Fábio Novo
Candidatura a Deputado Estadual por PI pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 424 | 398 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 244 | 242 |
| Indicativo de Projeto de Lei (IND) | 49 | 49 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 49 | 47 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 6 | 6 |
| Proposta de Emenda a Constituição (PEC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 94/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/05/2026 | Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades ou instituições públicas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino. | Lei nº 9.070, de 21 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 93/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/05/2026 | Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades ou instituições públicas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino. | Lei nº 9.095, de 19 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PDL 38/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/04/2026 | Dispõe sobre atribuição de título de cidadão honorário piauiense a Sidelmônio Alves Ribeiro. | Decreto Legislativo nº 1.108, de 19 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 29/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/04/2026 | Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo a Scheyvan Xavier Lima pelos relevantes serviços prestados ao estado do Piauí nas áreas social, educacional e cultural. | Decreto Legislativo nº 1.042, de 28 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 79/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/04/2026 | Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do Residencial Osvaldo Santos Parente - Bela Vista III. | Lei nº 9.048, de 03 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDL 19/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/04/2026 | Dispõe sobre a atribuição do título de cidadão honorário piauiense a Alex Állen Mota e Silva. | Decreto Legislativo nº 1.120, de 09 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 18/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/04/2026 | Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Fabricio Alves da Cruz. | Decreto Legislativo nº 1.119, de 09 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 17/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/04/2026 | Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Leonardo de Faria Stoch. | Decreto Legislativo nº 1.118, de 09 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 16/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/04/2026 | Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Roberto de Sousa Lima. | Decreto Legislativo nº 1.117, de 09 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 20/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/02/2026 | Reconhece a Orquestra de Violões de Teresina como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí. | Lei nº 8.973, de 26 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 130/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/12/2025 | Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Antônio Carlos Alves da Silva. | Decreto Legislativo nº 1.095, de 19 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 126/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/11/2025 | Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Márcio Tavares Dos Santos. | Decreto Legislativo nº 1.092, de 19 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 98/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 14/10/2025 | Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadã Honorária Piauiense à Senhora Isis Maria Pereira Baião de Azevedo (Isis Baião). | Decreto Legislativo nº 1.114, de 09 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 278/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/09/2025 | Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Produção e Serviços dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de São Raimundo Nonato-PI - ASAF. | Lei nº 8.977, de 26 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 273/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/09/2025 | Denomina "José Arcilon Fernandes Filho - Choba" o Estádio Estadual do município de Redenção do Gurgueia, no Estado do Piauí. | Lei nº 9.007, de 19 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 266/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/09/2025 | Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Murici dos Portelas - Estado do Piauí. | Lei nº 8.872, de 02 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 265/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/09/2025 | Altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades ou instituições públicas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino. | Lei nº 8.879, de 09 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 212/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/08/2025 | Fica instituído no âmbito do Estado do Piauí o Dia Estadual do Oficial Investigador de Polícia a ser celebrado anualmente no dia 11 de dezembro. | Lei nº 8.822, de 25 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 176/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/06/2025 | Reconhece de Utilidade Pública o Centro Popular Educacional e Cultural do Sertão Piauiense - CEPECSP. | Lei nº 8.763, de 29 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 175/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/06/2025 | Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 4.997, de 30 de dezembro de 1997 que cria o Sistema de Incentivo Estadual à Cultura e dispõe sobre benefícios fiscais na área do ICMS, concedidos a operações de caráter cultural e artístico. | Lei nº 8.743, de 02 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 127/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/05/2025 | Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Inhuma-PI - APAE. | Lei nº 8.720, de 17 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 54/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/03/2025 | Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Idosos do Bairro Santa Clara e Adjacências - AIBASCA. | Lei nº 8.686, de 15 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 46/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/03/2025 | Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Champions Arena - ICA. | Lei nº 8.676, de 09 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 25/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/02/2025 | Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Promoção Multicultural - PROMULTI. | Lei nº 8.689, de 15 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 24/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/02/2025 | Reconhece de Utilidade Pública a Federação Piauiense de Voleibol - FPV. | Lei nº 8.655, de 22 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLO 15/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/02/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do artesanato e de outros produtos do fazer piauiense por ocupantes de cargos e funções públicas para a doação de presentes e brindes a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual ou por ocasião de eventos especiais no país e no exterior e datas comemorativas e dá outras providências. | Lei nº 8.679, de 09 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 14/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/02/2025 | Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades ou instituições públicas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino. | Lei nº 8.646, de 11 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLO 211/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/11/2024 | Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais e o controle de reprodução e regulamentação da vida de cães e gatos encontrados na rua no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências. | Lei nº 8.598, de 04 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 185/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/09/2024 | Reconhece de Utilidade Pública a Federação Piauiense de Xadrez - FPIX. | Lei nº 8.716, de 13 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 184/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/09/2024 | Reconhece de Utilidade Pública a Federação Piauiense de Karatê-Dô Tradicional - FPKT. | Lei nº 8.534, de 26 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 183/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/09/2024 | Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Desenvolvimento da Arte do Karatê-Dô Tradicional - ASDAKT. | Lei nº 8.544, de 13 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 72/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/06/2024 | Dispõe sobre a atribuição do título de cidadã honorária piauiense a Amanda Santana de Oliveira. | Decreto Legislativo nº 902, de 09 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLO 126/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/06/2024 | Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do estado do Piauí, o festejo de Santo Antônio da Santa Maria da Codipi, realizado na Zona Norte de Teresina. | Lei nº 8.485, de 23 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PLO 119/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/06/2024 | Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011 que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades ou instituições públicas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino. | Lei nº 8.451, de 16 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLO 105/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/05/2024 | Reconhece de Utilidade Pública o Instituto dos Cegos Casa da Esperança. | Lei nº 8.405, de 14 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 64/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/04/2024 | Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esportiva Falcão - AEF. | Lei nº 8.393, de 27 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 9/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/02/2024 | Dispõe sobre a atribuição do título de cidadão honorário piauiense a Luiz Romero Lima. | Decreto Legislativo nº 814, de 12 de março de 2024 | Autoria única |
| PLO 6/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/02/2024 | Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Artistas Empreendedores do Litoral Piauiense, denominada Coletivo Cabaça. | Lei nº 8.322, de 19 de março de 2024 | Autoria única |
| PLO 391/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/12/2023 | Altera a lei nº 4.997 de 30 de Dezembro de 1997, que cria o Sistema de Incentivo Estadual à Cultura - SIEC e dispõe sobre benefícios fiscais na área do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação -ICMS, concedidos a operações de caráter cultural e artístico. | Lei nº 8.293, de 11 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 374/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/12/2023 | Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Fomento à Cultura Parnaibana, com o nome de fantasia Grupo Cultural Lumiar. | Lei nº 8.343, de 15 de abril de 2024 | Autoria única |
