Carlinhos da Cohab
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLOL 2/2026 Câmara Municipal de Santa Cruz Do Capibaribe (PE) | 06/01/2026 | Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "MEDICAMENTO GARANTIDO" e autoriza a utilização de fornecimento de medicamentos através de farmácias particulares devidamente cadastradas no Município de Santa Cruz do Capibaribe para não interromper tratamento medico em caso de falta no abastecimento da CAF, e dá outras providências. O | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 1/2026 Câmara Municipal de Santa Cruz Do Capibaribe (PE) | 05/01/2026 | Denomina Rua Rosivania Santana da Silva Bairro Santo Agostinho identificado como RUA PROJETADA B9 - LOT. ACAUÃ, possui Código Logradouro 01469-9. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 382/2025 Câmara Municipal de Santa Cruz Do Capibaribe (PE) | 19/11/2025 | Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "CNH Social" e autoriza a utilização de recursos provenientes de multas de trânsito para seu custeio, nos termos da Lei Federal n2 15.153/2025.no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 348/2025 Câmara Municipal de Santa Cruz Do Capibaribe (PE) | 16/10/2025 | EMENTA: Altera a redação do §1º e acrescenta o §4º ao art. 1º da Lei Municipal nº 1644/2007, que dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros por motocicleta (mototáxi), no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 315/2025 Câmara Municipal de Santa Cruz Do Capibaribe (PE) | 25/09/2025 | Denomina Rua Rosilda Josefa de Almeida Silva. Atualmente conhecida Rua Nova Código Log. 00447-2, bairro Oscarzão, CEP 55193-524 | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.080, de 17 de dezembro de 2025 |
Autoria única |
| PLOL 238/2025 Câmara Municipal de Santa Cruz Do Capibaribe (PE) | 12/08/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão dos nomes dos vereadores em exercício do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE nas placas informativas afixadas em prédios públicos municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 206/2025 Câmara Municipal de Santa Cruz Do Capibaribe (PE) | 08/07/2025 | EMENTA: Altera a denominação da Rua Nova Código Log. 00447-2, bairro Oscarzão, CEP 55193-524 para Rua Rosilda Josefa de Almeida Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 155/2025 Câmara Municipal de Santa Cruz Do Capibaribe (PE) | 05/05/2025 | Denomina Mirante Oséas Moraes da Silva – ZEINHA MORAES, em nosso município e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.970, de 27 de maio de 2025 |
Autoria única |
| PLOL 124/2025 Câmara Municipal de Santa Cruz Do Capibaribe (PE) | 03/04/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação administrativa prévia ao contribuinte antes do protesto de dívidas tributárias no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.157, de 26 de fevereiro de 2026 |
Autoria única |
| PLOL 70/2024 Câmara Municipal de Santa Cruz Do Capibaribe (PE) | 14/05/2024 | denomina nome de praça ABEL OLIVEIRA DE MOURA, localizada na comunidade da Magana em nosso municipio e da outras providencias. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.962, de 24 de abril de 2025 |
Autoria única |
| PLOL 211/2023 Câmara Municipal de Santa Cruz Do Capibaribe (PE) | 23/11/2023 | DENOMINA NOME DO NÚCLEO DE SAÚDE MARIA RAMOS DA SILVA LOCALIZADO EM CACIMBA DE BAIXO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.885, de 06 de novembro de 2024 |
Autoria única |
| PLOL 187/2023 Câmara Municipal de Santa Cruz Do Capibaribe (PE) | 03/10/2023 | Dispõe sobre Avaliação Oftalmológica para os Alunos da Rede de Ensino Fundamental, Ensino Médio e Centros Municipais de Educação do Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e Dá Outras Providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.947, de 10 de março de 2025 |
Autoria única |
| PLOL 154/2023 Câmara Municipal de Santa Cruz Do Capibaribe (PE) | 14/08/2023 | Dispõe sobre a de avaliação oftalmológica e o fornecimento de óculos para os alunos da rede de ensino fundamental, médio e Centros Municipais de Educação da rede municipal de Santa Cruz do Capibaribe. O | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 35/2023 Câmara Municipal de Santa Cruz Do Capibaribe (PE) | 07/02/2023 | Denomina nome de Rua Joseilton Ramos, a Rua Projetada n° 06, Cód. Log. 01352-8, localizada no loteamento Residencial Cruzeiro, Bairro da Palestina, em nosso município e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.665, de 09 de junho de 2023 |
