Humberto Costa
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQS 816/2020 Senado Federal | 22/06/2020 | Adição de assinatura ao PL nº 3434/2020. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 783/2020 Senado Federal | 18/06/2020 | Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/20735.90164-17, de autoria do Senador Paulo Rocha. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 770/2020 Senado Federal | 18/06/2020 | Adição de assinatura ao PDL nº 287/2020. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 733/2020 Senado Federal | 17/06/2020 | Informações ao Ministro de Estado do Turismo. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 31/05/2021 | Autoria principal |
| RQS 732/2020 Senado Federal | 17/06/2020 | Informações ao Ministro de Estado do Turismo sobre a reestruturação administrativa dos órgãos e das instituições culturais federais e sobre os recursos destinados ao Fundo Setorial do Audiovisual. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 29/07/2021 | Autoria principal |
| RQS 1282/2020 Senado Federal | 09/06/2020 | Realização de Sessão Especial, no dia 27/08/2020, para homenagear os profissionais de saúde, limpeza e segurança que se encontram na linha de frente no combate à covid-19. | APROVADA desde 13/08/2020 | Coautoria |
| RQS 646/2020 Senado Federal | 09/06/2020 | Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 640/2020 Senado Federal | 08/06/2020 | Adição de assinatura ao PDL 257/2020, de autoria do Senador Rogério Carvalho. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 594/2020 Senado Federal | 04/06/2020 | Tramitação conjunta do PL nº 1.075/2020 com o PL nº 1.541/2020. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 586/2020 Senado Federal | 03/06/2020 | Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20353.03386-43, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 495/2020 Senado Federal | 29/05/2020 | Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20691.26832-26, de autoria do Senador Jaques Wagner. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 483/2020 Senado Federal | 29/05/2020 | Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, de autoria do Senador José Maranhão. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 508/2020 Senado Federal | 26/05/2020 | Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20768.03333-52, de autoria do Senador Paulo Rocha. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 502/2020 Senado Federal | 26/05/2020 | Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20966.24649-50, de autoria do Senador Rogério Carvalho. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 1400/2020 Senado Federal | 19/05/2020 | Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de celebrar os 120 anos de nascimento do educador Anísio Teixeira | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/12/2020 | Coautoria |
| RQS 364/2020 Senado Federal | 12/05/2020 | Homenagem de pesar pelo falecimento de Vicente André Gomes. | VOTO ENCAMINHADO desde 11/09/2020 | Autoria principal |
| RQS 288/2020 Senado Federal | 27/04/2020 | Voto de pesar pelo falecimento de Ricardo Brennand. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/04/2020 | Autoria principal |
| RQS 267/2020 Senado Federal | 22/04/2020 | Voto de solidariedade à Democracia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/04/2020 | Coautoria |
| RQS 262/2020 Senado Federal | 20/04/2020 | Voto de repúdio ao Presidente da República. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/04/2020 | Coautoria |
| RQS 234/2020 Senado Federal | 16/04/2020 | Homenagem de pesar pelo falecimento do Sr. Germano Coelho. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/04/2020 | Autoria principal |
| RQS 123/2020 Senado Federal | 09/03/2020 | Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater sobre o Tema: " Proteção de Dados e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)". | PREJUDICADA desde 22/12/2020 | Coautoria |
| RQS 102/2020 Senado Federal | 04/03/2020 | Realização de Sessão de Debate Temático sobre a Importância de Garantir a Permanência do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). | PREJUDICADA desde 22/12/2020 | Coautoria |
| RQS 64/2020 Senado Federal | 13/02/2020 | Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a rememorar o Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 | Coautoria |
| RQS 55/2020 Senado Federal | 12/02/2020 | Realização de sessão especial, em 11 de setembro próximo, destinada a comemorar os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 | Coautoria |
| RQS 39/2020 Senado Federal | 06/02/2020 | Realização de Sessão Especial, em 22 de junho de 2020, destinada a homenagear o Dia Olímpico. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 | Coautoria |
| RQS 38/2020 Senado Federal | 06/02/2020 | Realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Dia da Defensoria Pública. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 | Coautoria |
| RQS 37/2020 Senado Federal | 06/02/2020 | Realização de sessão especial destinada a homenagear o Dia do Profissional de Educação Física. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 | Coautoria |
| RQS 1124/2019 Senado Federal | 12/12/2019 | Realização de sessão especial, em 18/05/2020, destinada a homenagear os 60 anos de Fundação da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). | PREJUDICADA desde 23/12/2020 | Coautoria |
| RQS 1123/2019 Senado Federal | 12/12/2019 | Realização de sessão especial, em 27/04/2020, destinada a Comemorar o Dia do Contabilista. | APROVADA desde 18/02/2020 | Coautoria |
| RQS 1095/2019 Senado Federal | 11/12/2019 | Solicita urgência para o PL 5815/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2019 | Coautoria |
| RQS 1090/2019 Senado Federal | 11/12/2019 | Retificação do objeto do RQS 932/2019. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 1068/2019 Senado Federal | 28/11/2019 | Convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, para que compareça ao Plenário, a fim de prestar informações sobre declarações dadas em entrevista coletiva na cidade de Washington/EUA, no dia 25 de novembro de 2019, relacionadas a medidas antidemocráticas (AI-5). | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 1062/2019 Senado Federal | 27/11/2019 | Urgência para o Projeto de Lei nº 6176/2019 (Substitutivo-CD). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/11/2019 | Coautoria |
| RQS 1061/2019 Senado Federal | 27/11/2019 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 242 ao Projeto de Lei de Conversão nº 25/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/11/2019 | Coautoria |
| RQS 1043/2019 Senado Federal | 27/11/2019 | Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar das Reuniões da Bancada Progressista, das Comissões Permanentes e da LXX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai. | APROVADA desde 27/11/2019 | Autoria principal |
| RQS 1086/2019 Senado Federal | 25/11/2019 | Oitiva da CE sobre o PL 5228/2019. | PREJUDICADA desde 09/03/2022 | Autoria principal |
| RQS 1085/2019 Senado Federal | 25/11/2019 | Oitiva da CAE sobre o PL 5228/2019. | PREJUDICADA desde 09/03/2022 | Autoria principal |
| RQS 999/2019 Senado Federal | 06/11/2019 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 35 apresentada à PEC 133/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/11/2019 | Coautoria |
| RQS 996/2019 Senado Federal | 06/11/2019 | Calendário Especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 75, de 2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/11/2019 | Coautoria |
| RQS 1026/2019 Senado Federal | 30/10/2019 | Criacão de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar o caso da execução da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Pedro Gomes. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 937/2019 Senado Federal | 22/10/2019 | Destaque para votação em separado da expressão "enquadramento por periculosidade", constante do inciso II do § 1º do art. 201, nos termos do art. 1º; do inciso I do § 1º do art. 19; do caput e do § 3º do art. 21; do § 4ºC do art. 40; e do inciso II, § 2º, do art. 10 da PEC 6/2019. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 932/2019 Senado Federal | 22/10/2019 | Realização de inspeção e auditoria pelo Tribunal de Contas da União de natureza operacional das ações e/ou omissões do governo federal sobre as manchas de óleo que atingiram todo o litoral do Nordeste. | APROVADA desde 22/10/2019 | Autoria principal |
| RQS 927/2019 Senado Federal | 17/10/2019 | Voto de aplauso à atriz Fernanda Montenegro, pelo aniversário de 90 anos. | MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 17/10/2019 | Autoria principal |
| RQS 926/2019 Senado Federal | 17/10/2019 | Voto de aplauso e congratulações a Chico Buarque de Hollanda. | VOTO ENCAMINHADO desde 18/12/2019 | Autoria principal |
| RQS 924/2019 Senado Federal | 17/10/2019 | Homenagem de Pesar pelo falecimento do empresário pernambucano, Luiz Lacerda. | VOTO ENCAMINHADO desde 18/12/2019 | Autoria principal |
| RQS 910/2019 Senado Federal | 15/10/2019 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN oferecida ao PL 5478/2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 870/2019 Senado Federal | 08/10/2019 | Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar das reuniões Bancada Progressista, LXVIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul e nas Reuniões das Comissões Permanentes, em Montevidéu, no Uruguai. | APROVADA desde 09/10/2019 | Autoria principal |
| RQS 857/2019 Senado Federal | 03/10/2019 | Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da Convenção "Progressive Alliance Convention - Progress for Freedom, Justice and Solidarity", em Estocolmo, na Suécia. | APROVADA desde 22/10/2019 | Autoria principal |
| RQS 847/2019 Senado Federal | 02/10/2019 | Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de acompanhar e observar o processo eleitoral, na Argentina. | APROVADA desde 22/10/2019 | Autoria principal |
| RQS 842/2019 Senado Federal | 01/10/2019 | Destaque para votação em separado do artigo 23 da PEC 6/2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 837/2019 Senado Federal | 01/10/2019 | Destaque para votação em separado do inciso II do parágrafo 1º do art. 201, alterado pelo art. 1º da PEC 6/2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 822/2019 Senado Federal | 25/09/2019 | Urgência para o PLC nº 145, de 2015. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 772/2019 Senado Federal | 11/09/2019 | Realização de sessão especial, em 1º de novembro próximo, destinada a comemorar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul. | SESSÃO REALIZADA desde 07/11/2019 | Coautoria |
| RQS 768/2019 Senado Federal | 10/09/2019 | Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de tomar parte na Jornada "Alianza Mercosur-Union Europea. Por um futuro Comum", em Buenos Aires, Argentina. | APROVADA desde 11/09/2019 | Autoria principal |
| RQS 765/2019 Senado Federal | 06/09/2019 | Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 13/10/2020 | Autoria principal |
| RQS 764/2019 Senado Federal | 05/09/2019 | Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar das reuniões das Comissões Permanentes, do Observatório da Democracia e da LXVII Sessão Plenária do Parlamentar do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. | APROVADA desde 11/09/2019 | Autoria principal |
| RQS 749/2019 Senado Federal | 03/09/2019 | Calendário especial para deliberação da PEC 98/2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 730/2019 Senado Federal | 29/08/2019 | Informações ao Ministro de Estado da Economia. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 03/04/2020 | Autoria principal |
| RQS 729/2019 Senado Federal | 29/08/2019 | Informações ao Ministro de Estado dos Transportes. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 16/04/2020 | Autoria principal |
| RQS 728/2019 Senado Federal | 29/08/2019 | Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 17/04/2020 | Autoria principal |
| RQS 1006/2019 Senado Federal | 27/08/2019 | Criação da Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, destinada a apurar o desmatamento e o aumento dos índices de queimadas na Amazônia Legal. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 16/02/2023 | Coautoria |
| RQS 719/2019 Senado Federal | 27/08/2019 | Criação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar e fiscalizar o desmatamento e queimadas em áreas da Floresta Amazônica e a atuação dos órgãos federais na prevenção, combate, investigação e punição de ações ou omissões causadoras desses danos. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 731/2019 Senado Federal | 23/08/2019 | Informações ao Ministro de Estado da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 06/04/2020 | Autoria principal |
| RQS 708/2019 Senado Federal | 21/08/2019 | Realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União sobre o motivo do adiamento da divulgação de microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017/2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o primeiro semestre de 2020. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 694/2019 Senado Federal | 15/08/2019 | Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar das reuniões do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai. | APROVADA desde 20/08/2019 | Autoria principal |
| RQS 922/2019 Senado Federal | 13/08/2019 | Oitiva da Comissão de Educação, Cultura e Esporte sobre o PL 3832/2019. | Em tramitação | Autoria principal |
| RQS 662/2019 Senado Federal | 07/08/2019 | Voto de censura contra as declarações do Presidente Jair Bolsonaro - Morte do pai do presidente da OAB. | MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 07/08/2019 | Coautoria |
| RQS 630/2019 Senado Federal | 11/07/2019 | Voto de aplauso em comemoração ao centenário do Clube de Engenharia de Pernambuco. | VOTO ENCAMINHADO desde 27/08/2019 | Autoria principal |
| RQS 620/2019 Senado Federal | 11/07/2019 | Homenagem de pesar pelo falecimento de Chico de Oliveira. | VOTO ENCAMINHADO desde 27/08/2019 | Autoria principal |
| RQS 618/2019 Senado Federal | 10/07/2019 | Urgência para o PL nº 1.753/2019. | APROVADA desde 10/07/2019 | Coautoria |
| RQS 606/2019 Senado Federal | 10/07/2019 | Homenagem de pesar pelo falecimento do jornalista Paulo Henrique Amorim. | VOTO ENCAMINHADO desde 27/08/2019 | Autoria principal |
| RQS 593/2019 Senado Federal | 09/07/2019 | Realização de sessão especial, em 11 de setembro próximo, destinada a celebrar os 76 anos da criação do Território Federal do Amapá. | SESSÃO REALIZADA desde 11/09/2019 | Coautoria |
| RQS 577/2019 Senado Federal | 09/07/2019 | Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar, como membro da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, das reuniões das Comissões Permanentes, LXV Sessão Ordinária e das reuniões de bancadas, em Montevidéu, no Uruguai. | APROVADA desde 09/07/2019 | Autoria principal |
| RQS 575/2019 Senado Federal | 03/07/2019 | Informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 18/12/2020 | Autoria principal |
| RQS 566/2019 Senado Federal | 03/07/2019 | Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater o Acordo Comercial entre Mercosul e União Europeia. | APROVADA desde 10/07/2019 | Coautoria |
| RQS 561/2019 Senado Federal | 02/07/2019 | Urgência para o PLC 139/2018. | APROVADA desde 02/07/2019 | Coautoria |
| RQS 560/2019 Senado Federal | 02/07/2019 | Realização de sessão especial, entre o período de 1º/08/2019 a 30/11/2019, destinada a comemorar os 40 anos da gestão realizada pela Universidade Federal de Santa Catarina nas Fortalezas de Santa Cruz de Anhatomirim, de Santo Antônio de Ratones e de São José de Ponta Grossa, construídas pela Coroa Portuguesa a partir de 1739, para proteção da Ilha de Santa Catarina. | SESSÃO REALIZADA desde 21/11/2019 | Coautoria |
| RQS 542/2019 Senado Federal | 26/06/2019 | Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 31/03/2020 | Autoria principal |
| RQS 540/2019 Senado Federal | 26/06/2019 | Homenagem de pesar pelo falecimento de Dona Elzita | VOTO ENCAMINHADO desde 06/08/2019 | Autoria principal |
| RQS 539/2019 Senado Federal | 26/06/2019 | Homenagem de pesar pelo falecimento do Sr. João Campos. | VOTO ENCAMINHADO desde 06/08/2019 | Autoria principal |
| RQS 509/2019 Senado Federal | 12/06/2019 | Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar das Reuniões no âmbito do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. | APROVADA desde 12/06/2019 | Autoria principal |
| RQS 473/2019 Senado Federal | 29/05/2019 | Calendário Especial para a PEC nº 51, de 2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 463/2019 Senado Federal | 28/05/2019 | Informações ao Ministro de Estado da Saúde. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 31/03/2020 | Autoria principal |
| RQS 451/2019 Senado Federal | 21/05/2019 | Oitiva da CDR sobre o PLC 122/2018. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 434/2019 Senado Federal | 21/05/2019 | Realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a democracia no Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 | Coautoria |
| RQS 429/2019 Senado Federal | 21/05/2019 | Urgência para o PRS 48/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/05/2019 | Coautoria |
| RQS 421/2019 Senado Federal | 20/05/2019 | Autorização para desempenho de missão, a fim de participar das Reuniões do Parlasul, consubstanciando Reuniões das Comissões Permanentes e da LXIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. | APROVADA desde 21/05/2019 | Autoria principal |
