Pastor Eurico
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3091/2024 Câmara dos Deputados | 21/08/2024 | Requer o envio dos Projetos de Lei nºs 5.694 e 6.211, de 2023, à Presidência da Casa para que novo despacho de distribuição seja proferido, de modo a submetê-lo a apreciação pela Comissão de Comunicação, para que exare parecer sobre a matéria, no estrito desempenho de suas atribuições regimentais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2785/2019 Câmara dos Deputados | 24/10/2019 | Requer a revisão do Despacho ao Projeto de Lei nº 5.490/2019, para análise da Comissão de Seguridade Social e Família ao invés da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. | Tramitação Finalizada desde 11/11/2019 | Autoria única |
| REQ 6274/2017 Câmara dos Deputados | 18/04/2017 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 6.726, de 2016, para a Comissão de Seguridade Social e Família. | Tramitação Finalizada desde 04/05/2017 | Autoria única |
| REQ 5452/2016 Câmara dos Deputados | 03/11/2016 | Requer seja solicitada à Presidência da Câmara dos Deputados a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.868, de 2004, para análise de mérito na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. | Tramitação Finalizada desde 22/11/2016 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.