Pastor Eurico
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 61/2024 Câmara dos Deputados | 23/08/2024 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a CASP e CTRAB para tratar da Importância das atribuições da Carreira do Segurado Nacional, dos Requisitos de Ingresso de Nível Superior ao cargo de Técnico do Seguro Social e do não cumprimento do acordo de greve 01/2022. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 60/2024 Câmara dos Deputados | 22/08/2024 | Requer o aditamento do Requerimento 54/2024 CPASF para a inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado. | Arquivada desde 30/01/2025 | Autoria única |
| REQ 55/2024 Câmara dos Deputados | 07/08/2024 | Requer a realização de audiência pública para tratar do corte de verbas das Comunidades Terapêuticas pelo Ministério Do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 54/2024 Câmara dos Deputados | 07/08/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral da Previdência. | Arquivada desde 30/01/2025 | Autoria única |
| REQ 40/2024 Câmara dos Deputados | 12/06/2024 | Requer o aditamento do Requerimento 34/2024 CPASF para a inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado. | Arquivada desde 28/08/2026 | Autoria única |
| REQ 19/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer a aprovação de audiência pública, para que o Ministro da Defesa, Senhor José Múcio Monteiro, e os comandantes das Forças Armadas Brasileiras, Marinha, Exército e Aeronáutica, sejam convidados para discutir o papel da assistência social nas respectivas instituições militares e seu impacto na população brasileira. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 61/2023 Câmara dos Deputados | 17/10/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater o objeto do PL 4.302/2016. | Arquivada desde 13/11/2023 | Autoria única |
| REQ 80/2019 Câmara dos Deputados | 13/06/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimento das propostas sobre a liberação do cultivo de maconha no Brasil. | Arquivada desde 26/03/2021 | Autoria única |
| REQ 11/2019 Câmara dos Deputados | 25/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com a participação dos seguintes convidados: Rogério Marinho: secretário especial de previdência e trabalho do Ministério da Economia; Leonardo José Rolim Guimarães: secretário de previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia; Bruno Bianco Leal: secretário especial adjunto de previdência e trabalho do Ministério da Economia. | Arquivada desde 04/10/2022 | Autoria única |
| REQ 10/2019 Câmara dos Deputados | 25/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com a participação do Senhor Ives Gandra Martins Filho: ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Doutor em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 04/10/2022 | Autoria única |
| REQ 9/2019 Câmara dos Deputados | 25/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com a participação dos seguintes convidados: Marcos Lisboa: presidente do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - Insper. Doutor em Economia pela Universidade da Pensilvânia; Paulo Tafner: economista, doutor em ciência política, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, e professor da Universidade Candido Mendes; Pedro Fernando Nery: doutor, mestre e bacharel em Economia pela Universidade de Brasília. Consultor Legislativo do Senado Federal na área de Economia do Trabalho, Renda e Previdência. | Arquivada desde 04/10/2022 | Autoria única |
| REQ 35/2019 Câmara dos Deputados | 15/04/2019 | Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão e da Comissão de Seguridade Social e Familia para debater o Decreto Nº 9.761, de 11 de abril de 2019, que aprova a Política Nacional sobre Drogas. | Arquivada desde 26/03/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 39/2019 Câmara dos Deputados | 05/04/2019 | Requer realização de audiência pública para debater as ações políticas, diplomáticas, legislativas e comerciais que possam contribuir para o fortalecimento da Cúpula do BRICS - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, com a participação do Secretário de Política Externa, Comercial e Econômica do Ministério das Relações Exteriores, Embaixador Norberto Moretti e outros especialistas na temática. | Arquivada desde 29/05/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 210/2017 Câmara dos Deputados | 30/08/2017 | Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 4.754, de 2016, que "tipifica crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo ou Poder Executivo". | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 241/2017 Câmara dos Deputados | 13/07/2017 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Enfretamento da atuação do crime organizado nos assaltos a carros fortes, caixas eletrônicos e transportes de valores mediante a utilização de explosivos". | Arquivada desde 13/09/2017 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 209/2017 Câmara dos Deputados | 10/05/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a prática criminosa do "Desafio da Baleia Azul" | Arquivada desde 23/05/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 10/2017 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Requer realização de Audiência Pública para debater a valorização da família à luz da licença maternidade e defesa da vida. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 77/2016 Câmara dos Deputados | 29/03/2016 | Requer que esta Comissão convide o senhor Guido Mantega para contribuir com os trabalhos desta Comissão | Arquivada desde 11/04/2016 | Autoria única |
| REQ 74/2016 Câmara dos Deputados | 29/03/2016 | Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Senhor Luciano Coutinho, a fim de prestar esclarecimentos e informações a esta Comissão. | Arquivada desde 11/04/2016 | Autoria única |
| REQ 72/2016 Câmara dos Deputados | 29/03/2016 | Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado a Senhora Miriam Belchior, a fim de prestar esclarecimentos e informações a esta Comissão. | Arquivada desde 11/04/2016 | Autoria única |
| REQ 69/2016 Câmara dos Deputados | 29/03/2016 | Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Senhor Manoel Dias, a fim de prestar esclarecimentos e informações a esta Comissão. | Arquivada desde 11/04/2016 | Autoria única |
