Pastor Eurico
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2988/2023 Câmara dos Deputados | 12/09/2023 | Quebra de Interstício - PEC 16/2021 | Tramitação Finalizada desde 12/09/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 54 |
| REQ 604/2021 Câmara dos Deputados | 25/03/2021 | Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este requerimento ao Projeto de Lei nº 915/2021, de minha autoria, que dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2021 | Coautoria — 29ª assinatura de 50 |
| REQ 3166/2019 Câmara dos Deputados | 04/12/2019 | Requer o encaminhamento do Requerimento nº 2831/2019, acessório do PL nº 5541/2019, para fins de instalação da Comissão Especial solicitada. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 212/2017 Câmara dos Deputados | 08/08/2017 | Requer Aprovação de Moção de Repúdio ao governo da República Bolivariana da Venezuela, pela quebra da ordem democrática naquele país, a instalação de uma Assembleia Nacional Constituinte, a destituição da Procuradora-Geral, Luisa Ortega, e a prisão de opositores políticos, bem como a cassação de mandatos eletivos de membros da Assembleia Nacional. | Arquivada desde 02/01/2018 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 209/2017 Câmara dos Deputados | 13/07/2017 | Requer aprovação de Moção de Repúdio à Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH), por ter aprovado a eutanásia do bebê Charlie Gard, em Londres. | Arquivada desde 13/03/2018 | Autoria única |
| REQ 165/2016 Câmara dos Deputados | 15/07/2016 | Solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Chanceler José Serra, sobre a aplicabilidade da Circular Telegráfica n° 94443/375, de 07 de maio de 2014, que estabeleceu, nas embaixadas e consulados brasileiros, a concessão de vistos, sem prévia consulta, para nacionais de países localizados em áreas conflagradas e que reconhecidamente servem de abrigo a grupos terroristas internacionais e seus agentes. | Arquivada desde 06/10/2016 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 138/2016 Câmara dos Deputados | 19/05/2016 | Requer autorização para realização de visita de parlamentares desta Comissão Permanente à sede da Empresa Svenska Aeroplan AB - Saab AB, na Suécia, responsável pela produção dos Caças Gripen. | Arquivada desde 15/03/2018 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 79/2016 Câmara dos Deputados | 29/03/2016 | Requer que esta Comissão convide o senhor Arno Hugo Augustin Filho para contribuir com os trabalhos desta Comissão | Arquivada desde 11/04/2016 | Autoria única |
| REQ 78/2016 Câmara dos Deputados | 29/03/2016 | Requer que seja convidado o senhor JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA, Procurador do Ministério Público junto ao TCU, para que preste esclarecimentos sobre a repetição das "pedaladas fiscais" em 2015 | Arquivada desde 11/04/2016 | Autoria única |
| REQ 76/2016 Câmara dos Deputados | 29/03/2016 | Requer o convite do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sr. Cláudio Pacheco Prates Lamachia, a fim de prestar esclarecimentos acerca da denúncia por crime de responsabilidade contra a Presidente da República. | Arquivada desde 11/04/2016 | Autoria única |
| REQ 75/2016 Câmara dos Deputados | 29/03/2016 | Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Senhor Aldemir Bendine, a fim de prestar esclarecimentos e informações a esta Comissão. | Arquivada desde 11/04/2016 | Autoria única |
| REQ 73/2016 Câmara dos Deputados | 29/03/2016 | Requer o convite do senhor Delcídio do Amaral, ex-líder do governo no Senado Federal, para prestar esclarecimentos acerca da denúncia por crime de responsabilidade contra a Presidente da República. | Arquivada desde 11/04/2016 | Autoria única |
| REQ 71/2016 Câmara dos Deputados | 29/03/2016 | Requer que esta Comissão convide o senhor Otávio Ladeira de Medeiros para contribuir com os trabalhos desta Comissão | Arquivada desde 11/04/2016 | Autoria única |
| REQ 70/2016 Câmara dos Deputados | 29/03/2016 | Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Senhor Jorge Fontes Hereda, a fim de prestar esclarecimentos e informações a esta Comissão. | Arquivada desde 11/04/2016 | Autoria única |
| REQ 68/2016 Câmara dos Deputados | 29/03/2016 | Requer o convite do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sr. Edinho Silva, a fim de prestar esclarecimentos acerca da denúncia por crime de responsabilidade contra a Presidente da República. | Arquivada desde 11/04/2016 | Autoria única |
