Eduardo da Fonte
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 2528/2026 Câmara dos Deputados | 30/08/2026 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre os motivos e os fundamentos técnicos que levaram à rejeição da proposta SAIPS nº 211847, referente à habilitação do Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA) como UNACON Exclusiva de Oncologia Pediátrica, bem como sobre o inteiro teor dos documentos que instruíram essa decisão. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/09/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 2256/2026 Câmara dos Deputados | 28/07/2026 | Requerem do Ministério da Fazenda informações, por intermédio da Caixa Econômica Federal, acerca da execução do Programa Habite Seguro, com especial destaque para sua implementação no Estado de Pernambuco. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/08/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 1443/2026 Câmara dos Deputados | 21/05/2026 | Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre pacientes renais crônicos internados em hospitais por falta de vagas em clínicas ambulatoriais de hemodiálise, bem como sobre as medidas adotadas para enfrentar a crise da diálise no âmbito do SUS. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 3915/2025 Câmara dos Deputados | 30/06/2025 | Solicita por intermédio da Senhora Ministra de Estado da Cultura informações sobre os valores arrecadados pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD e a forma de sua distribuição. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/09/2025 | Autoria única |
| RIC 1295/2025 Câmara dos Deputados | 15/04/2025 | Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre os critérios de doação de aparelhos de radioterapia para hospitais de Pernambuco. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/07/2025 | Autoria única |
| RIC 960/2025 Câmara dos Deputados | 20/03/2025 | Solicita novamente informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre os aparelhos de cobaltoterapia para tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 | Autoria única |
| RIC 3829/2024 Câmara dos Deputados | 21/10/2024 | Solicita informações à Senhora Ministra de Estado da Saúde sobre os equipamentos de diagnóstico por imagem no Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3518/2024 Câmara dos Deputados | 30/09/2024 | Solicita informações à Senhora Ministra de Estado da Saúde sobre os aparelhos de cobaltoterapia para tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2024 | Autoria única |
| RIC 910/2024 Câmara dos Deputados | 09/04/2024 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços sobre o impacto na produção nacional de bens e produtos, bem como na geração de renda para a população, decorrente da recente decisão da Justiça Federal que trará isenção de imposto de importação sobre as remessas internacionais de até US$ 100. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3118/2023 Câmara dos Deputados | 14/12/2023 | Solicita ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia informações sobre a emissão dos ativos de crédito de descarbonização (CBIO). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 2383/2023 Câmara dos Deputados | 22/09/2023 | Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento a respeito de Censos Demográficos anteriores, realizados pelo IBGE, sobre a ocupação de domicílios nos municípios de Pernambuco e do Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 531/2022 Câmara dos Deputados | 13/07/2022 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia sobre as ações da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para efetivação da venda de excedente de energia elétrica de que trata a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 393/2022 Câmara dos Deputados | 07/06/2022 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a não habilitação do Hospital Universitário Oswaldo Cruz da lista de hospitais habilitados para a realização de cirurgia de citorredução e hiperquimioterapia em caso de mesotelioma peritoneal maligno ou de pseudomixoma peritoneal no âmbito do Sistema Único de Saúde. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| RIC 90/2022 Câmara dos Deputados | 08/03/2022 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional sobre as ações destinadas aos municípios que estão na delimitação do Semiárido feita pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e aos municípios que não estão nessa delimitação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1418/2021 Câmara dos Deputados | 03/12/2021 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia sobre os acordos de livre-comércio que estão sendo negociados entre o Mercosul e o Vietnã, assim como entre o Mercosul e a Indonésia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1371/2021 Câmara dos Deputados | 22/11/2021 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia sobre as ações que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) pretende adotar para corrigir as falhas apontadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou erros no cálculo das contas de luz da população, entre 2017 e 2020, e devolver o valor