| PDL 125/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/11/2023 | Dispõe sobre a atribuição do título de cidadã honorária piauiense a Dionis de Castro Dutra Machado. | Decreto Legislativo nº 818, de 26 de março de 2024 | Autoria única |
| PLO 282/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/10/2023 | Fica homenageada a cidade de Floriano - Estado do Piauí, como a Princesa do Sul. | Lei nº 8.233, de 12 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PLO 239/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/09/2023 | Institui a Rota Turística da Paleontologia na Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e dá outras providências. | Lei nº 8.209, de 10 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 81/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/09/2023 | Dispõe sobre a atribuição do título de cidadã honorária piauiense a Cristine Homsi Jorge. | Decreto Legislativo nº 778, de 17 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PDL 80/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/09/2023 | Dispõe sobre a atribuição de título de cidadão honorário piauiense a Daniel Braga Fernandes Vieira. | Decreto Legislativo nº 773, de 03 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PDL 79/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/09/2023 | Dispõe sobre a atribuição do título de cidadã honorária piauiense a Rubneide Barreto Silva Gallo. | Decreto Legislativo nº 777, de 17 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 186/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/08/2023 | Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Mães e Pais Solteiros do Estado do Piauí-AMEPS. | Lei nº 8.159, de 21 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 72/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/08/2023 | Dispõe sobre a atribuição do título de Cidadão Honorário Piauiense a Alexandre José Sá de Oliveira. | Decreto Legislativo nº 766, de 12 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 172/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/08/2023 | Fica instituído o Selo "Empresa Amiga da Amamentação". | Lei nº 8.238, de 15 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 71/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/08/2023 | Dispõe sobre a atribuição do título de cidadão honorário piauiense a Jonathas de Vargas Mendes. | Decreto Legislativo nº 765, de 12 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PRE 15/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/08/2023 | Dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do Estado do Piauí. | Resolução nº 538, de 19 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 157/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/07/2023 | Dispõe sobre a instituição no Estado do Piauí da política pública estadual do Hidrogênio Verde e dá outras providências. | Lei nº 8.459, de 25 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLO 133/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/06/2023 | Reconhece de Utilidade Pública o Templo Espiritual Casa de Aruanda - Toca do Pajé de Teresina denominada Casa de Aruanda "Toca do Pajé". | Lei nº 8.176, de 05 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PDL 49/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/06/2023 | Dispõe sobre a atribuição do título de cidadão honorário piauiense a Willian Mikio Kurita Matsumura. | Decreto Legislativo nº 738, de 04 de julho de 2023 | Autoria única |
| PDL 48/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/06/2023 | Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense a Juan Carlos Cisneros Martínez. | Decreto Legislativo nº 746, de 08 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PDL 44/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/06/2023 | Dispõe sobre a atribuição do título de cidadã honorária piauiense a Verônica Acioly de Vasconcelos. | Decreto Legislativo nº 741, de 21 de julho de 2023 | Autoria única |
| PDL 43/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/06/2023 | Dispõe sobre a atribuição do título de cidadã honorária piauiense a Elaine Ferreira do Nascimento. | Decreto Legislativo nº 744, de 08 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 97/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/05/2023 | Dispõe sobre a instituição do Selo "Piauí Território Livre da LGBTQIAfobia" e dá outras providências. | Lei nº 8.087, de 26 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 96/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/05/2023 | Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos em Cerâmica do Poti Velho - ARCEPOTI. | Lei nº 8.082, de 20 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 95/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/05/2023 | Dispõe sobre a instituição no Estado do Piauí de mecanismos para a coibição da violência contra as mulheres e dá outras providências. | Lei nº 8.128, de 24 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 94/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/05/2023 | Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Amigos da Música - AAMU. | Lei nº 8.132, de 29 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PDL 27/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/05/2023 | Dispõe sobre a atribuição