| REQ 106/2015 Câmara dos Deputados | 06/10/2015 | Requer, nos termos regimentais, autorização para missão oficial de visita institucional aos Parlamentos da República do Cazaquistão e da Geórgia, a realizar-se entre os dias 30 de novembro e 6 de dezembro de 2015 | Arquivada desde 15/02/2016 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 118/2015 Câmara dos Deputados | 29/09/2015 | Requer que esta Comissão solicite à Receita Federal informações estatísticas relativas às ocorrências envolvendo o crime organizado e seus servidores. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 117/2015 Câmara dos Deputados | 29/09/2015 | Requer no âmbito da Subcomissão Permanente para tratar do combate ao Crime Organizado, que sejam ouvidos os Secretários de Segurança dos Estados PE, AL, PB, CE e RN | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 114/2015 Câmara dos Deputados | 17/09/2015 | Requer a realização de Audiência Pública, por meio dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente, para tratar e debater as ações do Crime Organizado (Organização Criminosa), frente às ameaças e cooptações dos membros da Administração Pública. | Arquivada desde 17/11/2015 | Autoria única |
| REQ 103/2015 Câmara dos Deputados | 17/09/2015 | Requer que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional encaminhe Requerimento de Informação a Força Aérea Brasileira – FAB, ao Ministério das Relações Exteriores para que a informe sobre o custo operacional e sobre a situação do Acordo Bilateral firmado entre Brasil e Ucrânia para explorar a Base de Alcântra no Brasil e para a construção e lançamento do foguete cyclone 4, que foi cancelado. | Arquivada desde 13/10/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 91/2015 Câmara dos Deputados | 08/09/2015 | Requer ao Poder Executivo que envide esforços para participar do processo de recebimento de refugiados da guerra da Síria, principalmente de milhares de famílias que estão sofrendo os horrores da Guerra no Oriente Médio. | Arquivada desde 05/11/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 112/2015 Câmara dos Deputados | 01/09/2015 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o afastamento do trabalho por conta de transtornos psiquiátricos de profissionais da segurança pública. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 88/2015 Câmara dos Deputados | 31/08/2015 | Requer autorização para a realização de exposição nas dependências da Câmara dos Deputados sobre Estratégia Nacional de Defesa e Projetos Estratégicos das Forças Armadas. | Arquivada desde 09/08/2016 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 87/2015 Câmara dos Deputados | 27/08/2015 | Requer, nos termos regimentais, autorização para participar, em caráter de missão oficial do evento: Assembleia de Parlamentares para a não-proliferação nuclear e desarmamento, edição 2015, organizado pelo Ministério de Relações Exteriores da República Tcheca e por pesquisadores de Instituições Acadêmicas , a realizar-se entre os dias 14 e 17 de outubro de 2015, na cidade de Praga/República Tcheca, com ônus para a Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 15/02/2016 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 103/2015 Câmara dos Deputados | 05/08/2015 | Requer convidar o Dr. Oslaim Campos Santana, Diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal (DICOR), para participar da Audiência Pública, discutirá Políticas Pública de Combate ao Crime Organizado. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 100/2015 Câmara dos Deputados | 14/07/2015 | Requer no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, por meio dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado, ouvir os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO dos Ministérios Públicos Estaduais e os Secretários Estaduais de Segurança Pública de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. | Arquivada desde 25/08/2015 | Coautoria — 5ª assinatura de 17 |
| REQ 68/2015 Câmara dos Deputados | 27/05/2015 | Requer a realização de Audiência Pública, por meio dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente para Tratar do Crime Organizado, debater as ações de Política contra o Narcotráfico. | Arquivada desde 29/09/2015 | Autoria única |
| REQ 19/2015 Câmara dos Deputados | 26/03/2015 | Requer Audiência Pública para tratar sobre a Perseguição de Cristãos por Grupos Radicais, chamado "Estado Islâmico". | Arquivada desde 15/04/2015 | Autoria única |
| REQ 22/2015 Câmara dos Deputados | 25/03/2015 | Requer Audiência Pública para tratar sobre a Perseguição de Cristãos por Grupos Radicais, chamado "Estado Islâmico". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 15/2015 Câmara dos Deputados | 17/03/2015 | Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar do controle de armas, munições e explosivos. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 16ª assinatura de 20 |
| REQ 9/2015 Câmara dos Deputados | 11/03/2015 | Requer a criação de Subcomissão Permanente sobre Migração. | Arquivada desde 19/10/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 500/2014 Câmara dos Deputados | 05/11/2014 | Requer inversão de pauta do Projeto de Lei nº 3571/2008. | Arquivada desde 05/11/2014 | Autoria única |
