Túlio Gadêlha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 110/2025 Câmara dos Deputados | 29/09/2025 | Requer a realização de Seminário preparatório para a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas. | Arquivada desde 08/04/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 97/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Requer aditamento ao Requerimento 86/2025, para incluir convidado o Sr. Eduardo Sfoglia no Seminário preparatório para a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa. | Arquivada desde 09/09/2025 | Autoria única |
| REQ 9/2025 Câmara dos Deputados | 16/06/2025 | Requer a realização de Seminário Regional em Recife/PE, para debater aspectos da PEC Nº 14, DE 2021. | Aguardando Providências Internas desde 15/09/2025 | Autoria única |
| REQ 52/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer a inclusão de convidados na Mesa Redonda para debater o papel do Brasil na 3ªConferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC3), aprovada por meio do Requerimento n° 42/2025. | Arquivada desde 29/05/2025 | Autoria única |
| REQ 42/2025 Câmara dos Deputados | 05/05/2025 | Requer a realização de uma Mesa Redonda na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater o papel do Brasil na 3ª Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC3), a ser realizada na França em junho de 2025. | Arquivada desde 29/05/2025 | Autoria única |
| REQ 51/2024 Câmara dos Deputados | 10/06/2024 | Requer a aprovação de SEMINÁRIO a ser realizado na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, para exposição e discussão do tema “combate ao trabalho infantil”. | Arquivada desde 01/07/2024 | Autoria única |
| REQ 10/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2024 | Requer a realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. | Arquivada desde 26/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 62/2023 Câmara dos Deputados | 26/05/2023 | Requer a realização de Seminário com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre o dia 17 de junho como o Dia Mundial de Luta Contra a Desertificação, a ser realizado na Universidade Federal do Vale do São Francisco, na Cidade de Juazeiro, Bahia, na mesma data. | Arquivada desde 07/07/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 27/2022 Câmara dos Deputados | 03/06/2022 | Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com o tema “Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL 3905/2021): uma construção necessária”. | Arquivada desde 07/07/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 7/2019 Câmara dos Deputados | 26/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública no Estado de Pernambuco, para debater o Projeto de Lei nº 3261/2019 que atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 (Lei de Consórcios Públicos), para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para tratar de prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. | Arquivada desde 25/11/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.