Missionária Michele Collins
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1487/2024 Câmara dos Deputados | 30/10/2024 | Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para que seja instituída uma plataforma de acesso às normas federais e que seja categorizada por assunto. | Aguardando Resposta desde 13/11/2024 | Autoria única |
| INC 1486/2024 Câmara dos Deputados | 30/10/2024 | Sugere o envio de Indicação à Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Nísia Veronica Trindade Lima, no sentido de disponibilizar recursos financeiros para a requalificação do Hospital Otávio de Freitas, situado no Recife-PE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/04/2026 | Autoria única |
| INC 1485/2024 Câmara dos Deputados | 30/10/2024 | Sugere o envio de Indicação a Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, para criação de, pelo menos, um HUB de Cuidados em Crack e outras Drogas em cada estado da Federação. | Aguardando Resposta desde 13/11/2024 | Autoria única |
| INC 1484/2024 Câmara dos Deputados | 30/10/2024 | Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, com o objetivo de instituir medida que crie o Observatório Nacional do Trabalho Infantil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 30/12/2024 | Autoria única |
| INC 1483/2024 Câmara dos Deputados | 30/10/2024 | Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, a criação de, pelo menos, um HUB de Cuidados em Crack e outras Drogas em cada estado da Federação. | Aguardando Resposta desde 05/11/2024 | Autoria única |
| INC 1482/2024 Câmara dos Deputados | 30/10/2024 | Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, a realização de parcerias com os demais entes federativos, com o objetivo de agilizar o procedimento de regularização fundiária de núcleos urbanos informais, assim como a desjudicialização e a regularização rural. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/01/2025 | Autoria única |
| INC 1481/2024 Câmara dos Deputados | 30/10/2024 | Sugere o envio de Indicação a Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Nísia Veronica Trindade Lima, no sentido de adotar medida que garanta o acompanhamento psicológico para as mães atípicas. | Aguardando Resposta desde 05/11/2024 | Autoria única |
| INC 1480/2024 Câmara dos Deputados | 30/10/2024 | Sugere o envio de Indicação à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento Simone Tebet, no sentido de ativar o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 30/12/2024 | Autoria única |
| INC 1479/2024 Câmara dos Deputados | 30/10/2024 | Sugere o envio de Indicação à Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Nísia Veronica Trindade Lima, no sentido de disponibilizar recursos financeiros para a construção da nova unidade do Hospital Getúlio Vargas (HGV), situado no Recife-PE. | Aguardando Resposta desde 05/11/2024 | Autoria única |
| INC 1478/2024 Câmara dos Deputados | 30/10/2024 | Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, para criação de, pelo menos, um HUB de Cuidados em Crack e outras Drogas em cada estado da Federação. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/03/2025 | Autoria única |
| INC 1477/2024 Câmara dos Deputados | 30/10/2024 | Sugere ao Excelentíssimo ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que implemente alterações no Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, especialmente quanto à jornada de trabalho do motorista profissional. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 30/12/2024 | Autoria única |
| INC 1476/2024 Câmara dos Deputados | 30/10/2024 | Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, a criação de campanha informativa acerca dos serviços do poder público destinados para pessoas que fazem uso e abuso de drogas. | Aguardando Resposta desde 05/11/2024 | Autoria única |
| INC 1465/2024 Câmara dos Deputados | 24/10/2024 | Sugere o envio de Indicação à Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Nísia Veronica Trindade Lima, no sentido de disponibilizar recursos financeiros para a requalificação do Hospital Regional do Agreste (HRA), situado no Município de Caruaru-PE. | Aguardando Resposta desde 05/11/2024 | Autoria única |
| INC 1461/2024 Câmara dos Deputados | 24/10/2024 | Sugere o envio de Indicação à Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Nísia Veronica Trindade Lima, no sentido de adotar medida que garanta o acompanhamento psicológico para as mães e demais familiares de pessoas com epilepsia. | Aguardando Resposta desde 05/11/2024 | Autoria única |
| INC 1458/2024 Câmara dos Deputados | 24/10/2024 | Sugere o envio de Indicação à Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Nísia Veronica Trindade Lima, no sentido de disponibilizar de recursos financeiros para criação, instalação, manutenção e custeio de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) especializada em atendimento ao idoso em cada um dos 8 (oito) Distritos Sanitários do Recife-PE. | Aguardando Resposta desde 05/11/2024 | Autoria única |
| INC 1288/2024 Câmara dos Deputados | 17/10/2024 | Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, no sentido de intensificar a articulação com as instituições públicas municipais da área da segurança pública para a produção de informações e dos dados de segurança pública para o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e de Rastreabilidade de Armas e Munições, e sobre Material Genético, Digitais e Drogas (Sinesp). | Aguardando Resposta desde 05/11/2024 | Autoria única |
