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Requerimento (REQ) · 68 no total

Túlio Gadêlha

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4484/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Requer, nos termos dos arts. 117, do Regimento Interno, CC/ art. 2º, II e § 3º que as sessões realizadas no período de 10 a 21 de novembro, durante a realização da COP-30, em Belém-PA, ocorram na modalidade Semipresencial. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/10/2025 Coautoria — 13ª assinatura de 17
REQ 5/2025 Câmara dos Deputados 07/07/2025 Requer a realização de Seminário, no âmbito da subcomissão especial COP 30, sobre a Transformação Ecológica do Nordeste e o caminho para a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas. Arquivada desde 16/09/2025 Autoria única
REQ 5/2025 Câmara dos Deputados 03/07/2025 Requer a realização de audiência pública para debater a política climática sob a perspectiva orçamentária do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026. Arquivada desde 27/08/2025 Primeira assinatura de 3
REQ 4621/2024 Câmara dos Deputados 26/11/2024 Requer a coautoria do Requerimento de Prejudicialidade nº 4.499/2024. Tramitação Finalizada desde 10/12/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 16
REQ 69/2022 Câmara dos Deputados 06/06/2022 Requer a realização de Audiência Pública para debater o compromisso da iniciativa privada em combater o assédio contra as mulheres mais vulneráveis na cadeia produtiva. Arquivada desde 01/02/2023 Autoria única
REQ 67/2022 Câmara dos Deputados 03/06/2022 Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da tese do marco temporal na vida dos povos indígenas. Arquivada desde 01/02/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 45/2022 Câmara dos Deputados 26/05/2022 Requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública para discutir o processo de estadualização/privatização do metrô do Recife e a situação dos seus usuários e servidores. Arquivada desde 01/02/2023 Autoria única
REQ 44/2022 Câmara dos Deputados 26/05/2022 Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia para debater os impactos da Ferrovia Ferrogrão EF-170. Arquivada desde 01/02/2023 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 26/2022 Câmara dos Deputados 12/05/2022 Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater os avanços e desafios dos 10 anos de implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída em 5 de junho de 2012, data em que se comemora o dia mundial do meio ambiente. Arquivada desde 01/02/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 17/2022 Câmara dos Deputados 06/05/2022 Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Cultura para tratar da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032). Arquivada desde 01/02/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 16/2022 Câmara dos Deputados 06/05/2022 Requer a realização de Audiência Publica para debater os 10 anos de existência da Lei de Acesso à Informação (LAI). Arquivada desde 01/02/2023 Autoria única
REQ 117/2021 Câmara dos Deputados 23/09/2021 Requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública desta Comissão em Conjunto com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater as potencialidades e desafios relacionados ao desenvolvimento econômico sustentável do polo gesseiro Arquivada desde 09/05/2022 Autoria única
REQ 1590/2021 Câmara dos Deputados 04/08/2021 Requer a adição de coautoria ao PDL nº 343, de 2021. Tramitação Finalizada desde 24/08/2021 Coautoria — 4ª assinatura de 6
REQ 1583/2021 Câmara dos Deputados 04/08/2021 Requer a adição de coautoria ao PDL nº 343, de 2021. Tramitação Finalizada desde 24/08/2021 Coautoria — 6ª assinatura de 6
REQ 1579/2021 Câmara dos Deputados 03/08/2021 Requer a adição de coautoria ao PDL nº 343, de 2021. Tramitação Finalizada desde 24/08/2021 Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 93/2021 Câmara dos Deputados 12/07/2021 Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias destinada a promover o debate quanto ao cenário de violações de direitos dos povos Pankará da Serra de Arapuã, Pankará do Serrote dos Campos, Tuxá Campos e Truká de Cabrobó no estado de Pernambuco. Arquivada desde 09/05/2022 Autoria única
REQ 1489/2021 Câmara dos Deputados 08/07/2021 Requer a adição de coautorias ao PL 945, de 2021. Tramitação Finalizada desde 11/08/2021 Coautoria — 48ª assinatura de 61
REQ 1223/2021 Câmara dos Deputados 08/06/2021 Requer coautoria do PL 936/2021. Tramitação Finalizada desde 18/06/2021 Primeira assinatura de 2
REQ 1212/2021 Câmara dos Deputados 07/06/2021 Requer inclusão da assinatura no PL 2011/2021 . Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 Primeira assinatura de 7
REQ 1076/2021 Câmara dos Deputados 17/05/2021 Requer adição de coautorias ao Requerimento nº 922, de 2021. Tramitação Finalizada desde 17/05/2021 Coautoria — 5ª assinatura de 8
REQ 1065/2021 Câmara dos Deputados 14/05/2021 Requer inclusão de coautores no PL 1732/2021 que "Institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura e dá outras providências, do qual sou autora " Tramitação Finalizada desde 30/06/2021 Coautoria — 7ª assinatura de 7
REQ 51/2021 Câmara dos Deputados 30/04/2021 Requer a realizac¸a~o de audiência pública para discutir os prejuízos causados por eventual não realização do Censo Demográfico. Arquivada desde 09/05/2022 Autoria única