| REQ 105/2015 Câmara dos Deputados | 02/10/2015 | Requer seja convidado o Sr General de Exército Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, Comandante Militar da Amazônia, para em reunião de audiência debater a questão da Amazônia. O papel do Exército Brasileiro na Amazônia, na proteção da unidade nacional, das diversidades e das riquezas, naquela extensa área de nosso território. A situação do controle de fronteiras, as ameaças do tráfico de drogas, armas e diversidade, a coordenação com as forças dos países limítrofes. | Arquivada desde 01/12/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 74/2015 Câmara dos Deputados | 16/07/2015 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão Permanente, a fim de conhecer os preparativos, do Brasil, para a Sessão da Organização das Nações Unidas, em abril de 2016, onde será debatida a política de drogas internacional, com os seguintes convidados: Sr. José Alberto Mujica Cordano, ex-presidente do Uruguay; Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente do Brasil; Sr. Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do Brasil; Sr. José Eduardo Martins Cardozo, Ministro de Estado da Justiça; Sr. Arthur Chioro, Ministro de Estado da Saúde; Sr. Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores; Sr. Vitore Maximiano, Secretário da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; Sr. Cristiano Maronna, da Plataforma Brasileira de Política de Drogas; Sr. Rubem Cesar, do Instituto VIVA RIO; Sr. José Henrique Torres, da Associação Juízes para a Democracia; Sra. Ilona Szabó, do Instituto Igarapé; Sr. Pablo Cymerman, do Instituto INTERCAMBIOS; Sra. Julita Lemgruber, do CESEC; Sra. Telva Barros, Diretora da Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas (ABRAMD); Sr. Thiago Moreira Rodrigues, Professor de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense; Sr. Paulo José dos Reis Pereira, Professor de Relações Institucionais da PUC-SP; Sr. Pedro Abramovay, Diretor para a América Latina da Open Society Foundations; Sr. Ernesto Samper, Secretário geral da Unasul e ex-presidente da Colômbia; Sr. Júlio Delmanto, da Marcha da Maconha; Sra. Vera da Ros, da REDUC; Sr. Julio Calzada, Sociólogo e ex-Secretário de Drogas do Uruguay; e o Sr. Lúcio Costa, Coordenador Geral de Direitos Humanos e Saúde Mental. | Arquivada desde 24/11/2015 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 23/2015 Câmara dos Deputados | 25/03/2015 | Solicita a realização de audiência pública, com a participação do Sr. Emylson Farias da Silva, Secretário Estadual de Segurança Pública do Estado do Acre, Sr. Araquém Alencar Tavares de Lima, Superintendente da Polícia Federal no Acre, e dos Senhores Everaldo Gomes, Prefeito Municipal de Brasiléia/AC, André Luiz Pereira Hassem, Prefeito Municipal de Epitaciolândia/AC, Humberto Gonçalves Filho, Prefeito Municipal de Assis Brasil/AC e Marcus Alexandre Médici Aguiar Viana da Silva, Prefeito Municipal de Rio Branco/AC, para debaterem com esta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, sobre os problemas na área de Segurança Pública, oriundos da entrada de Haitianos e demais Imigrantes pela Fronteira do Acre | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 27/2015 Câmara dos Deputados | 24/03/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir as medidas que o governo brasileiro está tomando diante de informações de que extremistas do Estado Islâmico (EI) estariam tentando recrutar jovens em território brasileiro. | Arquivada desde 14/12/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 9/2014 Câmara dos Deputados | 12/02/2014 | Requer a realização de Audiência Pública para debater temais relacionados ao Projeto de Lei n.º 6.667/2013, que Regulamenta o Marketing Multinível, a se realizar no Estado do Pernambuco. | Arquivada desde 12/02/2014 | Autoria única |
| REQ 141/2013 Câmara dos Deputados | 03/12/2013 | Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o problema da violação dos direitos humanos das crianças e adolescentes no Brasil. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 140/2013 Câmara dos Deputados | 03/12/2013 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir a necessidade de se aumentar o período da Licença-paternidade, tendo em vista a importância do papel do pai na formação da família brasileira, de forma especial no que concerne a sua participação e assistência ao filho recém-nascido ou ao adotado. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 139/2013 Câmara dos Deputados | 03/12/2013 | Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para fundamentar e debater o PL 6.394/2009 que assegura o direito de recebimento do fardamento antichamas, necessário ao desempenho das funções, com segurança, das equipes de aviação das polícias e dos bombeiros, de que tratam os incisos I, II, III, IV e V do art. 144 da Constituição da República. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 138/2013 Câmara dos Deputados | 03/12/2013 | Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para avaliar os resultados das Políticas Públicas para negros em nosso País. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 137/2013 Câmara dos Deputados | 03/12/2013 | Requer seja realizada Audiência Pública para debater as recentes e constantes denúncias de trabalho escravo na produção de roupas e produtos têxteis. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 264/2013 Câmara dos Deputados | 13/09/2013 | Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre as irregularidades da investigação que deu causa à prisão do Pastor do Rio de Janeiro, Marcos Pereira. | Arquivada desde 10/06/2015 | Autoria única |
| REQ 71/2013 Câmara dos Deputados | 13/09/2013 | Requeiro a realização de Audiência Pública para debater a situação dos Antropólogos, mediante a questão religiosa, perante a Associação Brasileira de Antropologia -ABA. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 263/2013 Câmara dos Deputados | 11/09/2013 | Requer Audiência Pública no âmbito desta comissão para discutir o Projeto de Lei, 5412 de 2013, que, "Altera o Decreto de lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de divulgação pública de imagens de vídeo de segurança". | Arquivada desde 05/11/2013 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 63/2013 Câmara dos Deputados | 15/08/2013 | Requeiro a realização de Audiência Pública para debater a Legislação Indígena Brasileira mediante a questão Cultural e Religiosa. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 50/2013 Câmara dos Deputados | 13/06/2013 | Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o problema da erotização das nossas crianças através de imagens, de músicas nos meios de comunicações, cartilhas educativas e demais exposições. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.