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Requerimento — grande expediente especial (REQ) · 2 no total

Antonio Coelho

Das mais recentes para as mais antigas.

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Requerimento — grande expediente especial (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 757/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco 21/06/2023 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja realizada um Grande Expediente Especial no dia 31 de agosto de 2023, para entrega do Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, de acordo com a Resolução nº 1.854 de 1º de dezembro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 661/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco 13/06/2023 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja realizada um Grande Expediente Especial no dia 17 de agosto de 2023, para entrega do Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Juíz Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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