REQ 888/2021 Câmara dos Deputados 28/04/2021 Requeiro a V. Exa., a coautoria do Projeto de Lei nº. 1.537 de 2021, de autoria do deputado Idilvan Alencar, que “Altera a Lei nº 8184, de 10 de maio de 1991, que dispõe sobre a periodicidade dos Censos Demográficos e dos Censos Econômicos, e dá outras providências Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 847/2021 Câmara dos Deputados 26/04/2021 Autoriza coautoria ao Projeto de Lei 1518, de 2021. Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 Coautoria — 10ª assinatura de 14
REQ 45/2021 Câmara dos Deputados 23/04/2021 Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para tratar do trabalho análogo ao escravo na indústria da moda, ocasião em que haverá o lançamento dos livros Resgates e Trabalho Escravo na Indústria da Moda no Brasil. Arquivada desde 09/05/2022 Autoria única
REQ 16/2021 Câmara dos Deputados 23/03/2021 Requer realização de audiência pública para discutir os dois anos de vigência do Decreto nº 9.759/2019 que extinguiu órgãos colegiados de Participação Popular e seus impactos para o processo democrático. Arquivada desde 24/03/2021 Coautoria — 4ª assinatura de 6
REQ 6/2021 Câmara dos Deputados 16/03/2021 Requer o envio de CONVITE a Exma. Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a Sra. Damares Alves, para comparecer à Comissão de Direitos Humanos e Minorias com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca da reformulação do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3). Arquivada desde 24/03/2021 Autoria única
REQ 2967/2020 Câmara dos Deputados 16/12/2020 Solicita inclusão de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo n° 559 de 2020. Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 Coautoria — 7ª assinatura de 8
REQ 2858/2020 Câmara dos Deputados 07/12/2020 Requer coautoria do Projeto de Lei nº3.477/2020. Tramitação Finalizada desde 07/12/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 24
REQ 2841/2020 Câmara dos Deputados 03/12/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 499, de 2020. Tramitação Finalizada desde 17/12/2020 Coautoria — 32ª assinatura de 38
REQ 2821/2020 Câmara dos Deputados 02/12/2020 Solicitamos a inclusão de coautorias ao Requerimento 2.796/2020 dos Deputados e Deputadas Federais que abaixo subscrevem este requerimento. O REQ 2.796/2020 requer que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre a continuidade ou não da condução dos trabalhos pelo atual Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Arquivada desde 02/12/2020 Coautoria — 11ª assinatura de 11
REQ 2661/2020 Câmara dos Deputados 03/11/2020 Requer coautoria ao Requerimento de Informação n. 1384/2020. Tramitação Finalizada desde 05/11/2020 Coautoria — 27ª assinatura de 34
REQ 2642/2020 Câmara dos Deputados 28/10/2020 Requer a inclusão de coautoria no PDL n° 684/2019. Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 2632/2020 Câmara dos Deputados 26/10/2020 Requer adição de coautorias ao Requerimento nº 2624, de 2020. Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 Coautoria — 7ª assinatura de 26
REQ 2600/2020 Câmara dos Deputados 20/10/2020 Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 3.165/2020, de autoria do Deputado Bacelar e dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. Tramitação Finalizada desde 09/11/2020 Coautoria — 13ª assinatura de 28
REQ 2522/2020 Câmara dos Deputados 06/10/2020 Requer sejam incluídos como coautores do Projeto de Decreto Legislativo 414/2020, os deputados subscritores deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 21/10/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 19
REQ 2491/2020 Câmara dos Deputados 30/09/2020 Autoriza coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo 415, de 2020. Tramitação Finalizada desde 07/10/2020 Coautoria — 7ª assinatura de 9
REQ 2406/2020 Câmara dos Deputados 18/09/2020 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3477 de 2020. Tramitação Finalizada desde 30/09/2020 Coautoria — 9ª assinatura de 23
REQ 2396/2020 Câmara dos Deputados 17/09/2020 Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 400, de 2020. Tramitação Finalizada desde 30/09/2020 Coautoria — 45ª assinatura de 47
REQ 2393/2020 Câmara dos Deputados 16/09/2020 Requerem coautoria do Projeto de Lei nº 4292/2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 33ª assinatura de 33
REQ 2287/2020 Câmara dos Deputados 31/08/2020 Requer coautoria do Req nº 2.028/2020, que requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra. Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 Coautoria — 15ª assinatura de 22
REQ 2233/2020 Câmara dos Deputados 25/08/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.113, de 2020. Tramitação Finalizada desde 02/09/2020 Coautoria — 38ª assinatura de 54
REQ 2219/2020 Câmara dos Deputados 21/08/2020 Requeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento 2028, de 2020 que "Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra.". Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 Coautoria — 15ª assinatura de 22
REQ 2028/2020 Câmara dos Deputados 04/08/2020 Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra. Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 Coautoria — 13ª assinatura de 22
REQ 1847/2020 Câmara dos Deputados 14/07/2020 Requer coautoria do PL 3410/2020. Tramitação Finalizada desde 16/07/2020 Primeira assinatura de 3
REQ 1795/2020 Câmara dos Deputados 08/07/2020 Requer coautoria do PL nº 2.949/2020 Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 Coautoria — 16ª assinatura de 19
REQ 1704/2020 Câmara dos Deputados 29/06/2020 Requer coautoria do nº PL 3.165, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outros Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 Coautoria — 12ª assinatura de 25
