção e resposta a violências nas escolas do Piauí. Lei nº 9.050, de 05 de julho de 2026 Autoria única
PDL 80/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 11/09/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Antônio Fernando Souza Oliveira, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 1.015, de 14 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 238/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 20/08/2025 Institui, no âmbito do Estado do Piauí, a Política Estadual de Reconhecimento e Valorização da Economia do Cuidado e dá outras providências. Lei nº 8.892, de 15 de dezembro de 2025 Autoria única
PLO 237/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 20/08/2025 Estabelece as diretrizes e objetivos para a implementação da Política Estadual de Incentivo, Fortalecimento e Desenvolvimento do Terceiro Setor no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências. Lei nº 8.874, de 03 de dezembro de 2025 Autoria única
PLO 236/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 20/08/2025 Estabelece diretrizes para a implementação de uma Política Estadual de Prevenção e Combate a Fraudes Virtuais e Crimes Cibernéticos no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências. Lei nº 8.847, de 24 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 235/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 20/08/2025 Institui, no âmbito do Estado do Piauí, a Política Estadual de Fortalecimento do Cooperativismo da Agricultura Familiar e da Agroindústria Familiar, e dá outras providências. Lei nº 8.876, de 04 de dezembro de 2025 Autoria única
PLO 141/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 20/05/2025 Institui a Política Estadual de Saúde Integral das Populações do Campo no âmbito do estado do Piauí. Lei nº 8.796, de 25 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 140/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 20/05/2025 Estabelece as diretrizes para a implementação de um Plano de Desenvolvimento Cultural por meio da Democratização da Leitura e Fortalecimento das Bibliotecas Comunitárias no Estado do Piauí e dá outras providências. Lei nº 8.774, de 21 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 101/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 24/04/2025 Institui diretrizes para a elaboração da Política Estadual de Desenvolvimento das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências. Lei nº 8.771, de 12 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 58/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 27/03/2025 Institui a Política Estadual de Incentivo e Fomento às Feiras da Agricultura Familiar e Agroecológicas no âmbito do Estado do Piauí. Lei nº 8.706, de 27 de maio de 2025 Autoria única
PLO 217/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 09/12/2024 Reconhece de Utilidade Pública a 'Comunidade Terapêutica Maanaim', entidade sem fins lucrativos voltada à promoção da assistência social com a finalidade de prestação de serviços na área da saúde, no município de Parnaíba. Lei nº 8.585, de 30 de janeiro de 2025 Autoria única
PLO 216/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 09/12/2024 Institui a Política Estadual de Enfrentamento à Violência nas Escolas, no âmbito do Estado do Piauí. Lei nº 8.582, de 29 de janeiro de 2025 Autoria única
PLO 212/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 27/11/2024 Estabelece diretrizes para a elaboração de um Programa de Conectividade em Áreas Rurais, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências. Lei nº 8.705, de 20 de maio de 2025 Autoria única
PLO 204/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 21/11/2024 Institui a Política Estadual de Incentivo à Economia do Mar no âmbito do Estado do Piauí. Lei nº 8.590, de 03 de fevereiro de 2025 Autoria única
PDL 106/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 11/11/2024 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional Antônio Waldez Góes da Silva. Decreto Legislativo nº 935, de 17 de dezembro de 2024 Autoria única
PLO 97/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 16/05/2024 Institui a Política Estadual de Expansão da Atenção Domiciliar no Sistema de Saúde Pública no âmbito do Estado do Piauí. Lei nº 8.592, de 03 de fevereiro de 2025 Autoria única
PLO 91/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 13/05/2024 Estabelece diretrizes para a elaboração de Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas e Enfrentamento de Catástrofes Ambientais no âmbito do Estado do Piauí Lei nº 8.571, de 23 de janeiro de 2025 Autoria única
PLO 82/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 07/05/2024 Reconhece de Utilidade Pública a "Associação Beneficente Ágape - ABA", entidade sem fins lucrativos voltada à promoção da educação, saúde, cultura, lazer e assistência social no município de Batalha-PI. Lei nº 8.412, de 18 de junho de 2024 Autoria única
PDL 30/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 29/04/2024 Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Empresário Educacional José Francisco Pereira de Castro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. Decreto Legislativo nº 860, de 28 de maio de 2024 Autoria única
PLO 60/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 16/04/2024 Reconhece de Utilidade Pública a "Fundação Angela Bessa", entidade sem fins lucrativos voltada à promoção da saúde, educação, cultura, lazer e assistência social no município de Bom Princípio do Piauí. Lei nº 8.406, de 14 de junho de 2024 Autoria única
PLO 59/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 16/04/2024 Institui a Politica Estadual de Desenvolvimento da Economia Criativa e dá outras providências. Lei nº 8.423, de 25 de junho de 2024 Autoria única
PLO 55/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 10/04/2024 Institui a Política Estadual de Proteção aos Direitos do Paciente e dá outras providências. Lei nº 8.408, de 17 de junho de 2024 Autoria única
PLO 33/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 19/03/2024 Institui a Política Estadual de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Piauí, e dá outras providências. Lei nº 8.380, de 09 de maio de 2024 Autoria única