| RQS 415/2019 Senado Federal | 15/05/2019 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 170/2017. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 407/2019 Senado Federal | 15/05/2019 | Preferência para votação do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 37/2013. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 399/2019 Senado Federal | 14/05/2019 | Realização de sessões especiais, em outubro de 2019, destinadas a homenagear diversas personalidades da área da saúde que trouxeram relevantes contribuições à medicina. | SESSÃO REALIZADA desde 18/10/2019 | Coautoria |
| RQS 392/2019 Senado Federal | 14/05/2019 | Urgência para o PL 1452/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2019 | Coautoria |
| RQS 387/2019 Senado Federal | 08/05/2019 | Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei do Senado nº 439/2015. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 381/2019 Senado Federal | 08/05/2019 | Urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 219/2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 372/2019 Senado Federal | 08/05/2019 | Informações ao Ministro de Estado da Cidadania. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 30/03/2020 | Coautoria |
| RQS 369/2019 Senado Federal | 08/05/2019 | Realização de sessão especial, em 17/06/2019, destinada a comemorar o aniversário de 46 anos da Eletronorte | SESSÃO REALIZADA desde 17/06/2019 | Coautoria |
| RQS 371/2019 Senado Federal | 07/05/2019 | Urgência para o PLS 163/2018-Complementar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/05/2019 | Coautoria |
| RQS 370/2019 Senado Federal | 07/05/2019 | Oitiva da CAE sobre o Projeto de Lei do Senado nº 163/2018-Complementar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/05/2019 | Autoria principal |
| RQS 314/2019 Senado Federal | 23/04/2019 | Justificações de ausência em votação nominal ocorrida no dia 16 de abril de 2019. | DEFERIDA desde 23/04/2019 | Coautoria |
| RQS 308/2019 Senado Federal | 23/04/2019 | Autorização para desempenho de missão no exterior no período de 27 a 30 de abril de 2019. | APROVADA desde 23/04/2019 | Autoria principal |
| RQS 289/2019 Senado Federal | 16/04/2019 | Oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Resolução nº 31, de 2019. | Em tramitação | Coautoria |
| RQS 282/2019 Senado Federal | 11/04/2019 | Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater o tema sobre a Reforma da Previdência. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 | Coautoria |
| RQS 273/2019 Senado Federal | 09/04/2019 | Realização de sessão especial, em 27 de setembro de 2019, destinada a homenagear a Professora Terezinha de Jesus Almeida Silva Rego. | SESSÃO REALIZADA desde 23/09/2019 | Coautoria |
| RQS 269/2019 Senado Federal | 09/04/2019 | Urgência para o PL 1321/2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 263/2019 Senado Federal | 03/04/2019 | Desarquivamento de Projeto de Lei da Câmara n° 31/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2019 | Coautoria |
| RQS 262/2019 Senado Federal | 03/04/2019 | Desarquivamento do PLS 206/2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2019 | Coautoria |
| RQS 252/2019 Senado Federal | 03/04/2019 | Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 01/04/2020 | Autoria principal |
| RQS 247/2019 Senado Federal | 03/04/2019 | Desarquivamento do PLC 76/2011. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 249/2019 Senado Federal | 02/04/2019 | Desarquivamento do PLC nº 75/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/04/2019 | Coautoria |
| RQS 239/2019 Senado Federal | 02/04/2019 | Informações ao Ministro de Estado da Educação. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 31/03/2020 | Autoria principal |
| RQS 233/2019 Senado Federal | 02/04/2019 | Desarquivamento das seguintes matérias: PLC 31/2010; PLC 105/2013; PLC 68 /2011; PLC 93 /2014; PLC 71/2011; PLC 10/2014; PLC 82/2011; PLC 11/2014; PLC 72/2012; PLC 30/2014; PLC 80/2012; PLC 43/2014; PLC 131/2012; PLC 53/2014; PLC 13/2013; PLC 64/2014; PLC 34/2013; PLC 66/2014; PLC 42/2013; PLC 70/2014; PLC 61 /2013; PLC 113/2014; PLC 64/2013 e PLC 158/2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/04/2019 | Coautoria |
| RQS 212/2019 Senado Federal | 28/03/2019 | Desarquivamento do PLC 105/2013 e da PEC 24/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2019 | Coautoria |
| RQS 210/2019 Senado Federal | 28/03/2019 | Desarquivamento dos PLS 86/2014 e PLS 324/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2019 | Coautoria |
| RQS 204/2019 Senado Federal | 27/03/2019 | Desarquivamento do PLC 7/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 | Coautoria |
| RQS 201/2019 Senado Federal | 27/03/2019 | Desarquivamento da PEC 63/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 | Coautoria |
| RQS 207/2019 Senado Federal | 26/03/2019 | Tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara n° 55/2017 com o 119/2018 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 | Autoria principal |
| RQS 203/2019 Senado Federal | 26/03/2019 | Desarquivamento das seguintes matérias: PEC nºs 69/2011, 15/2012 e 46/2013, PLS nºs 296/2011, 360/2011, 382/2011, 389/2011, 401/2011, 482/2011, 527/2011, 570/2011, 575/2011, 665/2011, 687/201, 699/2011, 719/2011, 68/2012, 202/2012, 204/2012, 288/2012, 289/2012, 358/2012, 360/2012, 67/2013, 96/2013, 97/2013, 273/2013, 486/2013, 502/2013, 531/2013, 43/2014, 108/2014, 157/2014, 348/2014 e 284/2014. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 202/2019 Senado Federal | 26/03/2019 | Desarquivamento do PLC 93/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 | Autoria principal |
| RQS 200/2019 Senado Federal | 26/03/2019 | Desarquivamento do PLS 75/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 | Coautoria |
| RQS 199/2019 Senado Federal | 26/03/2019 | Desarquivamento do PLC nº 105/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 | Coautoria |
| RQS 198/2019 Senado Federal | 26/03/2019 | Desarquivamento da PEC 40/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 | Coautoria |
| RQS 192/2019 Senado Federal | 26/03/2019 | Desarquivamento das seguintes matérias: PEC 21/2013; PEC 7/2014; PLS 260/2008; PLS 230/2009; PLS 140/2011; PLS 274/2011; PLS 523/2011; PLS 386/2013; PLS 426/2013; PLS 26/2014; PLS 45/2014; PLS 84/2014; PLS 91/2014; PLS 170/2014; PLS 221/2014; PLS 368/2014; PDS 117/2014; PRS 37/2011; PEC 51/2011; PEC 2/2013; PDS 82/2011; PLS 309/2011; PLS 354/2013; PLS 12/2011; PLS 89/2011; PLS 90/2011; PLS 101/2011; PLS 118/2011; PLS 125/2011; PLS 143/2011; PLS 195/2011; PLS 462/2011; PLS 492/2011; PLS 555/2011; PLS 8/2012; PLS 47/2012; PLS 94/2012; PLS 127/2012; PLS 158/2012; PLS 349/2012; PLS 41/2013; PLS 68/2013, PLS 170/2013, PLS 202/2013, PLS 250/2013, PLS 284/2013, PLS 318/2013, PLS 373/2013, PLS 377/2013, PLS 407/2013; PLS 532/2013; PLS 21/2014; PLS 51/2014; PLS 76/2014; PLS 137/2014; PLS 138/2014; PLS 186/2014; PLS 191/2014; PLS 229/2014; PLS 323/2014; PLS 416/2014; PEC 30/2011; PEC 36/2011; PEC 78/2011; PEC 106/2011; PEC 14/2012; PLS 133/2011; PLS 163/2011; PLS 199/2011; PLS 286/2011; PLS 293/2011; PLS 321/2011; PLS 365/2011; PLS 367/2011; PLS 438/2011; PLS 463/2011; PLS 466/2011; PLS 485/2011; PLS 507/2011; PLS 519/2011; PLS 520/2011; PLS 584/2011; PLS 650/2011; PLS 653/2011; PLS 641/2011; PLS 669/2011; PLS 694/2011; PLS 4/2012; PLS 17/2012; PLS 404/2012; PLS 405/2012; PLS 406/2012; PLS 92/2013; PLS 304/2013; PLS 357/2013; PLS 477/2013; PLS 47/2014; PLS 139/2014; PLS 144/2014; PLS 259/2014; PLC 8/2013; PLS 188/2014; PEC 98/2011; PEC 45/2013; PFS 3/2013; PLS 23/2013; PLS 629/2011; PLS 261/2014; PEC 19/2014; PEC 44/2014; PLS 153/2012; PLS 418/2012; PLS 104/2013; PLS 420/2013; PLS 69/2014; PLS 169/2005; PLS 151/2012; PEC 104/2011; PLS 413/2008; PLS 91/2010; PLS 228/2011; PLS 512/2011; PLS 308/2012; PLS 361/2012; PLS 363/2012; PLS 372/2012; PLS 212/2013; PLS 314/2013; PLS 58/2014; PLS 172/2014; PEC 45/2014; PLS 53/2011; PLS 423/2012; PLS 418/2013; PLS 419/2013; PLS 488/2013; PLS 79/2014; PLS 200/2014; PLS 220/2014; PLS 382/2013; PLS 356/2012; PLS 395/2012; PLS 107/2011; PLS 298/2011; PLS 706/2011; PLS 354/2012; PLS 16/2013; PLS 349/2013; PLS 248/2014; PLS 411/2014; PLS 421/2014; PLS 422/2014; PLS 423/2014; PLS 424/2014; PEC 84/2011; PEC 100/2011; PEC 54/2013; PEC 5/2014; PLS 214/2007; PLS 69/2011; PLS 228/2011; PLS 232/2011; PLS 512/2011; PLS 424/2012; PLS 59/2014 e PLS 262/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/03/2019 | Coautoria |
| RQS 178/2019 Senado Federal | 22/03/2019 | Desarquivamento das PEC 12/2013 e 37/2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2019 | Coautoria |
| RQS 176/2019 Senado Federal | 22/03/2019 | Desarquivamento da PEC nº 105/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2019 | Coautoria |
| RQS 175/2019 Senado Federal | 20/03/2019 | Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 30/2011; PEC 36/2011; PEC 78/2011; PEC 70/2011; PEC 106/2011; PEC 14/2012; PLS 133/2011; PLS 163/2011; PLS 199/2011; PLS 286/2011; PLS 293/2011; PLS 321/2011; PLS 365/2011; PLS 367/2011; PLS 438/2011; PLS 463/2011; PLS 466/2011; PLS 485/2011; PLS 507/2011; PLS 519/2011; PLS 520/2011; PLS 584/2011; PLS 641/2011; PLS 650/2011; PLS 653/2011; PLS 669/2011; PLS 694/2011; PLS 4/2012; PLS 17/2012; PLS 404/2012; PLS 405/2012; PLS 406/2012; PLS 92/2013; PLS 304/2013; PLS 357/2013; PLS 477/2013; PLS 47/2014; PLS 139/2014; PLS 144/2014; PLS 259/2014; PLS 421/2017; PLS 311/2017; PEC 51/2013; PDS 174/2017; PLS 529/2011; PLC 42/2013; PLC 53/2014 e PLS 158/2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2019 | Autoria principal |
| RQS 167/2019 Senado Federal | 20/03/2019 | Informações ao Ministro da Educação. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 25/03/2020 | Autoria principal |
| RQS 166/2019 Senado Federal | 19/03/2019 | Desarquivamento do PLS 368/2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/03/2019 | Coautoria |
| RQS 161/2019 Senado Federal | 19/03/2019 | Realização de sessão especial em 28 de março do corrente, destinada a homenagear o DeMolay Internacional e Supremo Conselho da Ordem DeMolay. | SESSÃO REALIZADA desde 28/03/2019 | Coautoria |
| RQS 148/2019 Senado Federal | 18/03/2019 | Desarquivamento do PLC 70/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2019 | Coautoria |
| RQS 139/2019 Senado Federal | 14/03/2019 | Desarquivamento do PLS 185/2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/03/2019 | Coautoria |
| RQS 141/2019 Senado Federal | 13/03/2019 | Desarquivamento do PLC nºs 68, 71 e 82, de 2011; 80 e 131, de 2012; 61 e 64, de 2013; 10, 11, 43, 66 e 113, de 2014. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 140/2019 Senado Federal | 13/03/2019 | Desarquivamento da PEC 56/2014. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 134/2019 Senado Federal | 13/03/2019 | Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 130/2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/03/2019 | Coautoria |
| RQS 122/2019 Senado Federal | 13/03/2019 | Informações ao Ministro das Relações Exteriores. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 30/03/2020 | Coautoria |
| RQS 121/2019 Senado Federal | 13/03/2019 | Informações ao Ministro da Controladoria Geral da União. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 14/12/2020 | Coautoria |
| RQS 120/2019 Senado Federal | 13/03/2019 | Informações ao Exmo. Sr. Ministro da Advocacia-Geral da União. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 01/04/2020 | Coautoria |
| RQS 119/2019 Senado Federal | 13/03/2019 | Informações ao Exmo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 01/04/2020 | Coautoria |
| RQS 117/2019 Senado Federal | 12/03/2019 | Desarquivamento da PEC 22/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/03/2019 | Coautoria |
| RQS 113/2019 Senado Federal | 12/03/2019 | Urgência para o PLS 514/2015 | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 112/2019 Senado Federal | 12/03/2019 | Tramitação conjunta dos PLS 514/2015 e PLC 21/2018. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 111/2019 Senado Federal | 12/03/2019 | Desarquivamento dos PLS nºs 246/2011, 19/2012, 490 e 508/2013, 95 e 160/2014; e PEC nºs 40/2012 e 60/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/03/2019 | Coautoria |
| RQS 87/2019 Senado Federal | 28/02/2019 | Desarquivamento da PEC 71/2013. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 89/2019 Senado Federal | 27/02/2019 | Desarquivamento do PLS 609/2015-Complementar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/03/2019 | Coautoria |
| RQS 60/2019 Senado Federal | 20/02/2019 | Requerimento de desarquivamento das seguintes matérias: PEC 45/2013; PEC 98/2011; PFS 3/2013; PLS 424/2014; PLS 423/2014; PLS 422/2014; PLS 421/2014; PLS 411/2014; PLS 248/2014: PLS 349/2013; PLS 16/2013; PLS 354/2012; PLS 706/2011; PLS 298/2011 e PLS 107/2011. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 17/2019 Senado Federal | 12/02/2019 | Retirada de pauta do RQS 9/2019 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/02/2019 | Autoria principal |
| RQS 21/2019 Senado Federal | 07/02/2019 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), apurar as causas do rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, da empresa de mineração Vale, em Brumadinho; tendo como objetivo identificar os responsáveis, quais foram as falhas dos órgãos competentes, os autores dos laudos técnicos e adoção das providências cabíveis para evitar novos acidentes. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 03/07/2019 | Coautoria |
| RQS 10/2019 Senado Federal | 06/02/2019 | Desarquivamento do PLS 224/2016. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 8/2019 Senado Federal | 06/02/2019 | Desarquivamento do PLC 8/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/02/2019 | Coautoria |
| RQS 4/2019 Senado Federal | 06/02/2019 | Autorização para desempenho de missão no exterior no período de 19 a 21 de fevereiro do corrente. | APROVADA desde 12/02/2019 | Autoria principal |
| RQS 603/2018 Senado Federal | 12/12/2018 | Urgência para o Projeto de Resolução nº 50, de 2018. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/12/2018 | Coautoria |
| RQS 579/2018 Senado Federal | 04/12/2018 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 124, de 2018. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 550/2018 Senado Federal | 26/11/2018 | Autorização para desempenho de Missão Oficial nas Reuniões do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu-Uruguai, de 8 a 12 de dezembro de 2018. | APROVADA desde 28/11/2018 | Autoria principal |
| RQS 520/2018 Senado Federal | 12/11/2018 | Autorização para desempenho de missão na República Popular Democrática da Coréia, no período de 20 a 30 de novembro 2018. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/11/2018 | Autoria principal |
| RQS 481/2018 Senado Federal | 24/10/2018 | Autorização para desempenho de missão no exterior no período de 7 a 14 de novembro de 2018. | APROVADA desde 30/10/2018 | Autoria principal |
| RQS 407/2018 Senado Federal | 20/06/2018 | Requerem, nos termos do art. 336, inciso II, urgência PLC 30 2007. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 372/2018 Senado Federal | 14/06/2018 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento do país para participar das Reuniões das Comissões e da LVI Reunião Ordinária do Parlamento do Mercosul, a se realizar nos dias 2 e 3 de julho de 2018, na cidade de Montevidéu, Uruguai. | APROVADA desde 19/06/2018 | Autoria principal |
| RQS 335/2018 Senado Federal | 29/05/2018 | Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno, a realização de sessão de debates temáticos para discutir a alta nos preços dos combustíveis nos últimos meses. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 316/2018 Senado Federal | 23/05/2018 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de dez senadores titulares e igual número de suplentes, destinada a, no prazo de cento e vinte dias, prorrogáveis por mais sessenta dias, apurar e analisar possíveis irregularidades envolvendo o processo de privatização das Centrais Elétricas do Brasil (Eletrobras). | PREJUDICADA desde 27/12/2018 | Coautoria |
| RQS 308/2018 Senado Federal | 17/05/2018 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea “c”, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 32, de 2017, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Sociais, além da comissão constante do despacho inicial. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 307/2018 Senado Federal | 17/05/2018 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea “c”, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 32, de 2017, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 306/2018 Senado Federal | 17/05/2018 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Justiça sobre a participação do Federal Bureau of Investigation, dos Estados Unidos, na Operação "Lava-Jato". | PREJUDICADA desde 30/08/2019 | Coautoria |
| RQS 279/2018 Senado Federal | 11/05/2018 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento do país, com ônus, para participar, na qualidade de Membro da Representação Brasileira no Mercosul (Res no 1, de 2011-CN), das "Reuniones de las Comisiones Permanentes, y de la L V Sesíon Ordinária del Parlamento del Mercosur", em Montevidéu-Uruguai, na sede do Parlasul, eventos a serem realizados nos dias 28 e 29 de maio de 2018. | APROVADA desde 16/05/2018 | Autoria principal |
