Flávio Nogueira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/02/2026 | Redação Final ao PDL 859/2025 | Pronta para Pauta desde 25/02/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/02/2026 | Redação Final ao PDL 719/2025 | Pronta para Pauta desde 25/02/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/02/2026 | Redação Final ao PDL 679/2025 | Pronta para Pauta desde 25/02/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/02/2026 | Redação Final ao PDL 551/2025 | Pronta para Pauta desde 25/02/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 23/02/2026 | Redação Final ao PDL 490/2025 | Pronta para Pauta desde 23/02/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 23/02/2026 | Redação Final ao PDL 549/2025 | Pronta para Pauta desde 23/02/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 17/11/2025 | Redação Final ao PL 4470/2023 | Pronta para Pauta desde 17/11/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Redação Final do PDL 535/24. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 22/08/2024 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Social Cultural da Localidade Itaúna para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Castelo do Piauí, Estado do Piauí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 21/08/2024 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de São Francisco do Piauí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco do Piauí, Estado do Piauí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 21/08/2024 | Aprova o ato que outorga permissão à Fundação João Matias de Oliveira para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Barras, Estado do Piauí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 21/08/2024 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultura de Luzilândia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Luzilândia, Estado do Piauí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 08/07/2024 | Redação Final do PDL 187/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 12/03/2024 | Redação Final do PL 1006/22 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação em Matéria de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e o Reino de Marrocos, assinado em Brasília, em 13 de junho de 2019. | Aguardando Providências Internas desde 06/02/2024 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Aprova o texto do Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear, celebrado em Genebra, em 18 de março de 2004. | Aguardando Providências Internas desde 18/10/2023 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN) com relação à Concessão do Status de Membro Associado da CERN, celebrado em Genebra, em 3 de março de 2022. | Aguardando Providências Internas desde 18/10/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.