do título de cidadão honorário Piauiense a Marcio Fidelis dos Santos. | Decreto Legislativo nº 722, de 23 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDL 26/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/05/2023 | Dispõe sobre a atribuição do titulo de cidadão honorário Piauiense a Anderson Gomes da Silva. | Decreto Legislativo nº 721, de 23 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 80/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/04/2023 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - AFAMCT. | Lei nº 8.045, de 16 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 78/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/04/2023 | Fica instituído o Selo de Responsabilidade Social Mais Mulheres a ser concedido às empresas, aos órgãos governamentais e às instituições sociais que atuem no desenvolvimento de ações que envolvam a formação, a qualificação, a preparação e a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no mercado de trabalho e dá outras providências. | Lei nº 8.120, de 23 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 45/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/03/2023 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS PARA TRANPORTE PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO PIAUÍ- AMATEPI. | Lei nº 8.032, de 25 de abril de 2023 | Autoria única |
| PLO 43/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/03/2023 | Institui no calendário de eventos oficiais do Estado do Piauí o Festival da Ata realizada uma vez por ano na comunidade Engano de Baixo, no município de Lagoa de São Francisco e dá outras providências. | Lei nº 8.092, de 03 de julho de 2023 | Autoria única |
| PDL 13/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/03/2023 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE HONORÁRIO A LEANDRO ANTÔNIO GRASS PEIXOTO. | Decreto Legislativo nº 708, de 21 de março de 2023 | Autoria única |
| PLO 13/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA DAS CACHOEIRAS DO ESTADO DO PIAUÍ COM PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA, VALORIZANDO A APROVEITANDO ESTA POTENCIAL PARA ESTIMULAR O TURISMO, ECOTURISMO, GASTRONOMIA, CULTURA, ARTESANATO, TRANSPORTE, AGRICULTURA FAMILIAR E A ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 8.039, de 08 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 8/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/02/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARABATINS, LOCALIZADA NA CIDADE DE CURRAIS-PI. | Lei nº 8.029, de 19 de abril de 2023 | Autoria única |
| PLO 7/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/02/2023 | Proíbe a fabricação, a comercialização e o uso de coleiras antilatido com impulso eletrônico ("coleiras de choque") no Estado do Piauí e dá outras providências. | Lei nº 8.129, de 25 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 6/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 14/02/2023 | "RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IDEARTE- DANÇANDO SUA IDENTIDADE CULTURAL". | Lei nº 7.988, de 02 de março de 2023 | Autoria única |
| PLO 191/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/12/2022 | "RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL MANDACARU DO SERTÃO". | Lei nº 7.947, de 11 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PLO 181/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/12/2022 | "INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE CULTURA DE 2022 A 2027, CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS (SEIIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Lei nº 7.956, de 23 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PLO 174/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/11/2022 | “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA CULTURA FM DE AVELINO LOPES (PI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Lei nº 8.077, de 19 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 173/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/11/2022 | “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, REAVIVA- REDE DE ARTICULAÇÃO VIVA ELISEU MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Lei nº 7.994, de 08 de março de 2023 | Autoria única |
| PDL 51/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/11/2022 | DIPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR°. CARLOS ALBERTO RODRIGUES SETÚVAL. | Decreto Legislativo nº 696, de 27 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 160/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/11/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE AMBIENTE ADEQUADO DE TRABALHO E REPOUSO PARA OS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, DURANTE O HORÁRIO DE TRABALHO NO ESTADO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. | Lei nº 7.954, de 17 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PDL 48/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/11/2022 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO (Ã) HONORÁRIO PIAUIENSE Á SRA. DAISY SATOMI YKEDA, Á SRA. GISELLA MARIA LUSTOZA SERAFIM E AO SR. GILBERTO COSTA CARDOSO. | Decreto Legislativo nº 697, de 27 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 41/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/08/2022 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR°, FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS JÚNIOR. | Decreto Legislativo nº 703, de 16 de março de 2023 | Autoria única |
