Fernando Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1315/2021 Câmara dos Deputados | 16/06/2021 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.143/2021, de minha autoria. | Tramitação Finalizada desde 16/08/2021 | Autoria única |
| REQ 2312/2019 Câmara dos Deputados | 03/09/2019 | Requer a retirada de Tramitação do Projeto de Lei 1470/2007. | Pronta para Pauta desde 17/09/2019 | Autoria única |
| REQ 31/2019 Câmara dos Deputados | 10/04/2019 | Requer a retirada da emenda nº EMC 2/2019 CME, apresentada ao PL 6407/2013, em tramitação da Comissão de Minas e Energia. | Arquivada desde 11/04/2019 | Autoria única |
| REQ 30/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Requer a retirada da emenda nº EMC 3/2019 CME, apresentada ao PL 6407/2013, em tramitação da Comissão de Minas e Energia. | Arquivada desde 11/04/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.