| RQS 634/2018 Senado Federal | 24/04/2018 | Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 392/2016. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 196/2018 Senado Federal | 11/04/2018 | Requerem, nos termos do disposto no arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja instituída Comissão Temporária Externa, sem ônus, composta de 12 (doze) senadores, para verificar in loco as condições em que se encontra o Ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba – PR. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 207/2018 Senado Federal | 03/04/2018 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea “c”, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 121, de 2015, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante do despacho inicial. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 166/2018 Senado Federal | 03/04/2018 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, com ônus, para participar, na qualidade de Membro da Representação Brasileira no Mercosul, da "Reunión de la Bancada Progresista del Parlasur", assim como de "Reuniones de las Comisiones Permanentes, y la LIV Reunión Ordinária del Parlamento del Mercosur", em Montevidéu, Uruguai; eventos a serem realizados nos dias 26 e 27 de abril de 2018. Comunica, ainda, ausência do País no período de 25 a 28 de abril de 2018. | APROVADA desde 03/04/2018 | Autoria principal |
| RQS 226/2018 Senado Federal | 27/03/2018 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea “c”, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2015, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC, além da comissão constante do despacho inicial. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 225/2018 Senado Federal | 27/03/2018 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea “c”, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2015, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante do despacho inicial. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 224/2018 Senado Federal | 27/03/2018 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea “c”, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2015, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 148/2018 Senado Federal | 27/03/2018 | Requer, nos termos regimentais, Homenagem de Pesar, consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da pesquisadora Ana Maria Fonseca, coordenadora associada do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (NEPP) da Unicamp. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 107/2018 Senado Federal | 27/02/2018 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com os arts. 145 a 153, do RISF, seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 7 (sete) membros titulares e de igual número de suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar os juros extorsivos cobrados pelas empresas operadoras de cartão de crédito. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/03/2019 | Coautoria |
| RQS 42/2018 Senado Federal | 21/02/2018 | Requer, nos termos do art. 256, I, retirada do Projeto de Lei do Senado nº. 37, de 2018, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/02/2018 | Autoria principal |
| RQS 41/2018 Senado Federal | 21/02/2018 | Requerem, nos termos do art. 154, § 7º do RISF, a realização de sessão de debate temático, em data compreendida entre os dias 5 e 9 de março de 2018, a fim de discutir o tema de Fake News, seu alcance, os problemas que causam e a necessidade de regular o tema. | APROVADA desde 21/02/2018 | Coautoria |
| RQS 36/2018 Senado Federal | 20/02/2018 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa, informações acerca da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, decretada Pelo Presidente da República por meio do Decreto nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018. | PREJUDICADA desde 24/01/2019 | Autoria principal |
| RQS 35/2018 Senado Federal | 20/02/2018 | Requer nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça, informações acerca da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, decretada Pelo Presidente da República por meio do Decreto nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018. | PREJUDICADA desde 24/01/2019 | Autoria principal |
| RQS 34/2018 Senado Federal | 20/02/2018 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações acerca da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, decretada Pelo Presidente da República por meio do Decreto nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018: | PREJUDICADA desde 24/01/2019 | Autoria principal |
| RQS 33/2018 Senado Federal | 20/02/2018 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, informações acerca da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, decretada Pelo Presidente da República por meio do Decreto nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018. | PREJUDICADA desde 24/01/2019 | Autoria principal |
| RQS 1/2018 Senado Federal | 14/12/2017 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática, no plenário do Senado Federal, com o objetivo de debater "A Intolerância no Brasil, nas suas variadas formas". | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 1051/2017 Senado Federal | 06/12/2017 | Requer, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no Plenário desta Casa, a ocorrer em 14 de maio de 2018, em homenagem ao Dia da Defensoria Pública, que se comemora no dia 19 de maio. | SESSÃO REALIZADA desde 14/05/2018 | Coautoria |
| RQS 1021/2017 Senado Federal | 29/11/2017 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento do país, com ônus, para participar, na qualidade de Membro da Representação Brasileira no Mercosul {Res nº 1, de 2011-CN), da "Reunión de la Bancada Progresista del Parlasur", assim como de "Reuniones de las Comisiones Permanentes, y de la LII Reunión Ordinária del Parlamento del Mercosur", em Montevidéu-Uruguai, na sede do Parlasul, eventos a serem realizados nos dias 10 e 11 de dezembro de 2017; e com fundamento no art. 40, do RISF, requer autorização para que se estenda entre os dias 9 e 12 de dezembro de 2017. | APROVADA desde 05/12/2017 | Autoria principal |
| RQS 1003/2017 Senado Federal | 22/11/2017 | Requer a realização de Sessão Temática com ex-Senadores da República para debater a defesa da soberania nacional. | SESSÃO REALIZADA desde 30/11/2017 | Coautoria |
| RQS 969/2017 Senado Federal | 07/11/2017 | Requer aditamento ao Requerimento nº 375, de 2017, que cria a CPI/BNDS, bem como ao Plano de Trabalho aprovado pela Comissão, para incluir, no escopo de abrangência desta, a investigação sobre eventuais irregularidades nas operações voltadas ao apoio à administração pública. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 967/2017 Senado Federal | 07/11/2017 | Requer urgência, nos termos do art. 336, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, ao PLS nº 147, de 2015, que Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para determinar que o produto da arrecadação dos impostos federais do art. 153, incisos I, II e IV, da Constituição Federal incidentes sobre medicamentos e derivados do tabaco bem como o produto da arrecadação do imposto federal do art. 153, inciso III, da Constituição Federal incidente sobre os lucros apurados das empresas produtoras desses bens sejam vinculados ao Fundo Nacional de Saúde. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 935/2017 Senado Federal | 31/10/2017 | Requer nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, o afastamento do país nos dias 12 e 13 de novembro de 2017, para participar, na qualidade de Membro da Representação do Mercosul, da "Reunión de la Bancada Progresista del Parlasul", em Montevidéu-Uruguai. | APROVADA desde 07/11/2017 | Autoria principal |
| RQS 850/2017 Senado Federal | 03/10/2017 | Requer, nos termos, do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento do país para participar, na qualidade de Membro da Representação Brasileira no Parlasul, da "Reunión de la Bancada Progresista del Parlasur", assim como de "Reuniónes de las Comisiones, de la VII Sesion Especial y de la LReunón Ordinária del Parlamento del Mercosur", em Montevidéu-Uruguai, a serem realizados nos dias 07 até o dia 10 de outubro de 2017. | APROVADA desde 04/10/2017 | Autoria principal |
| RQS 837/2017 Senado Federal | 03/10/2017 | Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, que seja inserido em ata Voto de Pesar pela morte do reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, vítima de perseguição judicial injustificada e atentatória contra os direitos humanos fundamentais. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/10/2017 | Coautoria |
| RQS 744/2017 Senado Federal | 12/09/2017 | Requer, nos termos do art. 154, IV, § 7º, do Regimento Interno, a realização de sessão de debates temáticos no Plenário desta Casa, para discutir o tema do impacto da extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados – RENCA (Decreto 9.147/2017, de 28/08/2017) sobre as populações tradicionais, povos indígenas e o meio ambiente. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 679/2017 Senado Federal | 30/08/2017 | Requer, nos termos regimentais, a retirada do RQS 930/2016 aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº. 151/2015 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/08/2017 | Autoria principal |
| RQS 678/2017 Senado Federal | 30/08/2017 | Requer, nos termos regimentais, a retirada do RQS 931/2016 aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº. 151/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/08/2017 | Autoria principal |
| RQS 650/2017 Senado Federal | 16/08/2017 | Requer, nos termos do art. 222, do RISF, voto de censura ao Senhor Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, por suas declarações concernentes à possibilidade de uma intervenção militar na Venezuela. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/09/2018 | Coautoria |
| RQS 626/2017 Senado Federal | 14/08/2017 | Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 19 e 22 de agosto de 2017, para, na condição de Membro da Representação Brasileira do Parlasul, participar da "Reunión de la Bancada Progresista del Parlasur", assim como de "Reuniones de las Comisiones y de la XLIX Reunión Ordinária del Parlamento del Mercosur", eventos a serem realizados nos dias 20 e 21 de agosto de 2017, na cidade de Montevidéu, no Uruguai. Comunica, nos termos do art. 39, I, RISF, ausência do país no período citado. | APROVADA desde 16/08/2017 | Autoria principal |
| RQS 647/2017 Senado Federal | 09/08/2017 | Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por 120 (cento e vinte) dias da duração da CPI da Previdência (CPIPREV), e o aumento do limite de despesa em mais R$ 100.000,00 (cem mil reais). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/08/2017 | Coautoria |
| RQS 619/2017 Senado Federal | 09/08/2017 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento do país para participar, como Membro da União Interparlamentar, da 137ª Assembleia da União Interparlamentar, e da Sessão Ordinária que o GRULAC-Grupo de Parlamentares da América Latina e do Caribe; e eventos que compreenderão os dias 14 a 18 de outubro do corrente ano, na Cidade de São Petersburgo, na Federação Russa. Nos termos do art. 39, I, do mesmo Regimento, comunica ao Senado Federal que, para tomar parte em tais reuniões, deverá estar ausente das atividades parlamentares no período citado. | RETIRADA PELO AUTOR desde 03/10/2017 | Autoria principal |
| RQS 562/2017 Senado Federal | 11/07/2017 | Requer, nos termos do art. 312, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 827, apresentada ao PLC 38/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 561/2017 Senado Federal | 11/07/2017 | Requer, nos termos do art. 312, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 825, apresentada ao PLC 38/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 502/2017 Senado Federal | 05/07/2017 | Requer, nos termos do art. 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a suspensão por 20 dias da tramitação do PLC nº 38, de 2017 – Reforma Trabalhista, para fins de análise de sua compatibilidade com o NOVO REGIME FISCAL, com fundamento no art. 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/07/2017 | Coautoria |
| RQS 442/2017 Senado Federal | 20/06/2017 | Requer, nos termos regimentais, licença para participar de missão no Parlasul, como Membro da Representação Brasileira, em atividades que acontecerão nos dias 25 e 26 de junho de 2017, em Montevidéu - Uruguai. Informa ainda ausência do País no período de 24 a 27 de junho de 2017. | APROVADA desde 20/06/2017 | Autoria principal |
| RQS 410/2017 Senado Federal | 06/06/2017 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217, do RISF, informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca da compra dos medicamentos Alfaepoetina Humana Recombinante e Ribavarina. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 25/10/2017 | Autoria principal |
| RQS 406/2017 Senado Federal | 01/06/2017 | Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de sessão de debates temáticos para debater sobre “25 anos da Rio 92 e da Convenção do Clima”, a ser realizada em 12 de junho de 2017 (segunda-feira), às 14h. | SESSÃO REALIZADA desde 12/06/2017 | Coautoria |
| RQS 375/2017 Senado Federal | 25/05/2017 | Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, e 145 e seguintes, do RISF, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por treze senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de cento e oitenta dias, prorrogável por igual período, investigar irregularidades nos empréstimos concedidos pelo BNDES no âmbito do programa de globalização das companhias nacionais, em especial a linha de financiamento específica à internacionalização de empresas, a partir do ano de 1997. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 26/03/2018 | Coautoria |
| RQS 328/2017 Senado Federal | 08/05/2017 | Requer, nos termos do art. 40 do RISF, afastamento do país para participar, como Membro da Representação Brasileira no Parlasul, da "Reunión de la Bancada Progresista del Parlasur", assim como de "Reuniones de las Comisiones y de la XLVI Reunión Ordinária del Parlamento del Mercosur", eventos a serem realizados nos dias 28 e 29 de maio de 2017, na Cidade de Montevidéu, no Uruguai, e comunica, nos termos do art. 40, do RISF, que estará ausente do país nos dias 27 a 30 de maio de 2017. | APROVADA desde 09/05/2017 | Autoria principal |
| RQS 300/2017 Senado Federal | 02/05/2017 | Requer, nos termos do artigo 218, do RISF, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do cantor e compositor cearense Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes, também conhecido por Belchior, falecido aos setenta anos, no dia 30 de abril de 2017, em Santa Cruz do Sul - RS, e a apresentação de condolências a seus familiares. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/06/2017 | Coautoria |
| RQS 290/2017 Senado Federal | 26/04/2017 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores e do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, que sejam prestadas pelo Exmo. Sr. Henrique Meirelles, Ministro de Estado da Fazenda, informações relativas à denúncia publicada no jornal Folha de São Paulo, edição no. 32.164, de 25 de abril de 2016, sobre o vazamento de resultado da licitação de maior valor realizada no Governo do Presidente Michel Temer, pelo Banco do Brasil, 4 (quatro) dias antes de sua divulgação oficial. | PREJUDICADA desde 24/01/2019 | Autoria principal |
| RQS 282/2017 Senado Federal | 25/04/2017 | Requer nos termos regimentais do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, o Voto de Pesar aos familiares do professor Antônio da Câmara Lima, falecido em 18 de abril de 2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/06/2017 | Autoria principal |
| RQS 254/2017 Senado Federal | 18/04/2017 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 05 de junho próximo, em homenagem ao centenário de nascimento de Adroaldo Ribeiro Costa, professor, jornalista, advogado, teatrólogo, cronista, escritor, compositor, fundador da HORA DA CRIANÇA e do teatro infantil, no Brasil. | PREJUDICADA desde 02/05/2018 | Coautoria |
| RQS 222/2017 Senado Federal | 05/04/2017 | Requer, nos termos do que dispõe o artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE CENSURA ao Deputado Federal Jair Bolsonaro por ter feito declarações públicas de cunho racista. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/05/2017 | Coautoria |
| RQS 225/2017 Senado Federal | 04/04/2017 | Requeremos, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 5 de outubro de 2017, às 9h, destinada a celebrar o “Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa”. | SESSÃO REALIZADA desde 05/10/2017 | Coautoria |
| RQS 190/2017 Senado Federal | 28/03/2017 | Requer, nos termos do art. 344 do RISF, a retirada de pauta do RQS nº 68, de 2017, de urgência para o PLS nº 406, de 2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2017 | Coautoria |
| RQS 170/2017 Senado Federal | 22/03/2017 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessões Especiais, no dia 4 de maio do corrente ano, a fim de homenagear o Sr. Antônio Lomanto Júnior por 49 anos de vida pública. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2017 | Coautoria |
| RQS 161/2017 Senado Federal | 21/03/2017 | Requerem, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, e dos arts. 145 a 153 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no prazo de cento e vinte dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 ( cem mil reais), investigar a contabilidade da previdência social, esclarecendo com precisão as receitas e as despesas do sistema, bem como todos os desvios de recursos, sejam anistias, desonerações, desvinculações, sonegação ou qualquer outro meio que propicie a retirada de fontes da previdência, focando não somente nos valores, mas também nos beneficiários desses desvios. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 25/10/2017 | Coautoria |
| RQS 135/2017 Senado Federal | 15/03/2017 | Requer, nos termos do art.50 § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do RISF, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a Reforma da Previdência e da Seguridade Social. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 08/08/2017 | Autoria principal |
