Paulo Rubem Santiago
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 7058/2013 Câmara dos Deputados | 14/03/2013 | Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário da Câmara do Projeto de Lei Complementar 21/2007, que "Veda transferências voluntárias provenientes de emendas parlamentares, quando destinadas a entidades privadas sob controle ou gestão de parentes de parlamentares". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 4944/2012 Câmara dos Deputados | 12/04/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4844/2012 Câmara dos Deputados | 03/04/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006 que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003 ". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1028/2011 Câmara dos Deputados | 29/03/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4.622/2004 | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 964/2011 Câmara dos Deputados | 24/03/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição 153/2003. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 7290/2010 Câmara dos Deputados | 03/08/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5798, de 2009, que Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale Cultura e dá outras providências. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 7289/2010 Câmara dos Deputados | 03/08/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição 231-A, de 1995, que altera os incisos XIII e XVI do art. 7º da Constituição Federal. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 7288/2010 Câmara dos Deputados | 03/08/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição 555, de 2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 5991/2009 Câmara dos Deputados | 02/12/2009 | Solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 5957/2009 Câmara dos Deputados | 26/11/2009 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 391, de 2009, que "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias." | Arquivada desde 18/09/2014 | Autoria única |
| REQ 5774/2009 Câmara dos Deputados | 28/10/2009 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar 518/2009, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato". | Arquivada desde 18/09/2014 | Autoria única |
| REQ 4628/2009 Câmara dos Deputados | 23/04/2009 | Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 5829/2005, que "dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências". | Arquivada desde 24/06/2009 | Autoria única |
| REQ 3004/2008 Câmara dos Deputados | 09/07/2008 | REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 219ª assinatura de 274 |
| REQ 1399/2007 Câmara dos Deputados | 07/08/2007 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei 5471, de 2005, que "Cria cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo". | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.