Eduardo da Fonte
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 4433/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Requer a designação de Comissão Especial para proferir parecer sobre as proposições que tratam da implantação do prontuário eletrônico unificado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/10/2025 | Autoria única |
| REQ 1252/2024 Câmara dos Deputados | 17/04/2024 | Requer a criação e a instalação de Comissão Especial para discutir as matérias relativas à violência nos estádios de futebol. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/04/2024 | Autoria única |
| REQ 1017/2023 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Requer a criação de Comissão Especial destinada a estudar, debater, revisar e propor a reforma do Código Tributário Nacional. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/03/2023 | Autoria única |
| REQ 1797/2020 Câmara dos Deputados | 08/07/2020 | Requer a constituição de Comissão Especial para reunir os projetos de lei prevendo a criação de um fundo para custeio e fornecimento de medicações ou terapias destinadas ao tratamento de doenças. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 1353/2020 Câmara dos Deputados | 01/06/2020 | Requer a constituição de Comissão Especial para reunir os projetos de lei prevendo a criação de uma renda básica permanente e elaborar uma proposta da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 481/2011 Câmara dos Deputados | 22/02/2011 | Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a estudar, examinar e consolidar as propostas legislativas destinadas à prevenção e repressão do tráfico ilícito de drogas e à reabilitação dos usuários. | Tramitação Finalizada desde 02/03/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.