Requerimento de Apensação (REQ) · 28 no total

Eduardo da Fonte

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento de Apensação (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 1372/2026 Câmara dos Deputados	10/03/2026	Requerem a apensação do PL 1040/2026 ao PL 2942/2024.	Tramitação Finalizada desde 10/03/2026	Primeira assinatura de 2
REQ 1348/2026 Câmara dos Deputados	10/03/2026	Requerem a apensação do PL 1046/2026 ao PL 2942/2024	Tramitação Finalizada desde 10/03/2026	Primeira assinatura de 2
REQ 1166/2026 Câmara dos Deputados	26/02/2026	Requerem a apensação do PL 727/2026 ao PL 161/2019 ao qual já se encontram apensados o PL 1.148/2019 e PL 632/2019	Tramitação Finalizada desde 26/02/2026	Primeira assinatura de 2
REQ 415/2026 Câmara dos Deputados	10/02/2026	Requererem a apensação do PL 136/2026 ao PL 41/2026.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 5829/2025 Câmara dos Deputados	15/12/2025	Requer a apensação do PL 6.418/2025 ao PL 3.080/2020	Tramitação Finalizada desde 15/12/2025	Autoria única
REQ 4609/2025 Câmara dos Deputados	30/10/2025	Requer a apensação do PL 3645/2020 ao PL 1869/2025	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/10/2025	Autoria única
REQ 4427/2025 Câmara dos Deputados	27/10/2025	Requer a apensação do PL 383/2025 ao PL 499/2025	Tramitação Finalizada desde 27/10/2025	Autoria única
REQ 2264/2025 Câmara dos Deputados	11/06/2025	Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.	Aguardando análise do Presidente da Câmara - (Decisão) desde 11/06/2025	Autoria única
REQ 2132/2025 Câmara dos Deputados	28/05/2025	Requer a a apensação para tramitação conjunta do PL 2070/2025 ao PL 1846/2025.	Tramitação Finalizada desde 28/05/2025	Autoria única
REQ 847/2023 Câmara dos Deputados	22/03/2023	Requer a apensação para tramitação conjunta do PLP 80/2022 ao PL 636/2023.	Tramitação Finalizada desde 22/03/2023	Autoria única
REQ 822/2022 Câmara dos Deputados	19/05/2022	Requer a apensação para tramitação conjunta do PLP 72/2022 ao PLP 18/2022.	Tramitação Finalizada desde 25/05/2022	Autoria única
REQ 816/2022 Câmara dos Deputados	19/05/2022	Requer a apensacão para tramitacão conjunta do PDL 138/2022 ao PDL 94/2022.	Aguardando Autorização do Despacho desde 19/05/2022	Autoria única
REQ 2603/2021 Câmara dos Deputados	01/12/2021	Requer a apensacão para tramitacão conjunta do PL 1768/2021 ao PL 2564/2020.	Tramitação Finalizada desde 14/12/2021	Autoria única
REQ 2531/2021 Câmara dos Deputados	30/11/2021	Requer a apensação para tramitação conjunta do PL 4210/2021 ao PL 5149/2020.	Tramitação Finalizada desde 13/12/2021	Autoria única
REQ 1640/2021 Câmara dos Deputados	11/08/2021	Requer a apensação para tramitação conjunta do PL 2770/2021 ao PL 2337/2021.	Tramitação Finalizada desde 09/09/2021	Autoria única
REQ 1495/2021 Câmara dos Deputados	09/07/2021	Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2011.	Arquivada desde 11/05/2022	Autoria única
REQ 1125/2021 Câmara dos Deputados	20/05/2021	Requer a apensação para tramitação conjunta do PL 1894/2021 ao PL 5829/2019.	Tramitação Finalizada desde 02/06/2021	Autoria única
REQ 886/2021 Câmara dos Deputados	28/04/2021	Requer a apensação para tramitação conjunta do PL 1489/2021 ao PL 1558/2021 (Nº Anterior PL 6393/2009).	Tramitação Finalizada desde 05/05/2021	Autoria única
REQ 344/2021 Câmara dos Deputados	02/03/2021	Requer a apensação para tramitação conjunta do PL 6374/2019 ao PL 5043/2020.	Tramitação Finalizada desde 08/03/2021	Autoria única
REQ 218/2021 Câmara dos Deputados	18/02/2021	Requer a apensação para tramitação conjunta do PL 3736/2020 ao PL 4237/2015.	Tramitação Finalizada desde 18/02/2021	Autoria única
REQ 3012/2020 Câmara dos Deputados	22/12/2020	Requer novamente a apensação do PL 5795/2019 ao PL 1665/2020.	Tramitação Finalizada desde 07/05/2021	Autoria única
REQ 2088/2020 Câmara dos Deputados	05/08/2020	Requer a apensação para tramitação conjunta do PL 5795/2019 ao PL 1665/2020.	Tramitação Finalizada desde 05/05/2021	Autoria única
REQ 1815/2020 Câmara dos Deputados	09/07/2020	Requer que o Projeto de Lei nº 3736/2020 não seja apensado a outros Projetos de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados.	Tramitação Finalizada desde 30/12/2020	Autoria única
REQ 1559/2020 Câmara dos Deputados	15/06/2020	Requer a apensação do PL 10080/2018 ao PL 1079/2020	Tramitação Finalizada desde 16/06/2020	Autoria única
REQ 1505/2020 Câmara dos Deputados	09/06/2020	Requer a apensacão para tramitacão conjunta do PL 1970/2020 ao PL 1542/2020.	Tramitação Finalizada desde 30/04/2021	Autoria única
REQ 1501/2020 Câmara dos Deputados	09/06/2020	Requer a apensacão para tramitacão conjunta do PL 3216/2020 ao PL 1542/2020.	Tramitação Finalizada desde 14/07/2021	Autoria única
REQ 1234/2020 Câmara dos Deputados	21/05/2020	Requer a a apensação para tramitação conjunta do PL 2571/2020 ao PL 1075/2020.	Tramitação Finalizada desde 18/06/2020	Autoria única
REQ 2632/2015 Câmara dos Deputados	05/08/2015	Requer a apensação da PEC 64/2015 à PEC 443/2009.	Tramitação Finalizada desde 11/08/2015	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.