Humberto Costa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 3366/1997 Câmara dos Deputados | 09/07/1997 | Regulamenta o emprego de motocicletas no transporte público de passageiros em áreas urbanas - serviço de moto-táxi. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PL 1274/1995 Câmara dos Deputados | 29/11/1995 | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO E A PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Arquivada desde 02/02/1999 | Autoria única |
| PL 859/1995 Câmara dos Deputados | 24/08/1995 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO, NO CURRICULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO, DA DISCIPLINA 'HISTORIA DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Arquivada desde 02/02/1999 | Autoria única |
| PL 792/1995 Câmara dos Deputados | 10/08/1995 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MOTEIS, HOTEIS, POUSADAS, PENSÕES E CONGENERES COLOCAREM A DISPOSIÇÃO DE SEUS USUARIOS PRESERVATIVOS E MATERIAL EDUCATIVO (CARTAZES, FOLDERS, PANFLETOS E OUTROS) SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS - AIDS EM SUAS DEPENDENCIAS. | Arquivada desde 02/02/1999 | Autoria única |
| PL 791/1995 Câmara dos Deputados | 10/08/1995 | DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PACIENTES PORTADORES DE HIV/AIDS AO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Arquivada desde 02/02/1999 | Autoria única |
| PL 610/1995 Câmara dos Deputados | 13/06/1995 | Dispõe sobre proteção de testemunha de crime e dá outras providências. | Transformado em Norma Jurídica desde 06/08/1999 | Autoria única |
| PL 609/1995 Câmara dos Deputados | 13/06/1995 | ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 66 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL - PERMITINDO A DIMINUIÇÃO DE PENA NOS CASOS QUE ESPECIFICA. | Arquivada desde 02/02/1999 | Autoria única |
| PL 608/1995 Câmara dos Deputados | 13/06/1995 | ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 217 DO DECRETO-LEI 3689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 - CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA PERMITIR QUE TESTEMUNHAS DEPONHAM VIA TELEVISÃO, EM CASO DE AMEAÇAS. | Arquivada desde 02/02/1999 | Autoria única |
| PL 457/1995 Câmara dos Deputados | 16/05/1995 | ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 473 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Arquivada desde 16/11/1995 | Autoria única |
| PL 414/1995 Câmara dos Deputados | 03/05/1995 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUARTO, E REGULA A CONTRATAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA DE QUE TRATA O ARTIGO 78, AMBOS DA LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'. | Arquivada desde 22/06/1995 | Autoria única |
| PL 63/1995 Câmara dos Deputados | 22/02/1995 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA PUBLICA NA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Arquivada desde 17/04/1995 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.