Eduardo da Fonte
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 705/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer a criação da Comissão Especial para proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 45/2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/03/2023 | Autoria única |
| REQ 1561/2021 Câmara dos Deputados | 02/08/2021 | Requer a criação e instalação da Comissão Especial para proferir parecer ao Projeto de Lei nº 667/2021. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 2927/2011 Câmara dos Deputados | 23/08/2011 | Requer a constituição de Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 85, de 2011. | Tramitação Finalizada desde 03/10/2011 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 6773/2010 Câmara dos Deputados | 05/05/2010 | Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 7495/2006, que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências". | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.