| RQS 117/2017 Senado Federal | 14/03/2017 | Requer, nos termos regimentais, licença para participar de Reuniões do Parlasul, na qualidade de membro da Representação Brasileira, a serem realizadas nos dias 26 a 28 de março de 2017, em Montevidéu, Uruguai. Comunica ainda ausência do país no período de 25 a 28 de março de 2017. | APROVADA desde 14/03/2017 | Autoria principal |
| RQS 110/2017 Senado Federal | 14/03/2017 | Requerem, nos termos dos arts. 154, III e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Especial do Senado Federal no dia 8 de maio de 2017, a fim de celebrar a passagem do Ducentésimo Ano da Revolução Pernambucana de 1817. | SESSÃO REALIZADA desde 08/05/2017 | Autoria principal |
| RQS 109/2017 Senado Federal | 14/03/2017 | Requerem, nos termos do Art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de WILDY VIANA DAS NEVES. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/04/2017 | Coautoria |
| RQS 89/2017 Senado Federal | 07/03/2017 | Requer, nos termos dos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Especial Externa para acompanhamento do projeto de Transposição das Bacias Hidrográficas do São Francisco | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 31/2017 Senado Federal | 08/02/2017 | Requer, nos termos do artigo 154, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2017. | SESSÃO REALIZADA desde 06/04/2017 | Coautoria |
| RQS 40/2017 Senado Federal | 07/02/2017 | Requer, nos termos do art. 312, parágrafo único, II, do RISF, destaque de bancada para votação em separado da Emenda nº 23 à MPV 745/2016. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 28/2017 Senado Federal | 07/02/2017 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar, conforme indicação da Presidência, no período de 18 a 25 de fevereiro de 2017, do "Project Interchange para Líderes Parlamentares Brasileiros", em Israel. Comunica, nos termos do art. 39, I, RISF, ausência do país no período da missão. | APROVADA desde 09/02/2017 | Autoria principal |
| RQS 23/2017 Senado Federal | 07/02/2017 | Requer, nos termos do art. 312, parágrafo único, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque de bancada para votação em separado da Emenda nº 27, apresentada à MPV 744/2016. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 22/2017 Senado Federal | 07/02/2017 | Requer, nos termos do art. 312, parágrafo único, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque de bancada para votação em separado da Emenda nº 21, apresentada à MPV 744/2016. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 941/2016 Senado Federal | 13/12/2016 | Requer, nos termos do disposto no art. 315, combinado com o art. 279, IV e V, do RISF, o adiamento da votação do item 1 da pauta (PEC 55/2016) da Ordem do Dia da Sessão. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 940/2016 Senado Federal | 13/12/2016 | Requer, nos termos do art. 235, inciso III, alínea d, item 7, do RISF, a retirada da PEC 55/2016 da Ordem do Dia. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 931/2016 Senado Federal | 08/12/2016 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de lei da Cãmara nº 151, de 2015, seja submetido ao exame da Comissão de Educação Cultura e Esporte, além do constante no despacho inicial. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 930/2016 Senado Federal | 08/12/2016 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de lei da Cãmara nº 151, de 2015, seja submetido ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além do constante no despacho inicial. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 900/2016 Senado Federal | 28/11/2016 | Requer, com base no dispositivo no caput do art. 50, da Constituição Federal, e do art. 397 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, seja CONVOCADA a Advogada-Geral da União, GRACE MARIA FERNANDES MENDONÇA, para que compareça ao Plenário do Senado Federal, a fim de prestar os devidos esclarecimentos a respeito dos fatos que vem sendo noticiados pela imprensa sobre o empreendimento La Vue Ladeira da Barra, em Salvador, e que resultaram na demissão do ex-ministro da Secretaria de Governo, Sr. Geddel Vieira Lima. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 899/2016 Senado Federal | 28/11/2016 | Requer, nos termos do disposto no caput do art. 50, da Constituição Federal, e do art. 397 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para que compareça ao Senado Federal a fim de prestar esclarecimentos a respeito dos fatos noticiados pela imprensa sobre o empreendimento La Vue Ladeira da Barra, em Salvador, e que resultaram na demissão do ex-ministro da Secretaria de Governo, Sr. Geddel Vieira Lima. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 898/2016 Senado Federal | 28/11/2016 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e dos arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, a Ministra Grace Maria Fernandes Mendonça, Ministra da Advocacia-Geral da União informações sobre as obras de empreendimento imobiliário La Vue Ladeira da Barra, em Salvador- BA, de interesse do ex-Ministro Geddel Vieira Lima. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 897/2016 Senado Federal | 28/11/2016 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Cultura, Roberto Freire, referentes aos fatos relacionados ao empreendimento La Vue Ladeira da Barra, em Salvador - BA. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 891/2016 Senado Federal | 23/11/2016 | Requer, nos termos do art. 311, inciso IV, do RISF, preferência para votação do texto original do Projeto de Lei do Senado nº 405, de 2016. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 867/2016 Senado Federal | 22/11/2016 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da Reunião da Mesa Diretora, Comissões Permanentes e da XLIV Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, no período de 29 de novembro a 02 de dezembro de 2016, em Montevidéu, Uruguai; e comunica, nos termos do art. 39, I, do RISF, que estará ausente do país no período da missão. | APROVADA desde 22/11/2016 | Autoria principal |
| RQS 863/2016 Senado Federal | 21/11/2016 | Requer, nos termos do art. 50 caput da Constituição Federal, que seja convidado a comparecer a esta Casa o Senhor Marcelo Calero, ex-Ministro da Cultura, a fim de prestar os devidos esclarecimentos a respeito dos fatos noticiados pela imprensa, e que primeiramente foram suscitados na notícia veiculada pelo jornal Folha de S.Paulo, no dia 19 de novembro de 2016, segundo a qual o Sr. Marcelo Calero acusa o Ministro-Chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, de tê-lo pressionado a produzir um parecer técnico para fovorecer seus interesses pessoais. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 862/2016 Senado Federal | 21/11/2016 | Requer, com base no dispositivo no caput do art. 50, da Constituição Federal, e do art. 397 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o Ministro-Chefe da Secretaria de Governo, GEDDEL VIEIRA LIMA, a fim de prestar os devidos esclarecimentos a respeito dos fatos noticiados pela imprensa, que primeiramente foram suscitados na notícia - “FORA DO GOVERNO, CALERO ACUSA GEDDEL DE PRESSIONÁ-LO PARA LIBERAR OBRA” - veiculada pelo jornal “FOLHA DE S. PAULO”, no dia 19 de novembro de 2016, segundo a qual o então ex-Ministro da Cultura, Marcelo Calero, acusa o Ministro Geddel Vieira Lima de tê-lo pressionado a produzir um parecer técnico para favorecer seus interesses pessoais. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 848/2016 Senado Federal | 16/11/2016 | Requer, nos termos do art. 312, II, do RISF, destaque para votação em separado para restabelecimento do subitem 13.06 da lista de serviços, previsto no Projeto de Lei do Senado nº 386, de 2012 – Complementar, excluído pelo art. 3º do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15, de 2015. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 847/2016 Senado Federal | 16/11/2016 | Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do §1º, do art. 7º do SCD, para que seja restabelecido o § 1º do art. 7º, com a redação prevista no Projeto de Lei do Senado nº 386, de 2012 – Complementar, alterado pelo Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15, de 2015. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 845/2016 Senado Federal | 16/11/2016 | Requer, nos tennos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da exclusão do § 4° do art. 7° da Lei Complementar n° 116/2003, incluído pelo art. 1º do Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 15, de 2015, a fim de que seja mantida a atual redação da Lei Complementar n° 116/2003. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 838/2016 Senado Federal | 16/11/2016 | Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da exclusão do subitem 1.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116/2003, incluído pelo art. 3º do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15, de 2015, a fim de que seja restabelecida a redação original do subitem 1.10 dada pelo Projeto de Lei do Senado nº 386, de 2012 - Complementar. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 818/2016 Senado Federal | 09/11/2016 | Requer, nos termos do inciso II do art. 312, RISF, destaque para votação em separado do § 2º do art. 17 da Constituição Federal, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda nº 2-CCJ – Substitutivo e do parágrafo único do art. 3º da Emenda nº 2-CCJ – Substitutivo à PEC 36/2016. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 806/2016 Senado Federal | 08/11/2016 | Requer, nos termos dos arts. 39, I e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar do Workshop - Desafios e Oportunidades para Redução do Consumo Nocivo de Álcool em 10% até 2025, conforme indicação da Presidência, no período de 16 a 20 de novembro de 2016, em Washington - DC, EUA. | APROVADA desde 08/11/2016 | Autoria principal |
| RQS 772/2016 Senado Federal | 19/10/2016 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se da Casa no período de 05 ao dia 08 de novembro de 2016 para participar, como membro da Representação Brasileira no Parlasul, da "Reunión de la Bancada progressista del Parlasur", assim como de "Reuniones de las Comisiones y de la XLIII Reunión Ordinário del Parlamento del Mercosur", eventos a serem realizados nos dias 06 e 07 de novembro de 2016, na Cidade de Monteviéu, no Uruguai. Nos termos do art. 39, I, comunica que deverá estar ausente das atividades parlamentares no período de 05 ao dia 08 de novembro de 2016. | APROVADA desde 19/10/2016 | Autoria principal |
| RQS 725/2016 Senado Federal | 04/10/2016 | Requer, com base no disposto no caput do art. 50 da Constituição Federal e no art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a dificuldade que os servidores em greve vêm enfrentando nas negociações com esse Ministério. | PREJUDICADA desde 24/01/2019 | Autoria principal |
| RQS 714/2016 Senado Federal | 27/09/2016 | Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento do país com o intuito de, na qualidade de Membro da Comissão Mista de Representação no Parlasul, participar da Reunião da "Bancada Progresista" e das "Reuniones de las Comisiones Permanentes y de la Sesíon Ordinaria del Parlasur" em Montevidéu, Uruguai, no período de 05 a 07 de outubro de 2016. Comunica ainda, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, ausência do País para cumprimento da Missão Oficial especificada. | DEFERIDA desde 27/09/2016 | Autoria principal |
| RQS 703/2016 Senado Federal | 19/09/2016 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado o § 5º, art. 4º, do Art. 1º, do PLV nº 26, de 2016, proveniente da MPV nº 729, de 2016. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 702/2016 Senado Federal | 19/09/2016 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 13, apresentada à Medida Provisória nº 729, de 2016. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 687/2016 Senado Federal | 12/09/2016 | Requer, nos termos do caput do art. 50 da Constituição Federal e do art. 397 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Ministro Chefe da Casa Civil, Eliseu Lemos Padilha, a fim de prestar esclarecimentos sobre notícia veiculada na Revista VEJA do dia 10 de setembro de 2016, acerca da demissão do Advogado-Geral da União, Sr. Fábio Medina Osório. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 686/2016 Senado Federal | 12/09/2016 | Requer, nos termos do caput do art. 50 da Constituição Federal e do art. 397 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da advogada-geral da União, Grace Maria Fernandes Mendonça, a fim de prestar esclarecimentos sobre notícia veiculada na Revista VEJA do dia 10 de setembro de 2016, acerca da demissão do ex-advogado-geral da União, Sr. Fábio Medina Osório. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 685/2016 Senado Federal | 12/09/2016 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Advogada-Geral da União sobre sua participação nos episódios que culminaram com a demissão do ex-advogado-geral da União Fábio Medina Osório. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 10/05/2017 | Autoria principal |
| RQS 684/2016 Senado Federal | 12/09/2016 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro Chefe da Casa Civil, informações sobre sua atuação da demissão do ex-Advogado Geral da União, Fábio Medina Osório. | PREJUDICADA desde 24/01/2019 | Autoria principal |
| RQS 682/2016 Senado Federal | 12/09/2016 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento do país para participar de "Seminário para Líderes Políticos da Confederação Israelita do Brasil" (CONIB) e da Federação Israelita do Estado de São Paulo (FISESP), na qualidade de Representante da Casa, evento a ser realizado no período de 06 a 13 de novembro de 2016, no Estado de Israel. Requer, ainda, que a autorização se reporte ao interregno do dia 04 ao dia 15 do mês citado e comunica que deverá estar ausente das atividades da Casa no período citado. | APROVADA desde 13/09/2016 | Autoria principal |
| RQS 666/2016 Senado Federal | 08/09/2016 | Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado dos incisos VI e VII do parágrafo único do Art. 7º do PLV 20/2016, oriundo da MPV 726/2016. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 625/2016 Senado Federal | 24/08/2016 | Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento do país para participar das "Reunión de La Bancada Progresista, Reuniones de la Comisiones Permanentes y de la XLI Sesión Ordinária de ParlaSul", na qualidade de Membro da Comissão Mista Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, eventos a serem realizados no período de 15 e 16 de setembro de 2016, em Montevidéu, Uruguai. | APROVADA desde 25/08/2016 | Autoria principal |
| RQS 618/2016 Senado Federal | 17/08/2016 | Requer, nos termos do art. 175, inciso IV, do RISF, inversão da Ordem do Dia, afim de que o Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2016, constante do item 8, seja submetido ao Plenário em primeiro lugar. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 617/2016 Senado Federal | 17/08/2016 | Requer, nos termos do art. 256, I, do RISF, a retirada do RQS 312 de 2016. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 594/2016 Senado Federal | 08/08/2016 | Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento da esposa do companheiro e Senador José Pimentel, Maria Luzinete Sombra, ocorrido na última sexta-feira, dia 05/08/2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/09/2016 | Coautoria |
| RQS 587/2016 Senado Federal | 03/08/2016 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar das "Reunión de La Bancada Progresista, Reuniones de las Comisiones Permanentes y de la XL Sesión Ordinaria de Parlasul", na qualidade de Membro da Comissão Mista Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, eventos a serem realizados nos dias 11 e 12 de agosto de 2016, em Montevidéu, Uruguai, e informa que se ausentará do país nos dias 11 a 13 do mês de agosto. | DEFERIDA desde 04/08/2016 | Autoria principal |
| RQS 563/2016 Senado Federal | 13/07/2016 | Requer, nos termos do inc. II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº11-PLEN ao PLS nº 554/2011. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 544/2016 Senado Federal | 12/07/2016 | Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 471/2012 e do Projeto de Lei da Câmara nº 24/2012. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 517/2016 Senado Federal | 05/07/2016 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com os arts . 76 e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI DO FUTEBOL 2015) criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015, ampliando-se, ainda, para duzentos e cinquenta mil reais o limite de despesa, inicialmente fixado em cem mil reais. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 496/2016 Senado Federal | 29/06/2016 | Requer, em aditamento ao Requerimento Nº 140, de 2016, o adiamento da Sessão Especial destinada a homenagear os 70 anos da Universidade Federal da Bahia – UFBA, a fim de ser realizada em data oportuna. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 480/2016 Senado Federal | 28/06/2016 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea “c”, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 350 de 2014 seja submetido, também, ao exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além da comissão constante do despacho inicial. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 450/2016 Senado Federal | 15/06/2016 | Requer, nos termos do art. 154, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão temática, com a presença do Sr. Ministro da Fazenda, com vistas a debater os reajustes a serem concedidos aos servidores públicos e a criação de novos cargos públicos na Administração Pública Federal. | PREJUDICADA desde 02/05/2018 | Coautoria |
