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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 20 no total

Georgiano

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 91/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 21/07/2026 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao senhor Vantuiler Leite Chaves Júnior, empresário, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 48/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 28/04/2026 Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao Senhor Júlio César de Carvalho Lima. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.050, de 28 de abril de 2026
Autoria única
PDL 116/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 10/11/2025 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Daniel Klüppel Carrara e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.086, de 19 de maio de 2026
Autoria única
PDL 87/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 14/08/2024 Dispõe sobre a concessão da "Medalha de Mérito Legislativo" ao Sr. Fernando Marques de Freitas Aragão e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 928, de 26 de novembro de 2024
Autoria única
PDL 81/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 03/07/2024 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à senhora Ludhmila Abrahão Hajjar e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 915, de 08 de outubro de 2024
Autoria única
PDL 56/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 16/05/2024 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Sra. Margareth Menezes da Purificação Costa e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 892, de 26 de junho de 2024
Autoria única
PDL 3/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 06/02/2024 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Jânyo Janguiê Bezerra Diniz e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 811, de 12 de março de 2024
Autoria única
PDL 87/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 26/09/2023 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Jorge Alexandre Ilgenfritz e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 782, de 31 de outubro de 2023
Autoria única
PDL 65/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 01/08/2023 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Sra. Fernanda Lemos de Melo Lôbo Lopes e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 780, de 24 de outubro de 2023
Autoria única
PDL 34/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 23/05/2023 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Alexandre Silveira de Oliveira e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 730, de 14 de junho de 2023
Autoria única
PDL 31/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 16/05/2023 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Sérgio Roberto Rosas Tarabossi e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 728, de 14 de junho de 2023
Autoria única
PDL 30/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 16/05/2023 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Francisco Wagner Neres Freitas e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 732, de 20 de junho de 2023
Autoria única
PDL 25/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 02/05/2023 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Nereu José Giacomolli e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 724, de 06 de junho de 2023
Autoria única
PDL 7/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 07/02/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 698, de 14 de março de 2023
Autoria única
PDL 14/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 26/04/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE A SRA. ELIANE MORGADO SANCHES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 645, de 31 de maio de 2022
Autoria única
PDL 10/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 11/05/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 608, de 14 de setembro de 2021
Autoria única
PDL 28/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 15/07/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. ROBERTO PAULO ZIEGERT JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 549, de 02 de outubro de 2019
Autoria única
PDL 2/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 13/03/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. SERGIO HENRIQUE FURTADO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 517, de 03 de abril de 2019
Autoria única
PDL 11/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 16/07/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GILBERTO KASSAB. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 508, de 27 de novembro de 2018
Autoria única
PDL 10/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 05/07/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A SRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 453, de 07 de dezembro de 2016
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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