| PLO 132/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/08/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA FELIZ, LOCALIZADA EM SÃO JOÃO DO PIAUÍ- PI. | Lei nº 7.909, de 15 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 28/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/06/2022 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIAUIENSE A SRA. LUIZA CANTANHÊDE. | Decreto Legislativo nº 660, de 09 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PDL 27/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/06/2022 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. JUNIOR MARKS. | Decreto Legislativo nº 701, de 16 de março de 2023 | Autoria única |
| PDL 26/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/06/2022 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. WILSON GOMES DE SOUSA. | Decreto Legislativo nº 702, de 16 de março de 2023 | Autoria única |
| PLO 108/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/06/2022 | "RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES DE LIVROS USADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Lei nº 7.907, de 15 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 107/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/06/2022 | "RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO JOVEM DO PIAUÍ- UNIJOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Lei nº 7.974, de 23 de fevereiro de 2023 | Autoria única |
| PLO 52/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/04/2022 | "RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PEQUENO GABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Lei nº 7.841, de 01 de julho de 2022 | Autoria única |
| PLO 50/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/04/2022 | "RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA DO NORTE-NORDESTE DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Lei nº 7.835, de 28 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 47/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/04/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL INSTITUTO TEÓFILO CAVALCANTE, LOCALIZADA EM TERESINA- PIAUÍ. | Lei nº 7.827, de 28 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 45/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/04/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE UMBANDA OFICINA DO AMOR, LOCALIZADA EM TERESINA. | Lei nº 7.854, de 30 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PLO 44/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/04/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO BOM LUGAR, LOCALIZADA EM SOCORRO DO PIAUÍ. | Lei nº 7.855, de 30 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PLO 264/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/12/2021 | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TERESINA -AJMT, LOCALIZADA EM TERESINA”. | Lei nº 7.712, de 28 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 191/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/12/2020 | DISPÕE / REGULAMENTA SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.723, de 06 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 160/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/09/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL UNIARTES, LOCALIZADA EM UNIÃO (PI), NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.563, de 13 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PDL 15/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/06/2020 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. FABRÍCIO BARBOSA DA FONSECA. | Decreto Legislativo nº 572, de 08 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 203/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/10/2019 | ALTERA A LEI ESTADUAL N° 4.997, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.329, de 03 de janeiro de 2020 | Autoria única |
| PLO 201/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/10/2019 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL MULTIUSO TEATRO SARAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.354, de 03 de fevereiro de 2020 | Autoria única |
| PLO 197/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/10/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DO RENASCENÇA - AFAR, LOCALIZADA EM TERESINA. | Lei nº 7.367, de 13 de março de 2020 | Autoria única |
| PLO 20/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/02/2019 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011 QUE QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA E QUE MANTENHAM EM FUNCIONAMENTO REGULAR, ESCOLAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA DE ENSINO. | Lei nº 7.280, de 10 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 86/2018 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/12/2018 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE TEATRO FLAGELO DO ITARARÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.197, de 08 de abril de 2019 | Autoria única |
| PLO 45/2018 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/06/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CONSELHO ESTADUAL COMUNITÁRIO DO BAIRRO PEDRINHAS. | Lei nº 7.207, de 12 de abril de 2019 | Autoria única |
| PLO 31/2018 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/05/2018 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA N° 5.311 DE 17 DE JULHO DE 2003 MODIFICANDO A DENOMINAÇÃO MEMORIAL ZUMBI DOS PALMARES PARA MEMORIAL ESPERANÇA GARCIA. | Lei nº 7.205, de 12 de abril de 2019 | Autoria única |