| RQS 405/2016 Senado Federal | 02/06/2016 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento do país para participar das "Reunión de La Bancada Progresista, Reuniones de las Comisiones Permanentes y de la XXXIX Sesión Ordinaria" do Parlasul, na qualidade de Membro da Comissão Mista Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul; eventos a serem realizados no período de 20 a 21 de junho de 2016, em Montevidéu, Uruguai. Comunica, com fundamento no art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 19 a 22 do mês de junho de 2016. | APROVADA desde 07/06/2016 | Autoria principal |
| RQS 348/2016 Senado Federal | 17/05/2016 | Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a apresentação de voto de pesar aos familiares de Jaime Gonçalves de Melo Júnior, falecido em 12 de maio de 2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/06/2016 | Autoria principal |
| RQS 336/2016 Senado Federal | 10/05/2016 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 21 a 24 de maio de 2016, para participar de Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai; e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período citado. | APROVADA desde 17/05/2016 | Autoria principal |
| RQS 333/2016 Senado Federal | 09/05/2016 | Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento do país para participar de visita para conhecimento e estudo sobre os Sistemas Públicos de Saúde e de Pesquisa em Saúde, na República da China (Taiwan), evento a ser realizado de 18 a 24 de julho de 2016, e dessa forma, que a autorização se reporte ao interregno que segue de 16 ao dia 26 de julho. | APROVADA desde 29/06/2016 | Autoria principal |
| RQS 314/2016 Senado Federal | 27/04/2016 | Requer, nos termos do art. 76, §1 °, I, c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por 45 (quarenta e cinco) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do requerimento n° 115, de 2015. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 312/2016 Senado Federal | 26/04/2016 | Requer, nos termos regimentais, a oitiva da CAE sobre o PLS 356/2012.. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 303/2016 Senado Federal | 19/04/2016 | Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debates temáticos para discutir sobre “Meio Ambiente e Estado: Desafios para o Legislativo, Executivo e Judiciário”, a ser realizada em 26 de abril de 2016 (terça-feira), às 9h. | SESSÃO REALIZADA desde 26/04/2016 | Coautoria |
| RQS 300/2016 Senado Federal | 18/04/2016 | Requer, nos termos regimentais, a oitiva da CMA sobre o PLS 531/2015. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 298/2016 Senado Federal | 14/04/2016 | Requer, nos termos regimentais, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 211, de 2012, além da Comissão constante do despacho inicial, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 297/2016 Senado Federal | 14/04/2016 | Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 211, de 2012 seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além do constante no despacho inicial. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 284/2016 Senado Federal | 12/04/2016 | Requer, em aditamento ao requerimento nº 5 de 2016, que solicita a realização de Sessão Especial do Senado em homenagem ao centenário de nascimento do ex-senador, professor e jornalista Pompeu de Sousa, seja alterada a data de 18 de abril, para o próximo dia 13 de junho do corrente ano, devido a suspensão do Programa de visitas ao Congresso Nacional. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 265/2016 Senado Federal | 07/04/2016 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento do pais para participar de Missão Oficial, como Membro da Representação Brasileira do Parlasul, na cidade de Montevidéu, no Uruguai. | APROVADA desde 12/04/2016 | Autoria principal |
| RQS 204/2016 Senado Federal | 17/03/2016 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS nº 289, de 2010, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, além da Comissão constante do despacho inicial. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 202/2016 Senado Federal | 16/03/2016 | Requer, nos termos do inciso II, combinado com a alínea “e” do inciso III, do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor JUVENAL DE HOLANDA VASCONCELOS, falecido no dia 9 de março de 2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/06/2018 | Autoria principal |
| RQS 159/2016 Senado Federal | 09/03/2016 | Requer que seja submetida ao Plenário impugnação aos artigos 12 a 14 constante do PLV 25/2015 - MPV 696/2015. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 148/2016 Senado Federal | 09/03/2016 | Requer, nos termos do art. 76, § 1 o, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por quarenta e cinco dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do requerimento n° 115, de 2015. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 124/2016 Senado Federal | 02/03/2016 | Requer, nos termos dos arts. 39, I e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento do país, no período de 13 a 15 de março de 2016 para participar, como Membro da Representação Brasileira no Parlasul, da "Reunión de la Bancada Progresista del Parlasur", assim como da "XXXVI Reunion Ordinária del Parlamento del Mercosur", na Cidade de Montevidéu, no Uruguai. | APROVADA desde 02/03/2016 | Autoria principal |
| RQS 112/2016 Senado Federal | 01/03/2016 | Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 11 de março de 2016, para comemoração do DIA MUNDIAL DO RIM. | SESSÃO REALIZADA desde 10/03/2016 | Coautoria |
| RQS 36/2016 Senado Federal | 16/02/2016 | Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 08 (oito) membros Titulares e igual número de Suplentes, com prazo de funcionamento de 12 (doze) meses, destinada a acompanhar as ações referentes às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti como a dengue, chikungunya e, principalmente a epidemia do zika vírus, indicado como causador da microcefalia, tendo poderes para realizar audiências públicas, diligências externas, requerer informações, bem como proceder a outros atos que julgar essenciais aos fins propostos à Comissão. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 20/2016 Senado Federal | 11/02/2016 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 12/12/2016, a fim de comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado anualmente em 10 de dezembro. | SESSÃO REALIZADA desde 06/12/2016 | Coautoria |
| RQS 19/2016 Senado Federal | 11/02/2016 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 21/11/2016, a fim de comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado anualmente em 20 de novembro. | SESSÃO REALIZADA desde 10/01/2017 | Coautoria |
| RQS 18/2016 Senado Federal | 11/02/2016 | Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 03/10/2016, a fim de comemorar o Dia do Estatuto do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro. | PREJUDICADA desde 03/02/2017 | Coautoria |
| RQS 17/2016 Senado Federal | 11/02/2016 | Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 23/09/2016, a fim de comemorar o Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência , celebrado anualmente em 21 de setembro. | PREJUDICADA desde 03/02/2017 | Coautoria |
| RQS 16/2016 Senado Federal | 11/02/2016 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 13/05/2016, a fim de comemorar o Dia da Abolição da Escravatura no Brasil, celebrado anualmente em 13 de maio. | PREJUDICADA desde 03/02/2017 | Coautoria |
| RQS 15/2016 Senado Federal | 11/02/2016 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 02/05/2016, a fim de comemorar o Dia Mundial do Trabalhador, celebrado anualmente em 1º de maio. | SESSÃO REALIZADA desde 02/05/2016 | Coautoria |
| RQS 7/2016 Senado Federal | 03/02/2016 | Requer, nos termos do art 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 933, de 2015, para que se inclua o dia 02 de setembro de 2015 como integrante de Missão Oficial Internacional, dado que tal dia fora necessário ao traslado para participar, no Parlaméricas, dos eventos 38ª Reunião do Conselho de Administração, além da 12ª Assembleia Plenária, na cidade do Panamá, Panamá. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 4/2016 Senado Federal | 02/02/2016 | Requer, nos termos do art. 40, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 7 a 13 de março de 2016, para representar o Senado na 39ª Reunião do Conselho de Administração do ParlAmericas, a ser realizada na cidade de Ottawa, Canadá, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, ausência do País no período indicado. | APROVADA desde 18/02/2016 | Autoria principal |
| RQS 1373/2015 Senado Federal | 30/11/2015 | Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 93, de 2013, e do Projeto de Lei do Senado nº 17, de 2015 ( que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 14 e 17, de 2012), por versarem sobre matérias análogas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/11/2017 | Autoria principal |
| RQS 1372/2015 Senado Federal | 30/11/2015 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea “c”, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 93, de 2013, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, além da comissão constante do despacho inicial | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/02/2016 | Autoria principal |
| RQS 1371/2015 Senado Federal | 30/11/2015 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 599 de 2011, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/02/2016 | Autoria principal |
| RQS 1370/2015 Senado Federal | 30/11/2015 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 599 de 2011, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/02/2016 | Autoria principal |
| RQS 1345/2015 Senado Federal | 24/11/2015 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar, como Membro da Representação Brasileira no Parlasul, da "Reunión de la Bancada y Reunión Ordinária del Parlamento del Mercosur", eventos a serem realizados nos dias 13 ee 14 de dezembro de 2015, na cidade de Montevidéu, no Uruguai; e comunica que estará ausente das atividades da Casa nos dias 12 a 15 de dezembro de 2015. | APROVADA desde 01/12/2015 | Autoria principal |
| RQS 1343/2015 Senado Federal | 24/11/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 07/02/2017 | Coautoria |
| RQS 1324/2015 Senado Federal | 24/11/2015 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, RISF, que o PLS 17/2015, que tramita em conjunto com os PLS 14/2012 e PLS 17/2012, seja examinado tambem pela CMA. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 1323/2015 Senado Federal | 24/11/2015 | Requer, nos termos do art. 218, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do Radialista Gino César, falecido na madrugada de 17 de outubro, em hospital do Recife. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 | Autoria principal |
| RQS 1284/2015 Senado Federal | 11/11/2015 | Requer, nos termos dos artigos 218, VII, e 221, I, Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-chanceler da Alemanha, Helmut Schmidt, ocorrido em 10 de novembro de 2015, na cidade de Hamburgo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 | Coautoria |
| RQS 1218/2015 Senado Federal | 27/10/2015 | Requer licença dos trabalhos da Casa, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, para participar de Reuniões e da XXXV Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a se realizarem no período de 08 e 09 de novembro de 2015, em Montevidéu, Uruguai; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, ausência do país durante os dias 7 a 10 de novembro de 2015. | APROVADA desde 27/10/2015 | Autoria principal |
| RQS 1213/2015 Senado Federal | 27/10/2015 | Requerem, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do RISF, a prorrogação de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do Requerimento nº 115, de 2015, composta por 11(onze) membros titulares e 7(sete) suplentes, para que prossigam, no prazo de prorrogação, as investigações referentes ao assassinato de jovens no Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/10/2015 | Coautoria |
| RQS 1204/2015 Senado Federal | 21/10/2015 | Requer, na forma do disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal e, de acordo com as tradições da Casa, voto de solidariedade ao pedido de Cuba na Assembleia Geral da ONU pelo fim imediata do bloqueio econômico àquele País. | APROVADA desde 21/10/2015 | Coautoria |
| RQS 1196/2015 Senado Federal | 20/10/2015 | Requer, nos termos do art. 199, RISF, e em aditamento ao Requerimento nº 878, de 2015, que a sessão especial do Senado Federal em homenagem aos 120 anos da assinatura oficial das relações diplomáticas entre Brasil e Japão tenha sua data alterada para o dia 12 de novembro de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/10/2015 | Coautoria |
| RQS 1186/2015 Senado Federal | 20/10/2015 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno Senado Federal, o afastamento do país para participar, como Membro da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul e do Observatório da Democracia, na qualidade de Observador das Eleições da Republica Argentina, entre os dias 24 e 26 de outubro de 2015, naquele país. Comunica, nos termos do art. 39, I, Regimento Interno do Senado Federal, sua ausência do Senado Federal no período de 23 a 27 de setembro de 2015. | APROVADA desde 20/10/2015 | Autoria principal |
| RQS 1179/2015 Senado Federal | 14/10/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 18 de dezembro de 2015, destinada a comemorar os "60 anos de Alimentação Escolar no Brasil". | APROVADA desde 20/10/2015 | Coautoria |
| RQS 1178/2015 Senado Federal | 14/10/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o ex-senador José Eduardo Dutra, falecido no dia 4 de outubro de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2016 | Autoria principal |
| RQS 1152/2015 Senado Federal | 06/10/2015 | Requer, nos termos do art. 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar aos familiares do ex-Senador José Eduardo Dutra, falecido na madrugada de 4 de outubro último, em Belo Horizonte - MG. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/11/2015 | Autoria principal |
| RQS 1137/2015 Senado Federal | 05/10/2015 | Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador José Eduardo Dutra. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/11/2015 | Coautoria |
| RQS 1053/2015 Senado Federal | 15/09/2015 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar de missão no exterior como membro da Representação Brasileira no Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, nos dias 21 e 22 de setembro do corrente. Nos termos do art. 39, I, do mesmo Regimento, comunica ausência do país no período de 19 a 22 de setembro. | APROVADA desde 16/09/2015 | Autoria principal |
| RQS 1044/2015 Senado Federal | 09/09/2015 | Requerem, nos termos do art. 154, IV, §§ 7º e 8º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debates temáticos com a finalidade de discutir a Norma Regulamentadora nº 12 do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata da Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. | PREJUDICADA desde 16/02/2016 | Coautoria |
| RQS 974/2015 Senado Federal | 26/08/2015 | Requer, nos termos do art. 258 do RISF, tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 308 e 485, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/09/2015 | Autoria principal |
| RQS 963/2015 Senado Federal | 20/08/2015 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos pela realização da 5ª Marcha das Margaridas, nos dias 11 e 12 de agosto do corrente. Requerem, ainda, que o Voto seja encaminhado à Senhora Alessandra da Costa Lunas, Secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG e Coordenadora Geral da Marcha das Margaridas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2016 | Coautoria |
| RQS 938/2015 Senado Federal | 19/08/2015 | Requer o encerramento da discussão do Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2015, nos termos do art. 14, inciso IV, do Regimento Interno. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/08/2015 | Coautoria |
| RQS 937/2015 Senado Federal | 19/08/2015 | Requerem, com fulcro no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Justiça informações sobre o vazamento de informações bancárias sobre supostas investigações que incluem o Instituto Lula, nos termos que especifica. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 936/2015 Senado Federal | 19/08/2015 | Requerem, com fulcro no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Fazenda informações sobre o vazamento de informações bancárias sobre supostas investigações que incluem o Instituto Lula, nos termos que especifica. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 933/2015 Senado Federal | 19/08/2015 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão no exterior, no período de 3 a 5 de setembro próximo, quando participará como membro do Parlaméricas da 38º Reunião do Conselho de Administração e da 12º Assembleia Plenária, na cidade do Panamá, Panamá. Nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, comunica ausência do país no período de 2 a 6 de setembro próximo. | APROVADA desde 20/08/2015 | Autoria principal |
| RQS 889/2015 Senado Federal | 05/08/2015 | Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar, como membro da Representação Brasileira no Mercosul, das reuniões preparatórias, reuniões de comissões permanentes e da XXIII Sessão Ordinária, a realizar-se na cidade de Montevidéu, Uruguai, no período de 16 a 18 de agosto do corrente ano e; comunica que estará ausente do País no período de 15 a 18 de agosto de 2015.(Nos termos do art. 39, I, do RISF). | APROVADA desde 06/08/2015 | Autoria principal |
