Humberto Costa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 2558/1997 Câmara dos Deputados | 16/07/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA SOBRE MARINHEIRO DADO COMO MORTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1534/1996 Câmara dos Deputados | 10/04/1996 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE CONVENIOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAS, COM PREFEITURAS MUNICIPAIS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NO ANO DE 1995. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1446/1996 Câmara dos Deputados | 14/03/1996 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA SOCIAL ACERCA DE DEBITOS DA EMPRESA ENGEVIX ENGENHARIA S/A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1445/1996 Câmara dos Deputados | 14/03/1996 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, ACERCA DE REPRESENTAÇÃO CONTRA A COORDENADORA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS NO RIO DE JANEIRO E SITUAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1408/1996 Câmara dos Deputados | 05/03/1996 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ACERCA DE PROCEDIMENTOS DA DATAPREV. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1407/1996 Câmara dos Deputados | 05/03/1996 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ACERCA DE GASTOS REALIZADOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1167/1995 Câmara dos Deputados | 25/10/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ACERCA DE CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO REALIZADAS PELA EMPRESA DE PROCESSAMENTOS DE DADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 444/1995 Câmara dos Deputados | 09/05/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE CUMPRIMENTO, PELO INSS, DO DISPOSTO NO ARTIGO 81 DA LEI 8212, DE 1991 E SOBRE DEVEDORES DAS CONTRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 129/1995 Câmara dos Deputados | 21/03/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE ESTUDOS TECNICOS REALIZADOS PELA EMPRESA PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - PARA INSTALAÇÃO DE UMA REFINARIA NA REGIÃO NORTE/NORDESTE DO PAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.