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Indicação — fomento agrícola (IND) · 2 no total

Antonio Coelho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação — fomento agrícola (IND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 2508/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco 08/10/2019 Indicamos à Mesa, ouvido Plenário e, cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um veemente APELO a Excelentíssima Sra. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Exmo. Sr. Eduardo Sampaio Marques, Secretário de Politicas Agrárias do MAPA, no sentido de reavaliar a portaria Nº 265, de 3 de setembro de 2019, da Secretaria de Política Agrícola do MAPA, para incluir na RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO EM ÁREA DE SEQUEIRO, os municipios produtores de banana da Zona da Mata Setentrional, incluindo os da região do Vale do Siriji, no Estado de Pernambuco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1841/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco 20/08/2019 Indicamos à Mesa, ouvido Plenário e, cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um veemente APELO a Excelentíssima Sra. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Exmo. Sr. Eduardo Sampaio Marques, Secretário de Politicas Agrárias do MAPA, no sentido de promover a correção e republicação da da portaria Nº 84, de 23 de julho de 2019, da Secretaria de Política Agrícola do MAPA, incluindo a RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO COM IRRIGAÇÃO, com os municipios produtores de banana das regiões do Vale do São Francisco, Sertão do Moxotó e Vale do Siriji no Estado de Pernambuco. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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