PLO 32/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 19/03/2024 Dispõe sobre o reconhecimento e proteção de comunidades tradicionais pesqueiras, bem como o procedimento para sua identificação no Estado do Piauí. Lei nº 8.383, de 20 de maio de 2024 Autoria única
PDL 14/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 19/03/2024 Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo ao cientista Gabriel Reis Ferreira, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. Decreto Legislativo nº 832, de 09 de abril de 2024 Autoria única
PLO 8/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 19/02/2024 Institui a Política Estadual de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos, e dá outras providências. Lei nº 8.356, de 22 de abril de 2024 Autoria única
PLO 7/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 19/02/2024 Institui a Política Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Lei nº 8.349, de 18 de abril de 2024 Autoria única
PLO 379/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 11/12/2023 Institui a Política Estadual de Pesquisa, Desenvolvimento, e Qualificação de mão de obra para Produção de Hidrogênio Verde (H2V) e dá outras providências. Lei nº 8.515, de 07 de outubro de 2024 Autoria única
PEC 4/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 27/11/2023 Altera o art. 179-B, da Constituição do Estado do Piauí, promulgada pela Emenda Constitucional nº 58, de 22 Junho de 2021. Emenda Constitucional nº 64, de 28 de novembro de 2023 Coautoria
PLO 326/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 13/11/2023 Institui a Política de Incentivo à Cultura Científica nas Escolas e institui a Semana Estadual das Ciências nas Escolas no calendário oficial do Estado do Piauí e dá outras providências. Lei nº 8.919, de 05 de janeiro de 2026 Autoria única
PLO 322/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 07/11/2023 Institui Política Estadual de Formação, Qualificação e Valorização do Trabalho da Mulher no âmbito do Estado do Piauí. Lei nº 8.482, de 23 de agosto de 2024 Autoria única
PLO 321/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 07/11/2023 Institui a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra. Lei nº 8.291, de 10 de janeiro de 2024 Autoria única
PLO 301/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 24/10/2023 Institui no âmbito do Estado do Piauí a Semana Estadual de Conscientização sobre os Riscos, Desafios e Prevenção de Gravidez na Adolescência. Lei nº 8.304, de 15 de fevereiro de 2024 Autoria única
PLO 279/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 10/10/2023 Institui a Politica Estadual de Saúde Bucal no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências. Lei nº 8.302, de 15 de fevereiro de 2024 Autoria única
PLO 278/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 10/10/2023 Estabelece as diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Ocupacional dos Profissionais de Educação da Rede Pública de Ensino do Estado do Piauí. Lei nº 8.284, de 08 de janeiro de 2024 Autoria única
PLO 243/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 26/09/2023 Institui a Política Estadual de Educação Digital e Promoção da Cidadania Digital, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências. Lei nº 8.580, de 29 de janeiro de 2025 Autoria única
PLO 212/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 30/08/2023 Institui a Política Estadual de Primeiro Emprego e dá outras providências. Lei nº 8.184, de 17 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 211/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 30/08/2023 Institui o Programa Jovem Empreendedor Rural e dá outras providências. Lei nº 8.314, de 22 de fevereiro de 2024 Autoria única
PLO 201/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 29/08/2023 Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Piauí o Festival de Música "Festeja Cocal", realizado anualmente no município de Cocal-PI, e dá outras providências. Lei nº 8.684, de 14 de maio de 2025 Autoria única
PLO 200/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 29/08/2023 Institui a Campanha de Incentivo à Adoção Tardia no âmbito do Estado do Piauí. Lei nº 8.186, de 18 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 176/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 08/08/2023 Estabelece as diretrizes para a instituição da Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo, ao Desenvolvimento Industrial e às Novas Tecnologias e dá outras providências. Lei nº 8.171, de 02 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 175/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 08/08/2023 Dispõe sobre a implementação de estratégias para promoção de saúde mental nas instituições de ensino públicas e privadas. Lei nº 8.193, de 23 de outubro de 2023 Autoria única
PDL 53/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 26/06/2023 Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao médico Joaquim Carvalho Neto por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. Decreto Legislativo nº 757, de 29 de agosto de 2023 Autoria única
PDL 52/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 26/06/2023 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao médico Joaquim Carvalho Neto. Decreto Legislativo nº 740, de 11 de julho de 2023 Autoria única
PDL 45/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 14/06/2023 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Vereador de Parnaíba-PI EDCARLOS GOUVEIA DA SILVA. Decreto Legislativo nº 745, de 08 de agosto de 2023 Autoria única
PLO 39/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 22/03/2023 INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E PÓS-PARTO DE GESTANTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 8.038, de 05 de maio de 2023 Autoria única
PLO 22/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 08/03/2023 "Dispõe sobre diretrizes dos direitos das mulheres trabalhadoras do setor primário no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências". Lei nº 8.116, de 23 de agosto de 2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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