George Arraes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EM 15/2020 Câmara Municipal de Salgueiro (PE) | 16/12/2020 | Modifica o artigo 101 da Lei Orgânica do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 14/2020 Câmara Municipal de Salgueiro (PE) | 16/12/2020 | Altera a redação da alínea “a” do Inciso IV art. 16 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 13/2020 Câmara Municipal de Salgueiro (PE) | 16/12/2020 | Cria os §1º, §2º e §3º no art 3º. Das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica Municipal e | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 12/2020 Câmara Municipal de Salgueiro (PE) | 16/12/2020 | Cria os Incisos VIII e IX no § 1º do art. 180 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 11/2020 Câmara Municipal de Salgueiro (PE) | 09/12/2020 | Altera a redação da alínea “c” do Inciso XVI do art. 81 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 10/2020 Câmara Municipal de Salgueiro (PE) | 09/12/2020 | Altera a redação art. 62 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 9/2020 Câmara Municipal de Salgueiro (PE) | 09/12/2020 | Altera o § 5º e Extingue os § 5º (repetido) e § 6º todos do art. 40 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 8/2020 Câmara Municipal de Salgueiro (PE) | 08/12/2020 | Extingue o Inciso XI do art. 22 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 7/2020 Câmara Municipal de Salgueiro (PE) | 08/12/2020 | Altera o Parágrafo Único do art. 29 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 6/2020 Câmara Municipal de Salgueiro (PE) | 08/12/2020 | Altera o Parágrafo Único do art. 29 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 5/2020 Câmara Municipal de Salgueiro (PE) | 08/12/2020 | Altera a redação §1º art. 24 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 4/2020 Câmara Municipal de Salgueiro (PE) | 08/12/2020 | Altera a redação art. 23 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 3/2020 Câmara Municipal de Salgueiro (PE) | 08/12/2020 | Altera a redação §3º art. 15 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 2/2020 Câmara Municipal de Salgueiro (PE) | 08/12/2020 | Altera a redação §3º art. 15 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 1/2020 Câmara Municipal de Salgueiro (PE) | 08/12/2020 | Altera a redação do art. 9º e cria parágrafos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Salgueiro (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.