| RQS 859/2015 Senado Federal | 16/07/2015 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno, licença para participar de Missão Oficial do Senado Federal em visita à República Popular da China, a ser realizada no período de 16 a 30 de setembro de 2015; e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, que estará ausente do País nesse período. | APROVADA desde 16/07/2015 | Autoria principal |
| RQS 842/2015 Senado Federal | 15/07/2015 | Requer, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS 17/2012 (apensado ao PLS 14/2012) com o PLS 17/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/09/2015 | Autoria principal |
| RQS 841/2015 Senado Federal | 14/07/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB. | SESSÃO REALIZADA desde 13/08/2015 | Coautoria |
| RQS 762/2015 Senado Federal | 06/07/2015 | Requer, com base no art. 255, II, c, 12 do RISF, que o Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2014, seja submetido à oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos, além da constante no despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/09/2015 | Autoria principal |
| RQS 761/2015 Senado Federal | 06/07/2015 | Requer, com base no art. 255, II, c, 12 do RISF, que o Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2014, seja submetido à oitiva da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, além da constante no despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/09/2015 | Autoria principal |
| RQS 751/2015 Senado Federal | 01/07/2015 | Requer que a comissão criada pelo Requerimento nº 616, de 2015, seja composta por 11 membros titulares e 7 suplentes. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/07/2015 | Autoria principal |
| RQS 744/2015 Senado Federal | 30/06/2015 | Requer, nos termos do art. 279, inciso III, RISF, o adiamento, por 30 dias, da discussão do PLC 28/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2015 | Coautoria |
| RQS 697/2015 Senado Federal | 17/06/2015 | Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2015 | Coautoria |
| RQS 693/2015 Senado Federal | 16/06/2015 | Requer, nos termos do art. 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do músico recifense IVSON WANDERLEY PESSOA, no dia 13 de junho de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/06/2018 | Autoria principal |
| RQS 616/2015 Senado Federal | 28/05/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 07/12/2016 | Coautoria |
| RQS 601/2015 Senado Federal | 27/05/2015 | Requer votação em globo dos requerimentos de destaque para o PLV nº 4, de 2015(proveniente da MPV 664/2014). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/05/2015 | Coautoria |
| RQS 578/2015 Senado Federal | 26/05/2015 | Requer a votação em globo dos Requerimentos de destaque para o Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/05/2015 | Coautoria |
| RQS 551/2015 Senado Federal | 26/05/2015 | Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 300, de 2004; 105, de 2007; e 568, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2016 | Autoria principal |
| RQS 449/2015 Senado Federal | 05/05/2015 | Requer, nos termos regimentais, voto de censura ao Governo do estado do Paraná em razão da truculenta ação praticada pelos Policiais Militares contra os professores do estado no último dia 29 de abril de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2016 | Coautoria |
| RQS 444/2015 Senado Federal | 05/05/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso a Claudia Lyra Nascimento, pelos anos de valoroso e dedicado serviço prestado ao Congresso Nacional e ao exercício da democracia brasileira. | APROVADA desde 05/05/2015 | Coautoria |
| RQS 438/2015 Senado Federal | 05/05/2015 | Requer, nos termos dos arts. 40, 67 e 68 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 03 a 05 de junho do corrento ano, para representar o Senado Federal no I Congresso de Comissões de Saúde dos Parlamentos das Américas, que será realizado no Peru, conforme Requerimento nº 13, de 2015-CAS. | APROVADA desde 05/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 390/2015 Senado Federal | 23/04/2015 | Requer, nos termos regimentais, apresentação de VOTO DE PESAR aos familiares do ex-deputado federal Pedro Eugênio, falecido aos 66 anos na cidade de São Paulo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 386/2015 Senado Federal | 23/04/2015 | Requer, nos termos regimentais, a apresentação de VOTO DE PESAR aos familiares do deputado estadual Manoel Santos, falecido aos 63 anos na cidade de Recife, Pernambuco. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 355/2015 Senado Federal | 14/04/2015 | Requer, com fundamento no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenho de missão no exterior, na Convenção Cuba Salud 2015, a ser realizada no período de 20 a 24 de abril de 2015, em Cuba; e, nos termos do art. 39 do referido Regimento, comunica que se ausentará do país no período de 18 a 24 de abril de 2015. | APROVADA desde 14/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 251/2015 Senado Federal | 31/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das seguintes proposições: Propostas de Emenda à Constituição nºs 83, de 2003; 23, de 2005; 11, de 2009; Projetos de Lei da Câmara nºs 84, 85, 92, de 2008; 31, 99, 169, 297, de 2009 e 138, de 2010; Projetos de Lei do Senado nºs 337, de 2003; 355, de 2004; 284, de 2005; 54, 57 e 70, de 2006; 625, de 2007; 379, de 2008; 311 e 494, de 2009; e 315, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2015 | Coautoria |
| RQS 234/2015 Senado Federal | 26/03/2015 | Requer, nos termos do art. 258, RISF, a tramitação conjunta dos PLS 112/2013 e PLS 13/2015, por versarem sobre a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 225/2015 Senado Federal | 25/03/2015 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 33, de 2015, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, além da Comissão constante do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 224/2015 Senado Federal | 25/03/2015 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 33, de 2015, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Sociais, além da Comissão constante do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 187/2015 Senado Federal | 24/03/2015 | Requer, com base no art. 255, II, c, 12, c/c, art. 215, caput, todos do RISF, a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PLS 448/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 186/2015 Senado Federal | 24/03/2015 | Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, sobre o PLS 448/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 173/2015 Senado Federal | 19/03/2015 | Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 107, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/03/2015 | Coautoria |
| RQS 154/2015 Senado Federal | 12/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de lei da Câmara nº 127, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Coautoria |
| RQS 153/2015 Senado Federal | 12/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de lei da Câmara nº 30, de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Coautoria |
| RQS 138/2015 Senado Federal | 10/03/2015 | Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para discutir a questão do Rio São Francisco, um dos mais importantes cursos d'água do Brasil e de toda a América do Sul. | PREJUDICADA desde 16/02/2016 | Coautoria |
| RQS 136/2015 Senado Federal | 10/03/2015 | Requer, com fundamento nos termos do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para representar esta Casa, em missão no exterior, no Global Parliamentary Conference of Parliamentary Network on the World Bank & IMF a convite da GOPAC, a serem realizadas no período de 12 a 19 de abril de 2015, em Washington-DC, nos Estados Unidos. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, do mesmo Regimento Interno, que se ausentará do país no período de 11 a 20 de abril de 2015. | APROVADA desde 10/03/2015 | Autoria principal |
| RQS 94/2015 Senado Federal | 27/02/2015 | Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito, composta por onze senadores titulares e seis suplentes, para investigar, no prazo de cento e oitenta dias, irregularidades praticadas pelo HSBC na abertura de contas na Suíça. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 25/05/2016 | Coautoria |
| RQS 93/2015 Senado Federal | 27/02/2015 | Requerem, nos termos do art. 58 § 3º da Constituição Federal e dos arts. 145 a 155 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma comissão parlamentar de inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no parazo de cento e oitenta dias, investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País, desde a indicação e execução dos procedimentos até a cobrança pelos produtos e serviços prestados. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/08/2016 | Coautoria |
| RQS 88/2015 Senado Federal | 26/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 86/2015 Senado Federal | 26/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 24, 35, 195, 210, 221 e 230, de 2010; e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 3, 31 e 33, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 85/2015 Senado Federal | 26/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento das seguintes matérias: PEC 12/2009, PEC 18/2010, PLS 68/2010, PLS 69/2010, PLS 81/2010, PLS 87/2010, PLS 93/2010, PLS 146/2010, PLS 148/2010, PLS 537/2009, PLS 410/2008, PLS 147/2007, PLS 341/2004 e PRS 6/2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 71/2015 Senado Federal | 25/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento das seguintes proposições: PEC 80/2003, PEC 61/2007, PLS 68/2003, PLS 136/2007, PLS 495/2007, PLS 120/2008, PLS 262/2008, PLS 465/2008, PLS 36/2009, PLS 75/2009, PLS 138/2009, PLS 258/2010 e PLS 285/2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Coautoria |
| RQS 58/2015 Senado Federal | 24/02/2015 | Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a continuidade da tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 85, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/02/2015 | Coautoria |
| RQS 37/2015 Senado Federal | 10/02/2015 | Requer, nos termos regimentais, a apresentação de Voto de Pesar aos familiares dos senhores(as) Lindenberg Vasconcelos, Daniel Farias, Carmem Lúcia Silva e Ana Rita Venâncio, falecidos no dia 06 de fevereiro de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 24/2015 Senado Federal | 10/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação das seguintes proposições: PEC 66/2013; PRS 41/2008; e PLS 66, 68, 76 e 658/2007; 300/2010; 433/2011; 378/2012; 178 e 254/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2015 | Coautoria |
| RQS 15/2015 Senado Federal | 04/02/2015 | Requer, nos termos do disposto nos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 5 membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de 12 meses, destinada a acompanhar atos, fatos, normas, gestão e procedimentos atinentes à execução da transposição do rio São Francisco. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 5/2015 Senado Federal | 03/02/2015 | Requerem, nos termos do disposto nos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 5 membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de 12 meses, destinada a acompanhar a execução das obras em vias federais no Estado de Pernambuco, notadamente das BRs 104 e 423, no agreste pernambucano e estados limítrofes, e do arco metropolitano. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 1042/2014 Senado Federal | 16/12/2014 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, combinado com os arts. 286, inciso II e 287, todos do RISF, destaque para votação em separado da expressão "em controle de constitucionalidade concentrado ou difuso", constante do § 5º do art. 549 do SCD nº 166, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 1041/2014 Senado Federal | 16/12/2014 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, combinado com os arts. 286, inciso II e 287, todos do RISF, destaque para votação em separado da expressão "se proferida após o trânsito em julgado, caberá ação rescisória, cujo prazo será contado do trânsito em julgado da decisão proferida pelo Supremo Trinbunal Federal", constante do § 7º do art. 549 do SCD nº 166, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 1040/2014 Senado Federal | 16/12/2014 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II,combinado com os arts 286, inciso II e 287, todos do RISF, destaque para votação em separado da expressão "se proferida após o trânsito em julgado, caberá ação rescisória, cujo prazo será contado do trânsito em julgado da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal", constante do § 12 do art. 539 do SCD nº 166, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 1039/2014 Senado Federal | 16/12/2014 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, c/c os arts. 286, inciso II e 287, do RISF, destaque para votação em separado da expressão "em controle de constitucionalidade concentrado ou difuso", constante do § 10 do art. 539, do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 166, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 1031/2014 Senado Federal | 16/12/2014 | Requer, nos termos do art. 312, inciso III, do RISF, destaque para supressão da frase "devendo ser depositada em juízo" do § 3º do art. 534, do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 166, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 1027/2014 Senado Federal | 16/12/2014 | Requer, nos termos do art. 312, inciso III, do RISF, destaque para modificar o § 9º do artigo 522, do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 166, de 2010, de forma a manter o texto do Substitutivo da Câmara. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 987/2014 Senado Federal | 10/12/2014 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 350/2014 seja subemtido, também, ao exame da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2016 | Autoria principal |
| RQS 986/2014 Senado Federal | 10/12/2014 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 350/2014 seja subemtido, também, ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2016 | Autoria principal |
| RQS 985/2014 Senado Federal | 10/12/2014 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 350/2014 seja submetido, também, ao exame da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2016 | Autoria principal |
| RQS 964/2014 Senado Federal | 02/12/2014 | Requer, com base no art. 255, II, c; 12 combinado com o art. 215, caput, do RISF, que o Projeto de Lei do Senado nº 191 de 2014, de autoria do Senador Ciro Nogueira, seja submetido à oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos, além das Comissões constantes no despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 906/2014 Senado Federal | 12/11/2014 | Requer, nos termos do art. 40, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para representar o Senado, em missão no exterior, na 4ª Missão de Estudos sobre Inovação, organizado pelo Instituto das Américas, a ser realizado no período de 28 de março a 03 de abril de 2015, no estado da Califórnia, Estados Unidos. Comunica, ainda, nos termos do artigo 39, do Regimento Interno do Senado Federal, ausência do país no período de 27 de março a 4 de abril de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 905/2014 Senado Federal | 12/11/2014 | Requer, com fundamento no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 17 a 21 de novembro, para participar de evento na Câmara Americana de Comércio, em Washington D.C, nos Estados Unidos. Comunica ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno, que estará ausente do país no mesmo período. | APROVADA desde 18/11/2014 | Autoria principal |
| RQS 870/2014 Senado Federal | 10/11/2014 | Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/11/2014 | Coautoria |
| RQS 819/2014 Senado Federal | 28/10/2014 | Requerem a prorrogação do prazo previsto no art. 3º da Resolução nº 2, de 2001, do Senado Federal, para que a Mesa do Senado possa receber, até o dia 1º de dezembro deste ano, o encaminhamento de indicações à 14ª premiação do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/10/2014 | Coautoria |
| RQS 780/2014 Senado Federal | 02/09/2014 | Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução nº 47, de 2013, do Senado Federal, a realização de sessão do Senado no dia 20 de novembro de 2014, quinta-feira, às 12 horas, destinada à entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento, em sua primeira premiação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/10/2014 | Coautoria |
| RQS 761/2014 Senado Federal | 13/08/2014 | Requer, nos termos do inciso II, combinado com a alínea "e" do inciso III, do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Eduardo Campos, ocorrido no dia 13 de agosto de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 | Autoria principal |
| RQS 760/2014 Senado Federal | 13/08/2014 | Requer, nos termos regimentais, a apresentação de voto de aplauso ao senhor Abelardo Germano da Hora, pela passagem de seu aniversário. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 | Autoria principal |
| RQS 759/2014 Senado Federal | 13/08/2014 | Requerem , nos termos dos artigos 218, 219 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do Governador Eduardo Campos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/03/2016 | Coautoria |
| RQS 727/2014 Senado Federal | 05/08/2014 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para representar o Senado Federal em missão no exterior, na 35ª Reunião do Conselho Administração e na 11ª Assembléia Plenária, a serem realizadas no período de 24 a 27 de setembro de 2014. Comunica, ainda, que estará ausente do País no período de 23 a 28 de setembro de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/11/2014 | Autoria principal |