indevidamente cobrado dos consumidores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 903/2021 Câmara dos Deputados | 05/07/2021 | Solicita ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a possibilidade e a necessidade de aplicação de terceira dose de vacina no Programa Nacional de Imunização contra a COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 136/2021 Câmara dos Deputados | 11/02/2021 | Solicita por intermédio do Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia informações da ANEEL, referentes ao valor do crédito a que fazem jus os consumidores de energia elétrica em Pernambuco, em razão da cobrança indevida de PIS/PASEP e COFINS sobre o ICMS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 25/2020 Câmara dos Deputados | 04/02/2020 | Solicita ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a contratação de Médicos Veterinários no âmbito dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4125/2014 Câmara dos Deputados | 02/04/2014 | Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre o Programa "Crack é Possível Vencer" em Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1199/2011 Câmara dos Deputados | 20/09/2011 | Solicita ao Ministro de Estado das Minas e Energia informações no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica sobre o processo de implantação da Usina Termoelétrica de SUAPE, no município de Cabo de Santo Agostinho - PE. | Arquivada desde 30/11/2011 | Autoria única |
| RIC 956/2011 Câmara dos Deputados | 11/08/2011 | Solicita ao Ministro de Estado das Minas e Energia informações no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica sobre o processo de declaração de caducidade da concessão da Companhia Energética de Pernambuco (CELPE). | Arquivada desde 11/10/2011 | Autoria única |
| RIC 477/2011 Câmara dos Deputados | 13/04/2011 | Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre as ações previstas no Plano Nacional de Banda Larga para o Estado de Pernambuco. | Arquivada desde 31/05/2011 | Autoria única |
| RIC 164/2011 Câmara dos Deputados | 23/02/2011 | Solicita ao Ministro de Estado das Minas e Energia informações sobre o Atlas Eólico Nacional. | Arquivada desde 16/06/2011 | Autoria única |
| RIC 4771/2010 Câmara dos Deputados | 09/03/2010 | Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre as decisões e atos praticados pelo Sr. Jerson Kelman, - quando no cargo de Diretor-Geral da ANEEL no período de janeiro de 2005 a janeiro de 2009 - em relação a todos os processos de interesse das empresas Light Serviços de Eletricidade S/A. - LIGHT e Centrais Elétricas de Minas Gerais - CEMIG. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 3949/2009 Câmara dos Deputados | 14/05/2009 | Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a nova linha de transmissão que servirá para distribuir a energia gerada por projetos eólicos no litoral do Ceará e do Rio Grande do Norte. | Arquivada desde 07/07/2009 | Autoria única |
| RIC 3948/2009 Câmara dos Deputados | 14/05/2009 | Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre o incidente com a aeronave A330 da TAM - prefixo PPMVG - ocorrido em julho de 2008 no Aeroporto Internacional John F. Kennedy (JFK), em Nova York. | Arquivada desde 14/07/2009 | Autoria única |
| RIC 2966/2008 Câmara dos Deputados | 10/06/2008 | Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a situação dos participantes do extinto programa "Luz no Campo" no Estado de Pernambuco, com a implantação do programa "Luz para Todos". | Arquivada desde 16/10/2008 | Autoria única |
| RIC 2965/2008 Câmara dos Deputados | 10/06/2008 | Solicita ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações sobre a transposição do Rio São Francisco e seu efeito em municípios do estado de Pernambuco. | Arquivada desde 16/10/2008 | Autoria única |
| RIC 2964/2008 Câmara dos Deputados | 10/06/2008 | Solicita ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a despesa com o tratamento das doenças provocadas pelo uso de álcool e de drogas. | Arquivada desde 12/02/2009 | Autoria única |
| RIC 2419/2008 Câmara dos Deputados | 05/03/2008 | Solicita ao Ministro de Estado das Minas e Energia informações, no âmbito da ANEEL, sobre a relação comercial entre a CELPE e a TERMOPE, controladas pelo grupo Neoenergia S/A. | Arquivada desde 08/05/2008 | Autoria única |
| RIC 1883/2007 Câmara dos Deputados | 14/11/2007 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República informações a respeito da execução orçamentária do Fundo Nacional Antidrogas. | Arquivada desde 26/03/2008 | Autoria única |
| RIC 165/2007 Câmara dos Deputados | 20/03/2007 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes a respeito do funcionamento do Porto de Suape / PE e de projetos de investimento a ele associados. | Arquivada desde 17/05/2007 | Autoria única |
| RIC 151/2007 Câmara dos Deputados | 15/03/2007 | Solicita informações de S. Exª. o Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, quanto à situação dos empreendimentos a cargo da Petrobrás, e de outras entidades vinculadas ao MME, na região do Complexo Industrial e Portuário de Suape, em Pernambuco. | Arquivada desde 16/05/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.