| PLO 25/2018 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/04/2018 | DENOMINA JOÃO DE SOUSA RODRIGUES A RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA OS MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO À DOM INOCÊNCIO-I; | Lei nº 7.145, de 21 de agosto de 2018 | Autoria única |
| PLO 118/2017 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/11/2017 | DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA E OBRIGATORIEDADE DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - UTIS DO ESTADO DO PIAUÍ, ADULTO, NEONATAL E PEDIÁTRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.235, de 18 de julho de 2019 | Autoria única |
| PLO 130/2016 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/11/2016 | DENOMINA DE "ENGENHEIRO EVALDO ROSAL" A RODOVIA PI-262 QUE LIGA A REGIÃO DOS CERRADOS DE BOM JESUS À BR- 135 NAQUELE MUNICÍPIO. | Lei nº 6.978, de 19 de abril de 2017 | Autoria única |
| PLO 60/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/06/2015 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | Lei nº 6.699, de 24 de agosto de 2015 | Autoria única |
| PLO 49/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/05/2015 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAZENDA ÀGAPE-FA. | Lei nº 6.693, de 03 de agosto de 2015 | Autoria única |
| PLO 35/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/03/2015 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 6.674, de 29 de junho de 2015 | Autoria única |
| PLO 9/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/02/2015 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO AVANTE DE JUVENTUDE | Lei nº 6.668, de 16 de junho de 2015 | Autoria única |
| PLO 4/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/02/2015 | DENOMINA JOÃO BENVINDO DE ALBUQUERQUE A PI-219, QUE LIGA O POVOADO SANTA FÉ O MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA. | Lei nº 6.662, de 10 de junho de 2015 | Autoria única |
| PLO 114/2014 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/12/2014 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE JOVENS EMPRESÁRIOS DO PIAUÍ -AJE-PI. | Lei nº 6.769, de 02 de março de 2016 | Autoria única |
| PDL 6/2014 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/04/2014 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. ACÍ GOMES CAMPELO. | Decreto Legislativo nº 395, de 28 de outubro de 2014 | Autoria única |
| PLO 38/2014 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/04/2014 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 6.633, de 06 de janeiro de 2015 | Autoria única |
| PLO 28/2014 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/04/2014 | DENOMINA '' ADELMAR MORENO BENVINDO '' O ANEL VIÁRIO QUE LIGA OS MUNICÍPIO DE BOM JESUS À CURRAIS - PI. | Lei nº 6.562, de 22 de julho de 2014 | Autoria única |
| PDL 2/2014 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/02/2014 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO HONORÁRIO PIAUIENSE A SRA. JOVANNA BABY CARDOSO DA SILVA( OSIAS CARDOSO DA SILVA). | Decreto Legislativo nº 391, de 20 de maio de 2014 | Autoria única |
| PLO 1/2014 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/02/2014 | INSTITUI O DIA DO EMPREENDEDOR JOVEM NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 6.587, de 01 de outubro de 2014 | Autoria única |
| PDL 29/2013 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/12/2013 | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 1964 DESTA CASA LEGISLATIVA E DEVOLVE SIMBOLICAMENTE OS MANDATOS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS E SUPLENTES CASSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 387, de 11 de dezembro de 2013 | Autoria única |
| PLO 127/2013 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/11/2013 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO ÀS PESSOAS QUE CONVIVEM COM O VÍRUS HIV OU ÀS PESSOAS COM AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 6.507, de 18 de março de 2014 | Autoria única |
| PLO 122/2013 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/10/2013 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O GRUPO UNIFICADO DE APOIO A DIVERSIDADE SEXUAL DE PARNAÍBA, GRUPO GUARÁ. | Lei nº 6.450, de 16 de dezembro de 2013 | Autoria única |
| PDL 18/2013 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/09/2013 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. JOSÉ NAZARENO CARDEAL FONTELES - DEPUTADO NAZARENO FONTELES. | Decreto Legislativo nº 377, de 01 de outubro de 2013 | Autoria única |
| PLO 6/2013 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/02/2013 | DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DO PIAUÍ-SINFITO/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 6.379, de 11 de julho de 2013 | Autoria única |
| PRE 1/2013 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/02/2013 | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER UM FÓRUM DE DEBATES SOBRE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO PIAUÍ. | Resolução nº 452, de 09 de abril de 2013 | Autoria única |
| PLO 91/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/05/2012 | DECLARA O MUNICÍPIO DE PICOS COMO A CAPITAL DO MEL. | Lei nº 6.245, de 24 de julho de 2012 | Autoria única |
| PLO 90/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/05/2012 | DECLARA O MUNICÍPIO DE PEDRO II COMO A CAPITAL DAS OPALAS. | Lei nº 6.263, de 27 de agosto de 2012 | Autoria única |
| PLO 87/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/05/2012 | DECLARA O MUNICÍPIO DE OEIRAS COMO A CAPITAL DA FÉ. | Lei nº 6.259, de 27 de agosto de 2012 | Primeira assinatura de 3 |