| INC 1287/2024 Câmara dos Deputados | 17/10/2024 | Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Previdência Social, Carlos Lupi, e à Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Nisia Veronica Trindade Lima, no sentido de unirem esforços com a finalidade de incluir na Portaria Interministerial MTPS/MS Nº 22, de 31 de agosto de 2022, que estabelece a lista de doenças e afecções que isentam de carência a concessão de benefícios por incapacidade, o segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que possua doença rara. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/01/2025 | Autoria única |
| INC 1286/2024 Câmara dos Deputados | 17/10/2024 | Sugere o envio de Indicação a Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, no sentido de disponibilizar recursos financeiros para a requalificação da maternidade do Hospital Agamenon Magalhães (HAM), situado no Recife-PE. | Aguardando Resposta desde 05/11/2024 | Autoria única |
| INC 1285/2024 Câmara dos Deputados | 17/10/2024 | Sugere o envio de Indicação à Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Nísia Veronica Trindade Lima, no sentido de estabelecer parcerias com os demais entes federativos com a finalidade de ampliar o número de atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para pacientes que necessitam de cuidados em saúde mental. | Aguardando Resposta desde 05/11/2024 | Autoria única |
| INC 1269/2024 Câmara dos Deputados | 14/10/2024 | Sugere o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, no sentido de que sejam realizadas parcerias com os entes federados com o propósito de expandir a implantação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs). | Aguardando Resposta desde 18/10/2024 | Autoria única |
| INC 1268/2024 Câmara dos Deputados | 14/10/2024 | Sugere o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para que sejam realizadas parcerias com os entes federados, no sentido de ampliar a habilitação de estabelecimentos que atuam da realização da mamografia móvel. | Aguardando Resposta desde 18/10/2024 | Autoria única |
| INC 1255/2024 Câmara dos Deputados | 07/10/2024 | Sugere o envio de Indicação ao Ministério do Trabalho e Emprego, com o objetivo de instituir um Sistema Nacional de Emprego destinado especificamente à pessoa com deficiência, doenças raras e negligenciadas. | Aguardando Resposta desde 18/10/2024 | Autoria única |
| INC 1253/2024 Câmara dos Deputados | 02/10/2024 | Sugere o envio de Indicação ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o objetivo de instituir medida que estabeleça parcerias com os municípios brasileiros para implantação de abrigos noturnos destinados à população em situação de rua. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 1252/2024 Câmara dos Deputados | 02/10/2024 | Sugere o envio de Indicação ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o objetivo de instituir medida que venha estimular os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a implantarem Núcleos de Apoio ao Terceiro Setor. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 1238/2024 Câmara dos Deputados | 26/09/2024 | Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a criação do Programa Nacional de Incentivo ao Envelhecimento Ativo. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/06/2025 | Autoria única |
| INC 1237/2024 Câmara dos Deputados | 26/09/2024 | Sugere ao Ministério da Saúde a instituição do Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia. | Aguardando Resposta desde 18/10/2024 | Autoria única |
| INC 1236/2024 Câmara dos Deputados | 26/09/2024 | Sugere o envio de Indicação ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com o objetivo de instituir medida que estabeleça diretrizes para o ingresso de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no serviço público federal. | Aguardando Resposta desde 18/10/2024 | Autoria única |
| INC 1230/2024 Câmara dos Deputados | 25/09/2024 | Sugere ao Ministério dos Transportes a reabertura do retorno na BR-101 Sul, nas proximidades da Escola Técnica ETE Advogado José David Gil Rodrigues, em Recife/PE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/03/2025 | Autoria única |
| INC 1229/2024 Câmara dos Deputados | 25/09/2024 | Sugere ao Ministério dos Transportes a realização de estudo de tráfego na BR-101, nos trechos da praça do UR-05 até a praça do Jordão, bem como da ETE até a Vila das Aeromoças, ambos localizados no bairro do Ibura, no Recife-PE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/03/2025 | Autoria única |
| INC 1228/2024 Câmara dos Deputados | 25/09/2024 | Sugere ao Ministério dos Transportes a adoção de providências para melhoria da sinalização vertical e horizontal no trecho urbano da BR-101, no Recife-PE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/03/2025 | Autoria única |
| INC 1227/2024 Câmara dos Deputados | 25/09/2024 | Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde a criação de centros de referência para atendimento a usuários de drogas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/02/2026 | Autoria única |
| INC 1225/2024 Câmara dos Deputados | 25/09/2024 | Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, a criação de centros de referência para atendimento a usuários de drogas. | Aguardando Resposta desde 18/10/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.