Clarissa Tércio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 42/2026 Câmara dos Deputados | 31/08/2026 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para debater as pesquisas com polilaminina e a possibilidade de ampliação dos estudos clínicos para pessoas com lesão medular em estágio crônico. | Aguardando Providências Internas desde 01/09/2026 | Autoria única |
| REQ 36/2026 Câmara dos Deputados | 07/05/2026 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, destinada a debater políticas públicas e ações de prevenção, diagnóstico e tratamento relacionadas à saúde da mulher, especialmente no que se refere ao climatério, menopausa, câncer de mama, câncer do colo do útero, endometriose e adenomiose. | Aguardando Providências Internas desde 13/05/2026 | Autoria única |
| REQ 124/2025 Câmara dos Deputados | 14/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, para discutir denúncias de descumprimento das determinações estabelecidas na Lei nº 15.157/2025, que dispõe sobre a dispensa de reavaliação periódica para pessoas com deficiência permanente e irreversível. | Arquivada desde 09/10/2025 | Autoria única |
| REQ 55/2025 Câmara dos Deputados | 11/08/2025 | Requer aditamento ao Requerimento nº 49/2025, para inclusão de convidados em Audiência Pública. | Arquivada desde 09/10/2025 | Autoria única |
| REQ 49/2025 Câmara dos Deputados | 05/08/2025 | Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para discutir denúncias de descumprimento das determinações estabelecidas na Lei nº 15.157/2025, que dispõe sobre a dispensa de reavaliação periódica para pessoas com deficiência permanente e irreversível. | Arquivada desde 09/10/2025 | Autoria única |
| REQ 32/2025 Câmara dos Deputados | 05/05/2025 | Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os programas e ações no âmbito da Política sobre Drogas. | Arquivada desde 09/03/2026 | Autoria única |
| REQ 13/2025 Câmara dos Deputados | 28/03/2025 | Requer que seja convidado o Ministro de Estado da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, a comparecer a esta Comissão, a fim de que sejam discutidas políticas públicas que impactam as famílias brasileiras, bem como para que apresente planos e ações estratégicas da Pasta para os próximos anos voltados à família, infância e adolescência. | Arquivada desde 16/07/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 8/2025 Câmara dos Deputados | 20/03/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas que tratam de pessoas com deficiência, visando a proteção e o acompanhamento da qualidade dos serviços prestados. | Arquivada desde 21/05/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 30/2024 Câmara dos Deputados | 20/05/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 2.378/2024, que proíbe o procedimento de assistolia fetal, ato médico que ocasiona o feticídio. | Arquivada desde 29/05/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 51/2023 Câmara dos Deputados | 05/07/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a ADPF 442, a competência do Poder Legislativo e o ativismo judicial. | Arquivada desde 10/04/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 34/2023 Câmara dos Deputados | 05/07/2023 | Requer a realização de Seminário para discutir sobre a ADPF 442, a competência do Poder Legislativo e o ativismo judicial. | Arquivada desde 10/08/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 20/2023 Câmara dos Deputados | 11/05/2023 | Requer o aditamento do Requerimento nº 6/2023 - CPASF para inclusão de convidados na realização de audiência pública. | Arquivada desde 31/10/2023 | Autoria única |
| REQ 19/2023 Câmara dos Deputados | 10/05/2023 | Requer o aditamento do Requerimento nº 6/2023 - CPASF para inclusão de uma convidada na realização de audiência pública. | Arquivada desde 23/10/2023 | Autoria única |
| REQ 67/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para apresentação do relatório da gestão dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.