Parecer do Relator (PRL) · 17 no total

Luciano Bivar

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Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRL 1 Câmara dos Deputados	09/12/2024	Parecer do Relator, Dep. Luciano Bivar (UNIÃO-PE), pela prejudicialidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	05/12/2024	Apresentação do Parecer do Relator à Indicação nº 1424, de 2023, que "Sugere a concessão de benefício aos dependentes dos servidores ativos da Câmara dos Deputados diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a finalidade de auxiliar no custeio para o atendimento médico-hospitalar, educacional, tratamentos e terapias de longo prazo".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	08/05/2024	Parecer do Relator, Dep. Luciano Bivar (UNIÃO-PE), pela prejudicialidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	08/05/2024	Parecer do Relator, Dep. Luciano Bivar (UNIÃO-PE), pela rejeição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	08/05/2024	Parecer do Relator, Dep. Luciano Bivar (UNIÃO-PE), pela prejudicialidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	08/05/2024	Parecer do Relator, Dep. Luciano Bivar (UNIÃO-PE), pela rejeição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	12/03/2020	Parecer do Relator, Dep. Luciano Bivar (PSL-PE), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	17/04/2019	Parecer do Relator, Dep. Luciano Bivar (PSL-PE), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	20/11/2002	Parecer do Relator, Dep. Luciano Bivar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	30/10/2002	Altera a redação do inciso XXVI do art. 5º da Constituição Federal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	03/09/2002	Parecer do Relator, Dep. Luciano Bivar, pela inconstitucionalidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	03/09/2002	Parecer do Relator, Dep. Luciano Bivar, pela admissibilidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	25/02/2002	Parecer do Relator, Dep. Luciano Bivar, pela inconstitucionalidade deste, e do PL-671/1995, apensado, com emendas, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL-367/1995, apensado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	10/10/2001	Parecer do Relator, Dep. Luciano Bivar, pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	25/06/2001	Parecer do Relator, Dep. Luciano Bivar, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	09/10/2000	Parecer do Relator, Dep. Luciano Bivar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa do SBT 1 CFT.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	30/06/1999	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.