| REQ 493/2014 Câmara dos Deputados | 16/07/2014 | Nos termos do art. 117, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 5.018/2013, item 2 da pauta da renião de 16/7/2014. | Arquivada desde 17/07/2014 | Autoria única |
| REQ 332/2014 Câmara dos Deputados | 13/05/2014 | Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) para debater a viabilidade política, jurídica, econômica e constitucional da federalização da Segurança Pública; e a criação do Ministério da Segurança Pública. | Arquivada desde 09/12/2014 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 92/2014 Câmara dos Deputados | 13/05/2014 | Solicita realização de Audiência Pública para discutir sobre o tráfico de órgãos humanos no Brasil. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 244/2013 Câmara dos Deputados | 09/07/2013 | Requer a realização de seminário para debater sobre investigação criminal. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 196/2013 Câmara dos Deputados | 07/05/2013 | Requer a realização de Mesa Redonda, em conjunto com a Câmara de Vereadores do município de Cuiabá/MT, com a presença do Excelentíssimo Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, representantes do Ministério das Comunicações e das empresas de telefonia: Claro, Oi, Tim, Vivo, para debater sobre a qualidade do sistema de telefonia móvel. | Arquivada desde 27/06/2013 | Coautoria — 8ª assinatura de 21 |
| REQ 212/2013 Câmara dos Deputados | 16/04/2013 | Requer a realização de visita técnica à base da Polícia Federal em São Miguel do Iguaçu - PR. | Arquivada desde 12/09/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 11 |
| REQ 28/2013 Câmara dos Deputados | 10/04/2013 | Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre imigrantes ilegais brasileiros e violação de direitos humanos. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 21/2013 Câmara dos Deputados | 02/04/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a ação da Polícia Federal na área indígena Munduruku. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 20/2013 Câmara dos Deputados | 02/04/2013 | Requer a solicitação de informações ao Governo do Estado de São Paulo sobre instalação da empresa francesa Pennarroya Oxide S/A. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 178/2012 Câmara dos Deputados | 07/11/2012 | Requer seja autorizada viagem de grupo de parlamentares a Pequim - China. | Arquivada desde 24/12/2012 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 163/2012 Câmara dos Deputados | 10/07/2012 | Requer seja promovido pela Comissão Seminário para discussão dos problemas relacionados ao sistema prisional brasileiro, denominado Seminário Brasileiro do Trabalhador do Sistema Penal - Etapa Nordeste, a ser realizado na cidade de Aracaju. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 242/2012 Câmara dos Deputados | 05/07/2012 | Requer a inclusão de convidados para a participação da audiência pública a ser realizada conforme requerimento 239/2012, de autoria da Deputada Érika Kokay, aprovado por esta Comissão de Seguridade Social e Família, com o objetivo de discutir o exercício profissional do psicólogo, a ética e o respeito à homoafetividade. | Arquivada desde 15/03/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 237/2012 Câmara dos Deputados | 28/06/2012 | Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, com o objetivo de debater e conhecer ações e programas de valorização da família, no âmbito do Poder Público e da iniciativa privada. | Arquivada desde 04/07/2012 | Coautoria — 9ª assinatura de 13 |
| REQ 152/2012 Câmara dos Deputados | 30/05/2012 | Requer a realização de visita à fábrica de munições CBC e à fábrica de armamentos Taurus. | Arquivada desde 13/12/2012 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 148/2012 Câmara dos Deputados | 22/05/2012 | Requer a realização de seminário para debater "os investimentos na área da segurança pública nos estados brasileiros", etapa Paraíba. | Arquivada desde 13/07/2012 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 143/2012 Câmara dos Deputados | 30/04/2012 | Requer seja ratificada por este Colegiado a indicação do Presidente e de outros dois membros para representar a CSPCCO em visita a instituições de segurança pública da cidade de Buenos Aires. | Arquivada desde 04/06/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 35/2011 Câmara dos Deputados | 10/05/2011 | Requer que sejam convidados o Sr. Roberto Correa de Mello, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Música e Arte (Abramus), e a Sra. Glória Braga, Superintendente do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), para prestar esclarecimentos sobre as recentes denúncias contra o sistema de arrecadação e distribuição de direitos autorais. | Arquivada desde 01/03/2012 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.