REQ 1703/2020 Câmara dos Deputados 29/06/2020 Requer coautoria do nº PL 3.477, de 2020, do deputado Idilvan Alencar e outros Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 Coautoria — 12ª assinatura de 21
REQ 1696/2020 Câmara dos Deputados 29/06/2020 Solicita a coautoria do Projeto de Lei nº 2949 de 2020. Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 Coautoria — 7ª assinatura de 18
REQ 1693/2020 Câmara dos Deputados 29/06/2020 Requer coautoria do PL 2.949, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outros. Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 Coautoria — 10ª assinatura de 16
REQ 1632/2020 Câmara dos Deputados 22/06/2020 Requer subscrição ao do PL 2896/2020, que “dispõe sobre a tipificação criminal de delitos cometidos contra profissionais da imprensa no exercício de sua profissão; altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e dá outras providências”. Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 6
REQ 1609/2020 Câmara dos Deputados 18/06/2020 Solicitamos a inclusão de coautorias ao PDL 278/2020 dos Deputados e Deputadas Federais que abaixo subscrevem este Requerimento. O PDL 278/2020 Susta os efeitos da Portaria Nº 545, DE 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação - MEC e restabelece os efeitos a Portaria Normativa nº 13, de 11 de maio de 2016, do Ministério da Educação. Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 8
REQ 1523/2020 Câmara dos Deputados 10/06/2020 Requer a coautoria do Requerimento nº 1.464, de 2020, que convoca, em Comissão Geral, o Ministro de Estado da Saúde Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 Coautoria — 9ª assinatura de 20
REQ 1452/2020 Câmara dos Deputados 05/06/2020 Requerimento de coautoria do Projeto de Lei nº 2896 de 2020, que Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos cometidos contra profissionais da imprensa no exercício de sua profissão; altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e dá outras providências.” de autoria do Deputado Túlio Gadêlha, com a anuência do autor. Tramitação Finalizada desde 16/06/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 1421/2020 Câmara dos Deputados 04/06/2020 Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 2854/2020. Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 Coautoria — 48ª assinatura de 74
REQ 1418/2020 Câmara dos Deputados 04/06/2020 Requer coautoria do nº PL 2.949/2020 Tramitação Finalizada desde 12/06/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 14
REQ 1400/2020 Câmara dos Deputados 03/06/2020 Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.896/2020 Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 1382/2020 Câmara dos Deputados 02/06/2020 Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.896/2020. Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 1348/2020 Câmara dos Deputados 01/06/2020 Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.896/2020. Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 1329/2020 Câmara dos Deputados 28/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.844, de 2020 Tramitação Finalizada desde 05/06/2020 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 1217/2020 Câmara dos Deputados 20/05/2020 Requer coautoria do PL nº 1075/2020. Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 Coautoria — 20ª assinatura de 24
REQ 1147/2020 Câmara dos Deputados 18/05/2020 Solicita a inclusão de assinatura ao PL 1142/2020. Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 Primeira assinatura de 18
REQ 8/2020 Câmara dos Deputados 20/02/2020 Requer Audiência Pública para debater a matéria concernente às relações trabalhistas contida no Projeto de Lei Complementar nº 146, de 2019, que "dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País", com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho; 2. Representante do Ministério Público do Trabalho; 3. Representante do Tribunal Superior do Trabalho; 4. Representante Associação Nacional dos Magistrados da Justiça. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 178/2019 Câmara dos Deputados 06/11/2019 Solicito o convite ao Senhor Jorge Seif, Secretário da Pesca do Governo Federal, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em data a ser agendada, para esclarecimentos sobre a fala feita sobre o derramamento de óleo nas praias do nordeste, ao lado do Presidente Jair Bolsonaro, na noite da quinta-feira, 31 de outubro de 2019. Arquivada desde 29/03/2021 Autoria única
REQ 142/2019 Câmara dos Deputados 12/09/2019 Requer realização de reunião pública na cidade de Recife (PE) sobre a possível implantação de Usina Nuclear as margens do Rio São Francisco no município de Itacuruba. Arquivada desde 29/03/2021 Autoria única
REQ 141/2019 Câmara dos Deputados 12/09/2019 Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de diligência ao município de Itacuruba, para verificar a situação dos quilombolas e indígenas possivelmente atingidos pela implantação da Usina Nuclear as margens do Rio São Francisco. Arquivada desde 29/03/2021 Autoria única
REQ 116/2019 Câmara dos Deputados 16/08/2019 Requerem realização de reunião pública na cidade de Recife (PE) sobre o assassinato não elucidado da menina Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva. Arquivada desde 29/03/2021 Autoria única
REQ 52/2019 Câmara dos Deputados 06/05/2019 Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública nesta Comissão, para debater os projetos de lei voltados para a efetivação da igualdade de direitos e proteção jurídica de população LGBTI. Arquivada desde 25/03/2021 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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