Voto em Separado (VTS) · 12 no total

Paulo Rubem Santiago

Das mais recentes para as mais antigas.

Voto em Separado (VTS) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
VTS 1 Câmara dos Deputados	30/10/2013	Esta manifestação, ao tempo em que destaca a valiosa contribuição oferecida pelo Deputado Rogério Carvalho, visa oferecer uma alternativa às conclusões daquele relator, quanto ao financiamento das ações e serviços públicos de saúde - ASPS. Tal alternativa está consubstanciada no Projeto de Lei Complementar nº 341/2013, de autoria do Deputado Geraldo Resende, apresentando recentemente e anexado a este voto, com a expectativa de traduzir o sentimento da maioria dos membros desta comissão.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 11ª assinatura de 15
VTS 2 Câmara dos Deputados	26/06/2012	Dispõe sobre a introdução do cargo de assistente social nos quadros funcionais das escolas públicas de ensino fundamental e médio de todo o país.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	18/08/2011	Acrescenta novo parágrafo ao artigo 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com o objetivo de permitir aos jovens aprovados em processos seletivos a cursos de graduação, ao término do segundo ano do ensino médio, cursarem o primeiro ano do curso superior	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	06/05/2010	Reivindica a Auditoria da Dívida e a investigação pelo Ministério Público dos indícios de ilegalidade do endividamento, constatados pela CPI.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 5ª assinatura de 5
VTS 1 Câmara dos Deputados	02/10/2007	Regulamenta o art. 60, inciso III, alínea "e", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
VTS 1 Câmara dos Deputados	02/10/2007	Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela rejeição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	03/05/2005	Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela rejeição.	Arquivada desde 23/12/2005	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	17/08/2004	Institui o ano de 2004 como "O Ano do Educador e da Valorização Profissional do Professor" e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	19/05/2004	Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987. NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO: Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 2
VTS 1 Câmara dos Deputados	19/05/2004	Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de colete à prova de balas aos policiais militares e civis dos Estados e do DF.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 2
VTS 1 Câmara dos Deputados	19/05/2004	Estabelece regras gerais para a aquisição de viaturas policiais operacionais.	Arquivada desde 19/05/2004	Coautoria — 2ª assinatura de 2
VTS 1 Câmara dos Deputados	29/05/2003	Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação, com emenda.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.