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Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados · 9 no total

Kaio Maniçoba

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 628/2015 Câmara dos Deputados 09/04/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine a realização de diligência externa na Construção da Refinaria Abreu e Lima, localizada no município de Ipojuca/PE, com o objetivo de averiguar o andamento dessa Obra. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 26/2015 Câmara dos Deputados 09/04/2015 Requer a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo. Arquivada desde 08/06/2015 Autoria única
REQ 46/2015 Câmara dos Deputados 01/04/2015 Requer que sejam convidados o Sr. ELMO VAZ BASTOS DE MATOS, Presidente da CODEVASF e o Sr. ANTÔNIO VAREJÃO DE GODOY, Presidente da CHESF, para esclarecer os problemas que envolvem o constante corte de energia elétrica dos produtores rurais atingidos pela Barragem de Itaparica. Arquivada desde 11/08/2015 Autoria única
REQ 23/2015 Câmara dos Deputados 01/04/2015 Requer que seja convidado o Sr. JOSÉ COIMBRA PATRIOTA FILHO, Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo. Arquivada desde 08/06/2015 Autoria única
REQ 547/2015 Câmara dos Deputados 25/03/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito envie ofício ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, solicitando que encaminhe a esta CPI, todos os valores doados por empreiteiras, no período de 2005 a 2015, a Deputados e Partidos Políticos envolvidos no escândalo da Petrobras, conforme divulgado pela imprensa. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 23/2015 Câmara dos Deputados 11/03/2015 Requer a formação de três (3) Subcomissões Permanentes. Arquivada desde 18/03/2015 Coautoria — 10ª assinatura de 28
REQ 19/2015 Câmara dos Deputados 11/03/2015 Solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que "Requer seja realizado encontro desta Comissão durante a Expodireto Cotrijal 2015, no município de Não Me Toque, estado do Rio Grande do Sul". Arquivada desde 11/03/2015 Coautoria — 15ª assinatura de 20
REQ 257/2015 Câmara dos Deputados 03/03/2015 Requer a convocação do Sr. PEDRO BARUSCO para prestar esclarecimentos a esta Comissão. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 256/2015 Câmara dos Deputados 03/03/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito envie ofício ao Ministério Público Federal, ao Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, solicitando que não celebrem acordos de leniência com as empresas investigadas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, conforme divulgado pela imprensa. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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