Substitutivo (SBT) · 18 no total

Flávio Nogueira

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 4 Câmara dos Deputados	10/08/2026	Altera o art. 152 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - para garantir o direito do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação de ser acompanhado por pessoa de sua preferência no exame de direção veicular.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	17/07/2026	Altera o art. 12 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para instituir a obrigatoriedade da oferta diária de lanche para estudantes matriculados nas escolas da rede pública de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	16/07/2026	Altera o art. 152 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - para garantir o direito do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação de ser acompanhado por pessoa de sua preferência no exame de direção veicular.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	16/07/2026	Altera o art. 19-R, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, relativo ao procedimento de incorporação, exclusão e alteração pelo Sistema Único de Saúde - SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/07/2026	Dispõe sobre o uso de umidificadores de ar em instituições de ensino públicas e privadas situadas em localidades com umidade relativa do ar inferior a 40%.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 5 Câmara dos Deputados	26/05/2026	Altera a Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985, para fomentar a criação de entidades representativas dos estudantes.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	26/03/2026	Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro e a Lei nº 12.587, de 2012, que dispõe sobre as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PMNU) para disciplinar o uso da faixa preferencial às motocicletas nas vias com alto volume de tráfego.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/03/2026	Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro e a Lei nº 12.587, de 2012, que dispõe sobre as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PMNU) para disciplinar o uso da faixa preferencial às motocicletas nas vias com alto volume de tráfego.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/10/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/09/2025	Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para incluir a exigência de tripulante apto a se comunicar em Língua Portuguesa em aeronaves.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	26/11/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	10/07/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	19/03/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/10/2022	Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	20/06/2022	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	20/06/2022	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	29/11/2019	Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (pendente de análise)	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/09/2019	Parecer ao PL nº 8385, de 2017, que "Acrescenta inciso IV ao art. 35 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", e dá outras providências".	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.