| RQS 724/2014 Senado Federal | 05/08/2014 | Requer, nos termos regimentais, VOTO DE PESAR aos familiares do escritor ARIANO SUASSUNA, falecido na tarde do dia 23 de julho de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 | Autoria principal |
| RQS 652/2014 Senado Federal | 18/06/2014 | Requer, nos termos regimentais, a apresentação de voto de pesar aos familiares do servidor do Senado Federal Antonio Soares da Silva, falecido em 1º de junho de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/06/2018 | Autoria principal |
| RQS 618/2014 Senado Federal | 04/06/2014 | Requer que o Projeto de Lei da Câmara nº 39, de 2007, seja submetido ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, além das comissões constantes do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/11/2014 | Autoria principal |
| RQS 599/2014 Senado Federal | 03/06/2014 | Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para debater as alterações propostas à Lei nº 12.619, de 2012. | PREJUDICADA desde 22/12/2014 | Coautoria |
| RQS 596/2014 Senado Federal | 02/06/2014 | Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da Proposta de Emenda à Constituição nº 68, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/06/2014 | Autoria principal |
| RQS 595/2014 Senado Federal | 02/06/2014 | Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, c/c art. 215, RISF, que o PLS 448/2013, seja submetido, também, à Comissão de Assuntos Econômicos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/11/2014 | Autoria principal |
| RQS 593/2014 Senado Federal | 02/06/2014 | Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, c/c art. 215, RISF, que o PLS 458/2013, seja submetido, também, à Comissão de Assuntos Econômicos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/11/2014 | Autoria principal |
| RQS 592/2014 Senado Federal | 02/06/2014 | Requer, nos termos do art. 258, RISF, a tramitação em conjunto dos PLS 448/2013 e PLS 458/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/11/2014 | Autoria principal |
| RQS 545/2014 Senado Federal | 27/05/2014 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização, no dia 25 de agosto de 2014, de Sessão Especial do Senado Federal destinada a homenagear a memória, a obra política e o legado trabalhista do Presidente Getúlio Vargas, por ocasião da passagem dos sessenta anos de seu repentino falecimento, ocorrido em 24 de agosto de 1954. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 523/2014 Senado Federal | 16/05/2014 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2014, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/06/2014 | Autoria principal |
| RQS 505/2014 Senado Federal | 13/05/2014 | Requer, nos termos regimentais, a apresentação de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor Paulo Ricardo Gomes da Silva, falecido no dia 02 de maio de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/06/2018 | Autoria principal |
| RQS 444/2014 Senado Federal | 29/04/2014 | Requer, nos termos regimentais, apresentação de VOTO DE PESAR aos familiares do vereador AUGUSTO SIMÕES MAIA ALMEIDA, falecido em 26 de abril de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/06/2018 | Autoria principal |
| RQS 443/2014 Senado Federal | 29/04/2014 | Requer, nos termos regimentais, apresentação de VOTO PESAR aos familiares do jornalista LUCIANO DO VALLE, falecido em 19 de abril de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/06/2014 | Autoria principal |
| RQS 442/2014 Senado Federal | 29/04/2014 | Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 08/12/2014, a fim de celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 441/2014 Senado Federal | 29/04/2014 | Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 06/10/2014, destinada a comemorar o Dia Internacional do Idoso. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 303/2014 Senado Federal | 01/04/2014 | Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) senadores e igual número de suplentes, destinada a investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública indireta relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas(EUA); aos contratos entre a Petrobrás e a empresa holandesa "SMB Offshore"; ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao superfaturamento na construção de refinarias; às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em São Paulo e no Distrito Federal, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e os convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 22/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 300/2014 Senado Federal | 31/03/2014 | Requer, nos termos o art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 63; de 2013; e 68, de 2011, por versarem sobre a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/05/2014 | Autoria principal |
| RQS 275/2014 Senado Federal | 26/03/2014 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 460, de 2013, seja ouvida, além da Comissão constante no despacho inicial, a Comissão de Assuntos Econômicos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/04/2014 | Autoria principal |
| RQS 253/2014 Senado Federal | 19/03/2014 | Requer, com base no art. 255, II, c, 12, c/c art. 215, caput, todos do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 367, de 2012, seja submetido à oitiva da Comissão de Assuntos Sociais-CAS, além da constante do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/05/2014 | Autoria principal |
| RQS 252/2014 Senado Federal | 19/03/2014 | Requer, com base no art. 255, II, c, c/c art. 215, caput, todos do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 367, de 2012, seja submetido à oitiva da Comissão de Assuntos Econômicoa-CAE, além das constantes do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/05/2014 | Autoria principal |
| RQS 241/2014 Senado Federal | 18/03/2014 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 49, de 2012, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2014 | Autoria principal |
| RQS 232/2014 Senado Federal | 18/03/2014 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 390/2013 seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/11/2014 | Autoria principal |
| RQS 231/2014 Senado Federal | 18/03/2014 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 209/2013 seja ouvida, também, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/11/2014 | Autoria principal |
| RQS 230/2014 Senado Federal | 18/03/2014 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 209, de 2013, seja ouvida, além das comissões constantes do despacho inicial, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa-CDH. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/11/2014 | Autoria principal |
| RQS 229/2014 Senado Federal | 18/03/2014 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 209, de 2013, seja ouvida, além das comissões constantes do despacho inicial, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo-CDR. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/11/2014 | Autoria principal |
| RQS 228/2014 Senado Federal | 18/03/2014 | Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto das seguintes matérias: PEC 51/2013; PEC 73/2013 e PEC 19/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 173/2014 Senado Federal | 11/03/2014 | Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 51, de 2013 (que tramita em conjunto com a Proposta de Emenda à Constituição nº 73, de 2013); 52, de 2009; 25, de 2007; 40, de 2012; 102, de 2011; 52, de 2012; e 49, de 2009, por versarem sobre a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/08/2014 | Autoria principal |
| RQS 172/2014 Senado Federal | 11/03/2014 | Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nº 196, de 2009; e do 31, de 2010, por versarem a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/11/2014 | Autoria principal |
| RQS 168/2014 Senado Federal | 11/03/2014 | Requer, nos termos do artigo 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de voto de pesar aos familiares dos dez trabalhadores rurais falecidos na última segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/05/2014 | Autoria principal |
| RQS 106/2014 Senado Federal | 19/02/2014 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 9 de junho de 2014, destinada a comemorar os 150 anos de nascimento de Alberto Nepomuceno. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 105/2014 Senado Federal | 19/02/2014 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 7 de abril de 2014, em comemoração ao centenário de nascimento de Ignácio Rangel e Rômulo Almeida. | SESSÃO REALIZADA desde 02/06/2014 | Coautoria |
| RQS 97/2014 Senado Federal | 18/02/2014 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para comemorar o cinquentenário da fundação do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal - Sinduscon-DF. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 95/2014 Senado Federal | 18/02/2014 | Requer, com fundamento nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, e na condição de membro do Conselho de Administração do ParlAmericas, licença para representar o Senado Federal, em missão no exterior, na 33ª Reunião do Conselho de Administração do ParlAmericas a ser realizada nos dias 20 e 21 de março de 2014. Comunica, ainda, que se ausentará do País no período de 19 a 22 de março, incluindo os dias necessários para deslocamento. | APROVADA desde 26/02/2014 | Autoria principal |
| RQS 80/2014 Senado Federal | 13/02/2014 | Requer, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta das PECs nºs 51 e 73, de 2013, por versarem sobre a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/02/2014 | Autoria principal |
| RQS 43/2014 Senado Federal | 05/02/2014 | Requer, nos termos do art. 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Bruno Maranhão, ocorrido em 25 de janeiro de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/06/2018 | Autoria principal |
| RQS 1464/2013 Senado Federal | 11/12/2013 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para representar o Senado Federal, em missão no exterior, no Programa de Liderança Executiva no Desenvolvimento da Primeira Infância 2014, do Núcleo Ciência Pela Infância, a ser realizado no período de 18 a 25 de janeiro de 2014, na Universidade de Harvard, Massachusetts, Estados Unidos. Comunica ainda, nos termos do art. 39, que estará ausente do País no referido período. | APROVADA desde 12/12/2013 | Autoria principal |
| RQS 1463/2013 Senado Federal | 11/12/2013 | Requer, nos termos dos arts. 154, III, §5º, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado no dia 7 de abril de 2014, às 11 horas, destinada a homenagear o centenário de nascimento do economista, advogado e ex-deputado federal baiano Rômulo Barreto de Almeida. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 1371/2013 Senado Federal | 20/11/2013 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 228, de 2011-Complementar, também seja submetido ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das constantes do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2014 | Autoria principal |
| RQS 1362/2013 Senado Federal | 20/11/2013 | Requer destaque da emenda da Cãmara dos Deputados ao art. 100-A da Lei 9504/97, para manter a redação aprovada pelo Senado Federal no PLS 441/2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/11/2013 | Autoria principal |
| RQS 1355/2013 Senado Federal | 20/11/2013 | Requer destaque para votação em separado da emenda supressiva da Câmara dos Deputados ao art. 36-B da Lei 9.504/97. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/11/2013 | Autoria principal |
| RQS 1354/2013 Senado Federal | 20/11/2013 | Requer destaque para votação em separado da emenda supressiva da Câmara dos Deputados ao inciso III do art. 24 da Lei 9.504/97. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/11/2013 | Autoria principal |
| RQS 1353/2013 Senado Federal | 20/11/2013 | Requer destaque para votação em separado da emenda supressiva da Câmara dos Deputados ao parágrafo único do art. 24 da Lei 9.504/97. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/11/2013 | Autoria principal |
| RQS 1352/2013 Senado Federal | 20/11/2013 | Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da emenda supressiva da Câmara dos Deputados ao inciso IV do art. 44 da Lei 9.096/95. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/11/2013 | Autoria principal |
| RQS 1322/2013 Senado Federal | 13/11/2013 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 02.12.2013, a fim de comemorar os 30 anos do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP. | SESSÃO REALIZADA desde 02/12/2013 | Coautoria |
| RQS 1315/2013 Senado Federal | 12/11/2013 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 385, de 2009, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das Comissões constantes do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/05/2014 | Autoria principal |
| RQS 1293/2013 Senado Federal | 05/11/2013 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado de parte da Emenda nº 10 - PLEN, apresentada à PEC nº 22A, de 2000. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/11/2013 | Autoria principal |
| RQS 1291/2013 Senado Federal | 05/11/2013 | Requer, nos termos do inciso II, do art. 312, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da emenda nº 7-PLEN à PEC 22-A, de 2000. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/11/2013 | Autoria principal |
| RQS 1290/2013 Senado Federal | 05/11/2013 | Requer, nos termos do inciso II, do art. 312, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 6-PLEN à PEC 22A, de 2000. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/11/2013 | Autoria principal |
| RQS 1255/2013 Senado Federal | 25/10/2013 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 22/12/2014 | Coautoria |
| RQS 1168/2013 Senado Federal | 02/10/2013 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que PLS nº.554, de 2011, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além das comissões constantes do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/10/2013 | Autoria principal |
| RQS 1162/2013 Senado Federal | 02/10/2013 | Requer, nos termos regimentais, que o PLS 277/2011 seja apreciado, também, pela Comissão de Assuntos Econômicos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/10/2013 | Autoria principal |
| RQS 1106/2013 Senado Federal | 18/09/2013 | Requer, nos termos do art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a apresentação de Voto de Pesar aos familiares de Luiz Gushiken, falecido na última sexta-feira, 13 de setembro de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/10/2013 | Autoria principal |
| RQS 1080/2013 Senado Federal | 16/09/2013 | Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 2 oferecida ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/09/2013 | Autoria principal |
| RQS 1030/2013 Senado Federal | 04/09/2013 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 33, de 2013, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além das comissões constantes do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/09/2013 | Autoria principal |
| RQS 1029/2013 Senado Federal | 04/09/2013 | Requer, nos termos do art. 76, § 1º, do Regimento Interno, a prorrogação do prazo por 90 (noventa) dias da "Comissão Temporária criada pelo Requerimento nº 145, de 2012, destinada a propor soluções ao financiamento do sistema de saúde no Brasil". | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/09/2013 | Autoria principal |
| RQS 1028/2013 Senado Federal | 04/09/2013 | Requer, nos termos do art. 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a apresentação de VOTO DE PESAR aos familiares de CARLOS FERNANDO, falecido no domingo, dia 1º de setembro de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 974/2013 Senado Federal | 28/08/2013 | Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 156, de 2007; 11, de 2012; e 162, de 2012, todos complementares, com o Projeto de Lei da Câmara nº 89, de 2007, por versarem sobre a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/09/2013 | Autoria principal |
| RQS 968/2013 Senado Federal | 28/08/2013 | Requer, com fundamento nos arts. 13 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa nos dias 29 e 30 de agosto de 2013, a fim de participar de missão destinada a realizar visita e oitivas na Câmara de Vereadores de Serra Talhada – PE, conforme Requerimento aprovado pela Comissão Externa para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco. | APROVADA desde 28/08/2013 | Autoria principal |
| RQS 962/2013 Senado Federal | 27/08/2013 | Requer, com fundamento no art. 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para representar a Casa, em missão no exterior, no 5º Fórum de Parlamentares e na 5ª Conferência dos Estados Participantes da Convenção das Nações Unidas para Combate à Corrupção, da Organização Global de Parlamentares contra a Corrupção - GOPAC, que serão realizados no período de 25 a 29 de novembro de 2013, em Panamá City, Panamá, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que se ausentará do País no período de 24 a 30 de novembro de 2013. | APROVADA desde 03/10/2013 | Autoria principal |
| RQS 878/2013 Senado Federal | 07/08/2013 | Requer, nos termos do artigo 40, II, a, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar do Programa de Visitantes Parlamentarios Internacionales Elecciones Nacionale - PASO, para acompanhar como observador internacional do processo de Las Elecciones Primarias Abiertas Simultaneas y Obligatorias, no período de 08 a 11 de agosto do corrente, em Buenos Aires, Argentina. Comunica, ainda, nos termos do artigo 39, do mesmo Regimento, que se ausentará do País neste mesmo período. | APROVADA desde 08/08/2013 | Autoria principal |
