Luciano Bivar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1132/2026 Câmara dos Deputados | 25/02/2026 | Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/02/2026 | Coautoria — 73ª assinatura de 211 |
| REQ 4268/2025 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel | Arquivada desde 06/11/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 201 |
| REQ 3853/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/09/2025 | Coautoria — 148ª assinatura de 198 |
| REQ 3286/2025 Câmara dos Deputados | 14/08/2025 | Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.” | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025 | Coautoria — 182ª assinatura de 208 |
| REQ 887/2025 Câmara dos Deputados | 18/03/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro | Arquivada desde 12/08/2025 | Coautoria — 19ª assinatura de 198 |
| REQ 282/2024 Câmara dos Deputados | 20/02/2024 | Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas. | Arquivada desde 27/05/2024 | Coautoria — 67ª assinatura de 198 |
| REQ 169/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2024 | Coautoria — 41ª assinatura de 198 |
| REQ 3304/2023 Câmara dos Deputados | 26/09/2023 | Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança. | Arquivada desde 28/11/2023 | Coautoria — 128ª assinatura de 211 |
| REQ 2924/2023 Câmara dos Deputados | 05/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. | Arquivada desde 03/10/2023 | Coautoria — 147ª assinatura de 192 |
| REQ 2869/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira. | Arquivada desde 05/10/2023 | Coautoria — 201ª assinatura de 216 |
| REQ 2533/2023 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar. | Arquivada desde 29/08/2023 | Coautoria — 144ª assinatura de 199 |
| REQ 2236/2023 Câmara dos Deputados | 11/07/2023 | Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. | Arquivada desde 31/08/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 201 |
| REQ 2098/2023 Câmara dos Deputados | 26/06/2023 | Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 165ª assinatura de 199 |
| REQ 1931/2023 Câmara dos Deputados | 13/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 120ª assinatura de 207 |
| REQ 1882/2023 Câmara dos Deputados | 05/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália | Arquivada desde 19/07/2023 | Coautoria — 145ª assinatura de 226 |
| REQ 1849/2023 Câmara dos Deputados | 01/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 129ª assinatura de 230 |
| REQ 1736/2023 Câmara dos Deputados | 24/05/2023 | Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose. | Arquivada desde 29/08/2023 | Coautoria — 65ª assinatura de 207 |
| REQ 1433/2023 Câmara dos Deputados | 08/05/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 204 |
| REQ 1399/2023 Câmara dos Deputados | 04/05/2023 | Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 198 |
| REQ 1340/2023 Câmara dos Deputados | 27/04/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 134ª assinatura de 209 |
| REQ 1334/2023 Câmara dos Deputados | 26/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/06/2023 | Coautoria — 37ª assinatura de 218 |
| REQ 1316/2023 Câmara dos Deputados | 26/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro. | Arquivada desde 29/06/2023 | Coautoria — 143ª assinatura de 198 |
| REQ 1234/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL. | Arquivada desde 30/06/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 214 |
| REQ 1180/2023 Câmara dos Deputados | 13/04/2023 | Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 56ª assinatura de 188 |
| REQ 1144/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular. | Arquivada desde 30/06/2023 | Coautoria — 114ª assinatura de 187 |
| REQ 1044/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais. | Arquivada desde 26/06/2023 | Coautoria — 155ª assinatura de 207 |
| REQ 885/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação. | Arquivada desde 04/04/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 205 |
| REQ 881/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 83ª assinatura de 205 |
| REQ 859/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex. | Arquivada desde 04/04/2023 | Coautoria — 155ª assinatura de 200 |
| REQ 857/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento. | Arquivada desde 03/04/2023 | Coautoria — 199ª assinatura de 210 |
| REQ 773/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro. | Arquivada desde 30/03/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 198 |
| REQ 707/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 93ª assinatura de 211 |
| REQ 553/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | Arquivada desde 03/04/2023 | Coautoria — 31ª assinatura de 205 |
| REQ 376/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. | Arquivada desde 15/03/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 202 |
| REQ 333/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos. | Arquivada desde 09/03/2023 | Coautoria — 165ª assinatura de 224 |
| REQ 330/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER | Arquivada desde 17/03/2023 | Coautoria — 130ª assinatura de 206 |
| REQ 327/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS. | Arquivada desde 09/03/2023 | Coautoria — 129ª assinatura de 188 |
| REQ 277/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005. | Arquivada desde 28/03/2023 | Coautoria — 177ª assinatura de 217 |
| REQ 264/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico. | Arquivada desde 13/03/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 195 |
| REQ 256/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS. | Arquivada desde 13/03/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 195 |
| REQ 255/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS. | Arquivada desde 24/03/2023 | Coautoria — 47ª assinatura de 182 |
| REQ 194/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública. | Arquivada desde 27/04/2023 | Coautoria — 130ª assinatura de 196 |
| REQ 165/2023 Câmara dos Deputados | 14/02/2023 | “Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais” | Arquivada desde 27/04/2023 | Coautoria — 38ª assinatura de 200 |
| REQ 2274/2021 Câmara dos Deputados | 29/10/2021 | Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 93ª assinatura de 185 |
| REQ 7655/2017 Câmara dos Deputados | 08/11/2017 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do lmposto Único Federal. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.