Paulo Rubem Santiago
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 37/2013 Câmara dos Deputados | 26/06/2013 | Inclua-se no Projeto de Lei nº 5.500, de 2013, onde couber, o seguinte artigo: o Art. 8º da Lei 7.990, de dezembro de 1989. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| EMP 36/2013 Câmara dos Deputados | 26/06/2013 | Inclua-se no Projeto de Lei nº 5.500, de 2013, onde couber, o seguinte artigo: "Art.xx Serão destinados para a área de educação superior a 5% dos recursos de que trata esta lei para concessão de bolsas de estudo a alunos carentes em instituições privadas". | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| EMP 20/2013 Câmara dos Deputados | 22/05/2013 | Dá nova redação ao § 6º do art. 33 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 7.663, de 2010. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 8/2013 Câmara dos Deputados | 14/05/2013 | Suprima-se o parágrafo único do art. 2º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 7/2013 Câmara dos Deputados | 13/05/2013 | Dá nova redação ao art. 1º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 6/2013 Câmara dos Deputados | 13/05/2013 | Dá nova redação ao art. 1º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 313/2009 Câmara dos Deputados | 17/09/2009 | emenda aditiva Introduz os art. 47-A com a seguinte redação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 312/2009 Câmara dos Deputados | 17/09/2009 | emenda aditiva modificada no art. 47 do Projeto de Lei | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 85/2009 Câmara dos Deputados | 17/09/2009 | emenda aditiva , Dê-se ao parágrafo único do art. 2º a seguinte redação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 60/2009 Câmara dos Deputados | 17/09/2009 | emenda aditiva Acrescente-se o parágrafo único ao art. 2º | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 179/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Acrescente-se ao art. 10 do Projeto de Lei | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 178/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Dê-se ao art. 12 do Projeto de Lei em epígrafe a seguinte redação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 177/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Acrescente-se ao Art. 2º | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 176/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Altera o parágrafo II do Art. 2º, do Projeto de Lei | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 175/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Acrescente-se ao Art. 5º | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 174/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Altera o Artigo 1º, Capítulo 1, do Projeto de Lei | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 173/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Altera o inciso III do Art. 2º do Projeto de Lei | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 172/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Acrescente-se ao Art. 5º o parágrafo 4º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 171/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Altera o Parágrafo 1º do Art. 12º, do Projeto de Lei | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 170/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Altera o Art. 45º, do Projeto de Lei | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 158/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Emenda aditiva, introduzindo os art 47-A | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 157/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | emenda aditiva introduzindo os art 47-A | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 156/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | emenda modificativa altera o art. 48 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 155/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Emenda modificativa, altera caput do art. 9º | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 154/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Emenda modificativa alterando a alínea "b" do inciso III do art. 10 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 153/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | emenda modificativa, alterando o art 47 em relação à modificação do art. 23 da Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 45/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | emenda modificativa, alterando a ementa e os arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 7º, 8º e ao caput do art. 9º | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 44/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | emenda aditiva, acrecestando os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ao art. 2º | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 16/2008 Câmara dos Deputados | 10/07/2008 | Altera a redação do art. 4º do PL 3674/2008. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 15/2008 Câmara dos Deputados | 10/07/2008 | Altera a redação do art. 6º do PL 3674/2008. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 14/2008 Câmara dos Deputados | 10/07/2008 | Altera a redação do art. 4º do PL 3674/2008. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 13/2008 Câmara dos Deputados | 10/07/2008 | Altera a redação do art. 9º do PL 3674/2008. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 12/2008 Câmara dos Deputados | 10/07/2008 | Altera a redação do art. 4º do PL 3674/2008. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 107/2006 Câmara dos Deputados | 13/09/2006 | Dispõe sobre o regime tributário único das microempresas e das empresas de pequeno porte, previsto no parágrafo único do art. 146, e o inciso IX do art. 170 da Constituição Federal, institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SUPERSIMPLES, e dá outras providências. (Dê-se nova redação ao art. 26 do Substitutivo do PLP nº 123, de 2004) | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 108/2006 Câmara dos Deputados | 01/02/2006 | Dispõe sobre o regime tributário único das microempresas e das empresas de pequeno porte, previsto no parágrafo único do art. 146, e o inciso IX do art. 170 da Constituição Federal, institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SUPERSIMPLES, e dá outras providências. ( Dá nova redação ao § 18 do art. 11 do substitutivo adotado pela CESP) | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 106/2006 Câmara dos Deputados | 01/02/2006 | Dispõe sobre o regime tributário único das microempresas e das empresas de pequeno porte, previsto no parágrafo único do art. 146, e o inciso IX do art. 170 da Constituição Federal, institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SUPERSIMPLES, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 105/2006 Câmara dos Deputados | 01/02/2006 | Dispõe sobre o regime tributário único das microempresas e das empresas de pequeno porte, previsto no parágrafo único do art. 146, e o inciso IX do art. 170 da Constituição Federal, institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SUPERSIMPLES, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 61/2006 Câmara dos Deputados | 01/02/2006 | Acrescente-se um novo inciso ao art. 10, § 2º, do PLP nº 123, de 2004. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 60/2006 Câmara dos Deputados | 01/02/2006 | Emenda modificativa - Dá nova redação ao art. 15 do PLP nº 123, de 2004. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 59/2006 Câmara dos Deputados | 01/02/2006 | Emenda modificativa - Dá nova redação ao art. 38 do PLP nº 123, de 2004. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 58/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | Dá nova redação aos anexos I, II e III a que se refere o art. 15 so Substitutivo do PLP nº 123, de 2004. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 57/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | Inclua-se, onde couber, um novo artigo ao PLP nº 123, de 2004. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 56/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | EMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO ESPECIAL, do PLP 123/2004, que regulamenta o parágrafo único do art. 146 e o Inciso IX do art. 170 da Constituição Federal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 55/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | Acrescenta-se ao § 2º do art. 10 do Substitutivo aprovado pela Comissão Especial do PLP 123/04 um novo inciso. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 22/2003 Câmara dos Deputados | 14/08/2003 | Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 114ª assinatura de 144 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.