| PLO 84/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/04/2012 | OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DIVULGAREM A RELAÇÃO DAS EMPRESAS CREDENCIADAS PARA PRESTAÇÃO.DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 6.315, de 25 de fevereiro de 2013 | Autoria única |
| PLO 83/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/04/2012 | TORNA OBRIGATÓRIO AOS ESTABELECIMENTOS QUE MANTENHAM PISCINA PARA USO COLETIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NA FORMA QUE MENCIONA. | Lei nº 6.403, de 28 de agosto de 2013 | Autoria única |
| PLO 80/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/04/2012 | DECLARA O MUNICÍPIO DE PARNAÍBA COMO A CAPITAL DO DELTA DO RIO PARNAÍBA. | Lei nº 6.264, de 27 de agosto de 2012 | Autoria única |
| PLO 79/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/04/2012 | DECLARA O MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO COMO A CAPITAL DA ARQUEOLOGIA. | Lei nº 6.224, de 26 de junho de 2012 | Autoria única |
| PLO 72/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/04/2012 | DECLARA O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO COMO A CAPITAL DOS POÇOS JORRANTES. | Lei nº 6.246, de 24 de julho de 2012 | Autoria única |
| PLO 71/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/04/2012 | DECLARA O MUNICÍPIO DE URUÇUI COMO A CAPITAL DOS CERRADOS. | Lei nº 6.357, de 16 de maio de 2013 | Autoria única |
| PLO 70/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/04/2012 | DECLARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS COMO A CAPITAL DO AGRONEGÓCIO. | Lei nº 6.248, de 24 de julho de 2012 | Autoria única |
| PLO 50/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/03/2012 | DETERMINA QUE EM TODOS OS BRINQUEDOS E DEMAIS ATRAÇÕES EXISTENTES EM PARQUES DE DIVERSÃO EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO SEJAM FIXADAS EM LOCAL VISÍVEL PARA O PÚBLICO PLACAS INFORMATIVAS COM DADOS SOBRE MANUTENÇÃO, VISTORIA TÉCNICA E EVENTUAIS RISCOS NA UTILIZAÇÃO DESSES APARELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 6.342, de 12 de março de 2013 | Autoria única |
| PLO 15/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/02/2012 | OBRIGA AS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E/OU CONCESSIONÁRIAS DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL A INSTALAR RECIPIENTES COLETORES DE LIXO NO INTERIOR DOS COLETIVOS, ACOMPANHADOS DE MENSAGENS EDUCATIVAS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 6.251, de 30 de julho de 2012 | Autoria única |
| PLO 12/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/02/2012 | ESTABELECE INDICADORES RELATIVOS AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E INDICADORES DE DESEMPENHOS RELATIVOS Á QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS, RELACIONANDO-OS COM O OBJETIVO DE PROTEGER E DEFENDER OS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OS CONSUMIDORES. | Lei nº 6.418, de 24 de setembro de 2013 | Autoria única |
| PLO 11/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/02/2012 | DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES AOS FORNECEDORES EM CASO DE COBRANÇAS IRREGULARES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. | Lei nº 6.330, de 06 de março de 2013 | Autoria única |
| PLO 5/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/02/2012 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA PORTUGUESA. | Lei nº 6.228, de 26 de junho de 2012 | Autoria única |
| PLO 4/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/02/2012 | ESTABELECE NORMAS PARA AMPLIAÇÃO DA PERMEABILIDADE DO SOLO, COM O PLANTIO DE ESPÉCIES ARBÓREAS E MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES, NOS CENTROS URBANOS DO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 6.322, de 06 de março de 2013 | Autoria única |
| PRE 1/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/02/2012 | INSTITUI O PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM EVENTOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. | Resolução nº 453, de 22 de abril de 2013 | Autoria única |
| PLO 224/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/11/2011 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE NO ATO DAS OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO EM CONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 6.423, de 24 de setembro de 2013 | Autoria única |
| PLO 222/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/11/2011 | INSTITUI O DIA DO RADIOFUSOR COMUNITÁRIO NO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 6.229, de 26 de junho de 2012 | Autoria única |
| PLO 217/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/11/2011 | OBRIGA O FORNECEDOR DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO ESTADO A PRESTAR AS INFORMAÇÕES NA FORMA QUE MENCIONA. | Lei nº 6.339, de 12 de março de 2013 | Autoria única |
| PLO 212/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/11/2011 | VEDA A COBRANÇA DE TAXAS POR EMISSÃO DE CARNÊS OU BOLETO BANCÁRIO NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 6.212, de 23 de maio de 2012 | Autoria única |
| PLO 207/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 31/10/2011 | PROÍBE A EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO DE QUALQUER NATUREZA PARA INTERNAÇÃO DE DOENTES EM HOSPITAIS OU CLÍNICAS DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DO ESTADO DO PIAUÍ, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA. | Lei nº 6.268, de 11 de setembro de 2012 | Autoria única |
