Emenda de Relator (EMR) · 30 no total

Pastor Eurico

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMR 1 Câmara dos Deputados	04/11/2025	Determina a destinação dos recursos que especifica para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	04/07/2025	Regulamenta o art. 201, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, nos casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	09/10/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	09/10/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	23/09/2024	Dá nova redação ao art. 4º do PL 2238/2024.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	05/06/2024	Art. 1º Dê-se ao art. 2º do Projeto de Lei nº 4.590, de 2012, a seguinte redação:	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	05/06/2024	Art. 1º Dê-se ao artigo primeiro do Projeto de Lei nº 4.590, de 2012, a seguinte redação:	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	11/07/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	26/06/2023	Declara a cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco, Capital do Inverno Nordestino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	26/06/2023	Declara a cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco, Capital do Inverno Nordestino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	29/08/2017	EMENDA Nº 4 No art. 26-B, inciso III, alínea b, acrescentado pelo art. 3º do projeto, substitua-se a expressão "Lei nº 11.692, de 08 de junho de 2008" pela expressão "Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	29/08/2017	EMENDA Nº Dê ao art. 2º do projeto a seguinte redação: "Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	29/08/2017	EMENDA Nº 3 Substituam-se as menções a números e percentagens constantes do art. 3º do projeto pela grafia por extenso.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	29/08/2017	EMENDA Nº 2 Dê-se ao inciso I do art. 26-B, acrescentado pelo art. 3º do projeto, a seguinte redação: "Art. 26-B................................................................. I - as instituições de ensino deverão articular a oferta das vagas com a coordenação do órgão competente de assistência social da respectiva área geográfica;"	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	29/08/2017	EMENDA Nº 2 Suprima-se o art. 4º do projeto.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	29/08/2017	EMENDA Nº Suprima-se o art. 2º do projeto, renumerando-se o seguinte.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	29/08/2017	EMENDA Nº 1 No caput do art. 26-B, acrescentado pelo art. 3º do projeto, substitua-se a expressão "do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)" pela expressão "competentes de assistência social".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	29/08/2017	EMENDA Nº 1 Substituam-se as menções a números e percentagens constantes do arts. 1º e 3º do projeto pela grafia por extenso.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	13/12/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	03/11/2016	EMENDA ADITIVA Art. 1º Acrescente-se ao art. 2o do projeto a seguinte expressão, colocando-se um ponto final após o inciso V: "Art. 47 § 9º.....................(NR) "	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	29/10/2015	Altera dispositivo do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	04/08/2015	Altera o art. 52 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que "dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências"	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	12/04/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 8 Câmara dos Deputados	20/03/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 7 Câmara dos Deputados	20/03/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 6 Câmara dos Deputados	20/03/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	31/08/2012	Dispõe sobre a aquisição, no âmbito das administrações das unidades prisionais, de alimentos produzidos pela agricultura familiar.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	06/07/2011	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	06/07/2011	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	06/07/2011	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.