Cristiano Dantas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLL 12/2025 Câmara Municipal de Custódia (PE) | 02/12/2025 | Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e a Carteirinha de Identificação, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei-SEC nº 1.376, de 22 de dezembro de 2025 |
Autoria única |
| PLL 6/2024 Câmara Municipal de Custódia (PE) | 14/12/2024 | Dá-se o nome de Avenida José Nunes Neto, à Avenida Projetada 0l , Localizada no loteamento Rocha Custodia, em nossa cidade, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 5/2024 Câmara Municipal de Custódia (PE) | 14/12/2024 | Dá-se o nome de Rua Erunildes Pereira da Silve, à Rua Projetada 05, localizada no loteamento Rocha Custodia, em nossa cidade, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 4/2024 Câmara Municipal de Custódia (PE) | 14/06/2024 | Fica instituída a Política de Conscientização e incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no âmbito do Município de Custódia. Parágrafo único. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 11/2021 Câmara Municipal de Custódia (PE) | 10/09/2021 | Dá-se o nome de Rua Zulmira Cordeiro da Silva, à Rua Projetada' localizada no Bairro Mandacaru1 transversal à Rua Arnoud Tomas da Silva, em nossa cidade | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 6/2021 Câmara Municipal de Custódia (PE) | 17/06/2021 | Dá-se o nome de Rua José Vicente Neto, à Rua Projetada 02, localizada no Bairro Renascer. transversal à Rua Joaquim Rodrigues de Almeida, em nossa cidade, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Custódia (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.