| RQS 843/2013 Senado Federal | 16/07/2013 | Requer que, nos termos do art. 255, II, c, do RISF, o PLS 279/2012 seja submetido ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além da constante do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/08/2013 | Autoria principal |
| RQS 811/2013 Senado Federal | 10/07/2013 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV | COMISSÃO CONCLUIDA desde 09/04/2014 | Coautoria |
| RQS 779/2013 Senado Federal | 08/07/2013 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o SCD nº 244, de 2009, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Econômcios, além da Comissão constante do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/07/2013 | Autoria principal |
| RQS 593/2013 Senado Federal | 06/06/2013 | Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 380, de 2011, com o Projeto de Lei do Senado nº 358, de 2012, por versarem sobre a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/06/2013 | Autoria principal |
| RQS 561/2013 Senado Federal | 03/06/2013 | Requer, nos termos do art. 76, § 1 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por 90 dias do prazo de funcionamento da Comissão Temporária criada pelo Requerimento nº 145, de 2012, destinada a propor soluções ao financiamento do sistema de saúde do Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/06/2013 | Autoria principal |
| RQS 528/2013 Senado Federal | 28/05/2013 | Requer, nos termos do inciso II do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da Emenda nº 7-PLEN, apresentado pelo autor do presente, ao PLC nº 132, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/05/2013 | Autoria principal |
| RQS 260/2013 Senado Federal | 04/04/2013 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 24 de maio de 2013, destinada a comemorar os 25 anos do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 255/2013 Senado Federal | 03/04/2013 | Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 253/2013 Senado Federal | 03/04/2013 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Especial do Senado, no dia 20 de maio de 2013, às 10 horas, destinada a homenagear os 40 anos da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). | SESSÃO REALIZADA desde 20/05/2013 | Coautoria |
| RQS 252/2013 Senado Federal | 03/04/2013 | Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, c/c art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 16 de dezembro de 2013, em memória dos 25 anos da morte de Chico Mendes. | SESSÃO REALIZADA desde 16/12/2013 | Coautoria |
| RQS 236/2013 Senado Federal | 03/04/2013 | Requer, com fundamento nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para representar o Senado Federal, na condição de relator da Comissão Externa para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco, em visitas a serem realizadas nos dias 19 e 20 de abril de 2013, e comunica, ainda, que se ausentará dos trabalhos da Casa no mesmo período. | APROVADA desde 03/04/2013 | Autoria principal |
| RQS 214/2013 Senado Federal | 27/03/2013 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 203, de 2013, que a data prevista para a realização da Sessão Especial, destinada a comemorar os 191 anos do Grande Oriente Brasil, seja alterada para o dia 24 de junho do corrente, às 11 horas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2013 | Coautoria |
| RQS 195/2013 Senado Federal | 26/03/2013 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para representar o Senado, na condição de relator da Comissão Externa para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do rio São Francisco, em visitas a serem realizadas nos dias 5 e 6 de abril de 2013. | APROVADA desde 26/03/2013 | Autoria principal |
| RQS 145/2013 Senado Federal | 12/03/2013 | Requer, com fundamento no artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, indicação e licença para representar esta Casa, em missão no exterior, na Terceira Missão de Estudos sobre Inovação, que se realizará no período de 22 a 29 de março de 2013, nas cidades de San Diego, São Francisco e Los Angeles, Califórnia, Estados Unidos. Comunica ainda, nos termos do artigo 39, sua ausência do país neste mesmo período. | DEFERIDA desde 15/03/2013 | Autoria principal |
| RQS 120/2013 Senado Federal | 06/03/2013 | Requer, nos termos do art. 218, IV, c/c art.221, I e II do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Hugo Chavez, com a apresentação de condolências a sua família e ao Estado Bolivariano da Venezuela. Requer, ainda, a constituição de comissão de três senadores para representar a Casa nas cerimônias fúnebres. | APROVADA desde 06/03/2013 | Coautoria |
| RQS 112/2013 Senado Federal | 05/03/2013 | Requer, com fundamento no art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para representar a Casa, na condição de relator da Comissão Externa para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco, nos dias 7 e 8 de março de 2013. | APROVADA desde 06/03/2013 | Autoria principal |
| RQS 67/2013 Senado Federal | 20/02/2013 | Requer, nos termos do art. 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar aos familiares de Fernando Lyra, falecido no dia 14 de fevereiro de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/03/2013 | Autoria principal |
| RQS 1121/2012 Senado Federal | 13/12/2012 | Requer, com fundamento no art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 124, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/12/2012 | Autoria principal |
| RQS 1007/2012 Senado Federal | 26/11/2012 | Requer, com fundamento no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, a fim de representar o Senado Federal na 7ª Sessão do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial da Humanidade, a realizar-se no dia 5 dezembro de 2012, em Paris, França, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que se ausentará do País no período de 4 a 7 de dezembro de 2012. | DEFERIDA desde 30/11/2012 | Autoria principal |
| RQS 981/2012 Senado Federal | 19/11/2012 | Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2010, a realização de sessão do Senado no dia 11 de dezembro de 2012, às 11 horas, para entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara aos agraciados da 3º premiação. | APROVADA desde 20/11/2012 | Coautoria |
| RQS 963/2012 Senado Federal | 13/11/2012 | Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 300, de 2011, seja submetido ao exame da Comisão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante no despacho inicial de distribuição. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/12/2012 | Autoria principal |
| RQS 961/2012 Senado Federal | 13/11/2012 | Requerem prorrogação, até 22 de dezembro de 2013, do prazo da Comissão Externa destinada a acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/11/2012 | Coautoria |
| RQS 951/2012 Senado Federal | 09/11/2012 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para representar a Casa, em missão no exterior, na primeira reunião do Mecanismo de Estados Membros (MSM) para controle e prevenção de medicamentos falsificados (SSFFC), que se realizará nos dias 19 e 21 de novembro de 2012, na cidade de Buenos Aires, Argentina; e comunica que, nos termos do art. 39, do RISF, estará ausente do País no mesmo período. | APROVADA desde 13/11/2012 | Autoria principal |
| RQS 664/2012 Senado Federal | 10/07/2012 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento de Dom Eugênio de Araújo Sales, ocorrido no dia 9 de julho de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/09/2012 | Autoria principal |
| RQS 630/2012 Senado Federal | 03/07/2012 | Solicita a retirada do RQS 513/2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/07/2012 | Autoria principal |
| RQS 513/2012 Senado Federal | 05/06/2012 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 87, de 2011, seja ouvida também a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além das comissões constantes no despacho inicial.(O PLC 87, de 2011 tramita em conjunto com o PLS 329, de 2011). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/07/2012 | Autoria principal |
| RQS 163/2012 Senado Federal | 20/03/2012 | Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 226, de 2011, seja prorrogado o prazo de funcionamento da respectiva Comissão Parlamentar de Inquérito até o dia 30 (trinta) de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida de R$200.000,00 (duzentos mil reais). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/03/2012 | Coautoria |
| RQS 145/2012 Senado Federal | 13/03/2012 | Requer, nos termos do inciso I do art. 74 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão temporária, composta de cinco senadores titulares, e suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, debater e propor soluções para o financiamento do sistema de saúde do Brasil. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 11/12/2013 | Autoria principal |
| RQS 120/2012 Senado Federal | 07/03/2012 | Requer, nos termos do nº 12, da alínea "c", do inciso II, do art. 255, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 380, de 2011 seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/03/2012 | Autoria principal |
| RQS 113/2012 Senado Federal | 07/03/2012 | Requer, nos termos do número 12, da alínea "c", do inciso II, do art. 255, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 554/2011 seja submetido, também, ao exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além da comissão constante do despacho inicial. | PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO desde 07/03/2012 | Autoria principal |
| RQS 112/2012 Senado Federal | 07/03/2012 | Requer, nos termos do art. 255, II, "c", nº. 12, do RISF, que o PLS nº. 111/2010 tramite, também, pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. | AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO desde 07/03/2012 | Autoria principal |
| RQS 94/2012 Senado Federal | 01/03/2012 | Requer, nos termos do artigo 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a apresentação de VOTO DE PESAR aos familiares de ROBINSON E MIRIAM CAVALCANTI, falecidos no dia 26 de fevereiro do 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/03/2012 | Autoria principal |
| RQS 44/2012 Senado Federal | 14/02/2012 | Requer, nos termos do art. 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de Voto de Pesar aos familiares de MARCELO DINO FONSECA, falecido no dia 14 de fevereiro de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/03/2012 | Autoria principal |
| RQS 31/2012 Senado Federal | 09/02/2012 | Requerem, nos termos dos arts. 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial para comemorar o centenário de nascimento do compositor e cantor Luiz Gonzaga, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2012. | SESSÃO REALIZADA desde 03/12/2012 | Coautoria |
| RQS 17/2012 Senado Federal | 07/02/2012 | Requer, nos termos do art. 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a apresentação de VOTO DE PESAR aos familiares do ex-Deputado Federal LUIZ GONZAGA VASCONCELOS, falecido em 23 de janeiro de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/03/2012 | Autoria principal |
| RQS 16/2012 Senado Federal | 07/02/2012 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a apresentação de VOTO DE APLAUSO pelo transcurso do 96º aniversário do ex-Senador e ex-Deputado Constituinte de 1946, JARBAS CARDOSO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/01/2015 | Autoria principal |
| RQS 1527/2011 Senado Federal | 07/12/2011 | Votação por grupos de dispositivos de parecer favorável e por grupos de dispositivos de parecer contrário - Substituto da Câmara ao Projeto de Lei do Senado n° 121, de 2007 (n° 306/2008, naquela Casa) | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/12/2011 | Autoria principal |
| RQS 1520/2011 Senado Federal | 06/12/2011 | Requer, nos termos do art. 222, parágrafo 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Presidência do Senado Federal apresente voto de pesar aos familiares das vítimas do acidente entre uma carreta e um ônibus que transportava trabalhadores rurais de Pernambuco, ocorrido no dia 3 de dezembro de 2011, no Km 583 da BR-116, na Bahia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/12/2011 | Autoria principal |
| RQS 1463/2011 Senado Federal | 30/11/2011 | Audiência de comissão na tramitação de matéria - adiamento da votação do PLS 185/2004 – (que regulamenta o emprego de algemas em todo o território nacional) e a sua apreciação pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/11/2011 | Autoria principal |
| RQS 1461/2011 Senado Federal | 30/11/2011 | Dispensa de interstício para inclusão em Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 114, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/11/2011 | Autoria principal |
| RQS 1436/2011 Senado Federal | 24/11/2011 | Inversão da Ordem, a fim de que a matéria constante do item n° 5 (PEC 87/2011), seja submetida ao Plenário em primeiro lugar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/11/2011 | Autoria principal |
| RQS 1307/2011 Senado Federal | 25/10/2011 | Inversão da pauta do PLC 41/2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/10/2011 | Autoria principal |
| RQS 1201/2011 Senado Federal | 29/09/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado Voto de Aplauso ao ex-presidente da República Senhor Luiz Inácio Lula da Silva pelo título de doutor honoris causa que lhe conferiu o Instituto de Estudos Políticos de Paris (Institut d'Etudes Politiques de Paris/Sciences Po). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/01/2015 | Autoria principal |
| RQS 1189/2011 Senado Federal | 27/09/2011 | Urgência para matéria - Projeto de Lei do Senado nº 448, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/09/2011 | Autoria principal |
| RQS 1154/2011 Senado Federal | 19/09/2011 | Tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 68, 2 e 5, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/10/2011 | Autoria principal |
| RQS 881/2011 Senado Federal | 13/07/2011 | Requerem, nos termos do art. 222, parágrafo 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de voto de pesar aos familiares das vítimas do acidente com a aeronave da empresa NoAr, ocorrido no dia 13 de julho de 2011, em Recife - PE. | CONHECIDA desde 13/07/2011 | Autoria principal |
| RQS 785/2011 Senado Federal | 28/06/2011 | Audiência de comissão na tramitação da matéria - Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 264, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/08/2011 | Autoria principal |
| RQS 746/2011 Senado Federal | 15/06/2011 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara n° 18, de 2011 (n° 4.605/2009, na Casa de origem), do Deputado Marcos Montes, que ¿altera a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil¿. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/06/2011 | Autoria principal |
| RQS 712/2011 Senado Federal | 08/06/2011 | Destaque, para votação em separado, da Emenda no 2 ao PLC no 189/10. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/06/2011 | Autoria principal |
| RQS 643/2011 Senado Federal | 01/06/2011 | Encerramento da discussão do PLV/14/2011, tendo em vista haver-se cumprido o que determina o referido dispositivo regimental. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/06/2011 | Autoria principal |
| RQS 587/2011 Senado Federal | 24/05/2011 | Requerem, nos termos do artigo 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Expediente da sessão de 7 de julho de 2011 seja dedicado a comemorar os 10 anos da Lei 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/01/2015 | Autoria principal |
| RQS 586/2011 Senado Federal | 24/05/2011 | Solicita oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 127, de 2006. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/06/2011 | Autoria principal |
| RQS 583/2011 Senado Federal | 24/05/2011 | Solicita a retirada do Requerimento nº 386, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/05/2011 | Autoria principal |
| RQS 544/2011 Senado Federal | 17/05/2011 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado 467, de 2003, 46, de 2009, 242, de 2009, 568, de 2009, 18, de 2010, 81, de 2010 e 98, de 2011, com os Projetos de Lei do Senado 300 de 2004, 105, de 2007, 147, de 2007, 292, de 2007 e 365, de 2007, que já tramitam em conjunto, por versarem sobre a mesma matéria, qual seja alterações no art. 6º da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir moléstias e/ou condições entre os agravos à saúde a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/05/2011 | Autoria principal |
| RQS 386/2011 Senado Federal | 07/04/2011 | Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da Sessão de 28 de abril de 2011 seja dedicado a comemorar os 10 anos da Lei 10.216, de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. | RETIRADA PELO AUTOR desde 24/05/2011 | Autoria principal |
| RQS 299/2011 Senado Federal | 29/03/2011 | Solicita a oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei do Senado nº 50, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/04/2011 | Autoria principal |
| RQS 288/2011 Senado Federal | 29/03/2011 | Requer, nos termos do art. 218, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família do ex-Vice-Presidente da República José Alencar Gomes da Silva, falecido no dia 29 de março de 2011, em São Paulo - SP. | APROVADA desde 29/03/2011 | Autoria principal |
| RQS 217/2011 Senado Federal | 15/03/2011 | Destaque para votação em separado do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/03/2011 | Autoria principal |
| RQS 209/2011 Senado Federal | 14/03/2011 | Requerem, nos termos do artigo 222, parágrafo 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de voto de pesar aos familiares de EDUARDO VALVERDE, ex-Deputado Federal, falecido no dia 11 de março de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/03/2011 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.