Autoria única |
| PLOL 33/2023 Câmara Municipal de Santa Cruz Do Capibaribe (PE) | 02/02/2023 | Altera a denominação da Avenida Brasil para a Avenida José Fernando Arruda Aragão (Fernando Aragão), em nosso município e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.933, de 11 de fevereiro de 2025 |
Autoria única |
| PLOL 19/2023 Câmara Municipal de Santa Cruz Do Capibaribe (PE) | 18/01/2023 | Denomina nome de Rua MARIA OLINDA XAVIER, a Rua Projeta nº 26, Cód. Log. 01360-9, localizada no Loteamento Residencial Cruzeiro, Bairro da Palestina, em nosso município e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.671, de 09 de junho de 2023 |
Autoria única |
| PLOL 179/2022 Câmara Municipal de Santa Cruz Do Capibaribe (PE) | 29/11/2022 | EMENTA: DENOMINA NOME DO BINARIO DA MODA DULCINA GOMES FEITOSA (CIDA FEITOSA) NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.672, de 09 de junho de 2023 |
Autoria única |
| PLOL 175/2022 Câmara Municipal de Santa Cruz Do Capibaribe (PE) | 22/11/2022 | denomina nome de praça MANOEL LUCAS DE ARAUJO (NECO DE LUCAS), localizada na Av. 29 de Dezembro em frente a casa de n°114 em nosso municipio e da outras providencias. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.635, de 18 de abril de 2023 |
Autoria única |
| PLOL 110/2022 Câmara Municipal de Santa Cruz Do Capibaribe (PE) | 18/07/2022 | Dispõe sobre concessão de reajuste nos vencimentos dos ocupantes de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Câmara de Vereadores da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, constantes no Anexo I da Lei Municipal 3.102 de 23 de outubro de 2019. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.481, de 21 de julho de 2022 |
Primeira assinatura de 4 |
| PLOL 97/2022 Câmara Municipal de Santa Cruz Do Capibaribe (PE) | 20/06/2022 | Altera o art. 1º da Lei Municipal 2.664/2017 de 30 de maio de 2017 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.448, de 04 de julho de 2022 |
Primeira assinatura de 3 |
| PLOL 80/2022 Câmara Municipal de Santa Cruz Do Capibaribe (PE) | 17/05/2022 | Denomina nome da quadra poliesportiva Maria Sônia da Silva, no distrito de Poço Fundo, Santa Cruz do Capibaribe-PE, quadra esta que foi assinado a ordem de serviço no último dia 14 de maio de 2022 através do Prefeito Fabio Aragão. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.529, de 21 de outubro de 2022 |
Autoria única |
| PLOL 37/2022 Câmara Municipal de Santa Cruz Do Capibaribe (PE) | 16/03/2022 | Reajusta a remuneração dos cargos da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.384, de 18 de março de 2022 |
Coautoria |
| PLOL 192/2021 Câmara Municipal de Santa Cruz Do Capibaribe (PE) | 20/07/2021 | Institui o "Programa Empresa Amiga" no município de Santa Cruz do Capibaribe-PE | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.368, de 25 de novembro de 2021 |
Autoria única |
| PLOL 167/2021 Câmara Municipal de Santa Cruz Do Capibaribe (PE) | 01/07/2021 | Denomina nome de Praça PAULO BEZERRA DA SILVA (Paulo Boy), localizada na Rua João Francisco de Moura em nosso município e dá outras providência. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.363, de 09 de novembro de 2021 |
Autoria única |
| PLOL 88/2021 Câmara Municipal de Santa Cruz Do Capibaribe (PE) | 13/04/2021 | Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19 | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.346, de 25 de outubro de 2021 |
Autoria única |
| PLOL 83/2021 Câmara Municipal de Santa Cruz Do Capibaribe (PE) | 07/04/2021 | Assegura ao profissional de educação física autônomo que seja personal trainer o livre acesso, às academias em que os seus alunos estejam matriculados, vedando a cobrança de valores adicionais de clientes ou profissionais de educação física autônomo no Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 74/2021 Câmara Municipal de Santa Cruz Do Capibaribe (PE) | 29/03/2021 | Inclui os bancários e funcionários terceirizados das agências bancarias no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19 no município de Santa Cruz do Capibaribe. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.398, de 22 de abril de 2022 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Santa Cruz Do Capibaribe (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.