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Indicação (INC) · 6 no total

Paulo Rubem Santiago

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação (INC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
INC 3715/2013 Câmara dos Deputados 18/03/2013 Sugere ao Ministro da Ciência e Tecnologia a elaboração de proposta para atualização da tabela referente aos valores das bolsas de Iniciação Científica Júnior concedidas pelo CNPq aos estudantes da educação básica. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 2112/2011 Câmara dos Deputados 07/12/2011 Sugere à Exma. Sra. Presidenta da República a adoção das providências necessárias para o lançamento, pelo Governo Federal, em conjunto com as respectivas Presidências do Poder Judiciário e do Congresso Nacional, do PACTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPUNIDADE. Arquivada desde 28/01/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 9
INC 4282/2009 Câmara dos Deputados 04/06/2009 Sugere ao Ministro dos Transportes a expansão do metrô do Recife. Arquivada desde 30/06/2011 Autoria única
INC 4106/2009 Câmara dos Deputados 20/05/2009 Sugere ao Ministro da Educação e ao Reitor da UNIVASF, o adiamento da adoção da obrigatoriedade do ENEM no processo de vestibular 2009, da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF. Arquivada desde 25/02/2014 Coautoria — 31ª assinatura de 40
INC 2237/2008 Câmara dos Deputados 23/04/2008 Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil. Arquivada desde 25/02/2014 Coautoria — 171ª assinatura de 219
INC 877/2007 Câmara dos Deputados 07/08/2007 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Cultura, o registro do Vaqueiro Nordestino como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro. Arquivada desde 29/09/2009 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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