Eduardo da Fonte
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1503/2023 Câmara dos Deputados | 11/05/2023 | Requer a distribuição do PLP 45/2023 às Comissões competentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2026/2021 Câmara dos Deputados | 14/10/2021 | Requer o encaminhamento da PEC nº 14/2021 à CCJC. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 1793/2020 Câmara dos Deputados | 08/07/2020 | Requer a redistribuição do PL nº 3262/2020, para análise de mérito na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD). | Tramitação Finalizada desde 02/06/2021 | Autoria única |
| REQ 3732/2015 Câmara dos Deputados | 09/12/2015 | Requer a inclusão da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços na tramitação do Projeto de Lei nº 779, de 2011, que "Acrescenta inciso ao art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.