| PLO 163/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/09/2011 | INSTITUI O DIA DO IPÊ AMARELO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 6.213, de 23 de maio de 2012 | Autoria única |
| PDL 17/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/08/2011 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO RICCELLI. | Decreto Legislativo nº 321, de 18 de outubro de 2011 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 134/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/08/2011 | CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DA ÁGUA DA CHUVA. | Lei nº 6.280, de 05 de novembro de 2012 | Autoria única |
| PLO 133/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/08/2011 | TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE INFORMES PUBLICITÁRIOS NAS SALAS DE CINEMA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESCLARECENDO AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS. | Lei nº 6.499, de 27 de fevereiro de 2014 | Autoria única |
| PLO 118/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/08/2011 | ESTABELECE NORMAS PARA A COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 6.350, de 25 de abril de 2013 | Autoria única |
| PLO 114/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/08/2011 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE TERESINA. | Lei nº 6.115, de 11 de outubro de 2011 | Autoria única |
| PLO 112/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/08/2011 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO POR CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO OU PREFEITO MUNICIPAL. | Lei nº 6.253, de 22 de agosto de 2012 | Autoria única |
| PEC 4/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/07/2011 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 3º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Emenda Constitucional nº 39, de 16 de julho de 2013 | Autoria única |
| PLO 104/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/06/2011 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE OEIRAS. | Lei nº 6.116, de 11 de outubro de 2011 | Autoria única |
| PLO 87/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/06/2011 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 6.113, de 23 de setembro de 2011 | Autoria única |
| PLO 69/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/05/2011 | PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS AÇÕES E OS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 6.324, de 06 de março de 2013 | Autoria única |
| PLO 65/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/05/2011 | DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE PAPEL ARTESANAL ORIUNDO DA PALHA DA CARNAÚBA, NA CONFECÇÃO DE DIPLOMAS EXPEDIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 6.328, de 06 de março de 2013 | Autoria única |
| PLO 55/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/05/2011 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NOS EDIFÍCIOS DE APARTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 6.214, de 23 de maio de 2012 | Autoria única |
| PLO 50/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/05/2011 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO DE DEFESA ECOLÓGICA DO CERRADO - FUNCERRADO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS. | Lei nº 6.091, de 18 de julho de 2011 | Autoria única |
| PLO 46/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/05/2011 | DENOMINA A PENITENCIÁRIA REGIONAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO DE DOM INOCÊNCIO LÓPES SANTAMARIA. | Lei nº 6.085, de 27 de junho de 2011 | Autoria única |
| PLO 21/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 14/03/2011 | DENOMINA JOANA ALVES CUSTÓDIO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA - PI. | Lei nº 6.083, de 27 de junho de 2011 | Autoria única |
| PLO 14/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/02/2011 | DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS VISANDO A TRANSFERÊNCIA FACULTATIVA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA NO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 6.094, de 20 de julho de 2011 | Coautoria |
| PLO 134/2009 Assembleia Legislativa — Piauí | 14/10/2009 | DENOMINA RODOVIA ALBERTO TAVARES E SILVA A RODOVIA PI - 140 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE FLORIANO A ELISEU MARTINS. | Lei nº 5.982, de 04 de março de 2010 | Autoria única |
| PDL 6/2009 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/08/2009 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. UWE WEIBRECHT. | Decreto Legislativo nº 280, de 26 de novembro de 2009 | Autoria única |
| PDL 3/2009 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/07/2009 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. NELSON ANTONIO DE SOUSA. | Decreto Legislativo nº 277, de 16 de novembro de 2009 | Autoria única |
| PLO 53/2009 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/05/2009 | FICA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO INDEVIDO DAS DROGAS E SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES DURANTE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS VOLTADOS PARA O PÚBLICO INFANTO-JUVENIL REALIZADOS NO ESTADO. | Lei nº 6.005, de 28 de maio de 2010 | Autoria única |
| PLO 51/2009 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/05/2009 | DISPÕE SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, INSTITUI A BIBLIOTECA-CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 5.978, de 24 de fevereiro de 2010 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.