Roco Frutas e Verduras
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 3/2020 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 11/02/2020 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, o incentivo financeiro adicional e dá outras providências" | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.776, de 01 de abril de 2020 |
Coautoria |
| PLO 102/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 05/12/2019 | Estabelece a remuneração através de subsídio para os cargos de Procurador Geral e Procurador Jurídico da Câmara dos vereadores de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.772, de 01 de abril de 2020 |
Coautoria |
| PLO 101/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 02/12/2019 | Denomina a Câmara de Vereadores de "Casa Prefeito Ettore Labanca". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 23/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 09/04/2019 | Altera os artigos 14° e 41° da Lei nº 2.674/2019 "Que dispõe sobre a politica municipal da criança e do adolescente, revoga a lei municipal nº 1980/2001 e da outras providências". | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.704, de 22 de julho de 2019 |
Coautoria |
| PLO 83/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 05/12/2018 | Declara de Utilidade Pública e de interesse social do município de São Lourenço da Mata, a ASSOCIAÇÃO MANOEL ALVES DE SOUZA. Entidade associativa, comunitária e sem fins lucrativos. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.670, de 21 de janeiro de 2019 |
Autoria única |
| PLO 72/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 14/11/2018 | Permuta de denominação de logradouro e dar outras providências - altera o nome da Rua Projetada localizada no Bairro de Nova Tiúma, ao lado do Crematório, em São Lourenço da Mata, para RUA PAULO XAVIER DE BRITO. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.660, de 21 de dezembro de 2018 |
Autoria única |
| PLO 43/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 15/06/2018 | "Determina que a Câmara Municipal seja obrigatoriamente notificada da liberação de recursos federais ou estaduais oriundos de convênios, ajustes, acordos ou instrumentos congêneres para execução de obras ou serviços públicos mediante convênios celebrados com tais entes federativos e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.624, de 11 de setembro de 2018 |
Primeira assinatura de 15 |
| PLO 11/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 02/04/2018 | Altera a lei municipal nº 2516/2016 que regulamenta o serviço de transporte coletivo escolar no município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.600, de 25 de abril de 2018 |
Coautoria |
| PLO 19/2017 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 02/05/2017 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.552, de 25 de maio de 2017 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.