Georgiano
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 26/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/05/2026 | Institui o ressarcimento, pelos agressores, do custo com dispositivos de segurança disponibilizados às vítimas de violência doméstica e familiar amparadas por medidas protetivas, bem como a responsabilização financeira por danos, inutilização ou extravio de equipamento de monitoração eletrônica e de seus acessórios, no âmbito do Estado do Piauí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 14/03/2023 | Institui o "Prêmio Aprendizagem Nota Dez" para alunos da rede estadual de ensino do Piauí e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/07/2022 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°38, DE 24/03/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ, ALTERA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE DOS AGENTES OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE MOTORISTA PARA AGENTE TÉCNICO DE SERVIÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 45/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/12/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 44/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/12/2020 | DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 5°,XII DA LEI DO ESTADO DO PIAUÍ N° 4.548 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/06/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE ICMS SOB O PREÇO DE VENDA DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A MOTORISTAS DE APLICATIVO DE MOBILIDADE URBANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14/2016 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/05/2016 | INDICATIVO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O PISO SALARIAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13/2016 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/05/2016 | ALTERA A LEI Nº 6.309, DE 30 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - ADAPI, QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES ESPECIFICAS DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8/2016 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/04/2016 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N 6.309, DE 30 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.