Eduardo da Fonte
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1985/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Requer a constituição de Comissão Externa Temporária destinada a fiscalizar as eleições da CBF e seus desdobramentos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/05/2025 | Autoria única |
| REQ 168/2022 Câmara dos Deputados | 23/02/2022 | Requer a constituição de Comissão Externa Temporária destinada a fiscalizar a emissão da Ciptea em todos os Estados do Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 3665/2011 Câmara dos Deputados | 01/11/2011 | Requer a constituição de comissão externa com o objetivo de acompanhar as investigações acerca das denúncias formuladas contra a Companhia Energética de Pernambuco (CELPE) de violação dos direitos humanos dos trabalhadores de Pernambuco. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2044/2007 Câmara dos Deputados | 27/11/2007 | Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar plebiscito consultivo sobre a permanência de Hugo Chávez na Presidência da Venezuela. | Arquivada desde 13/01/2011 | Coautoria — 4ª assinatura de 21 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.