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Requerimento de Desapensação (REQ) · 4 no total

Túlio Gadêlha

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Desapensação (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3771/2023 Câmara dos Deputados 31/10/2023 Requer a desapensação do projeto de lei 4.647/2023 do 7.221/2014. Aguardando Autorização do Despacho desde 31/10/2023 Autoria única
REQ 457/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a desapensação do projeto de lei 2.936, de 2022 do projeto de lei 4.347, de 2021. Tramitação Finalizada desde 29/03/2023 Autoria única
REQ 1058/2022 Câmara dos Deputados 17/06/2022 Requer o desapensamento do PL 1143/2022 de minha autoria, do PL 1602/2015 do Deputado Beto Rosado. Tramitação Finalizada desde 01/07/2022 Autoria única
REQ 2540/2021 Câmara dos Deputados 30/11/2021 Requer o desapensamento do PL 3905/2021, que "Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.", de minha autoria, do PL 1518/2021, da Deputada Jandira Feghali. Tramitação Finalizada desde 01/12/2021 Primeira assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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