Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados · 15 no total

Kaio Maniçoba

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Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRL 5 Câmara dos Deputados	19/06/2017	Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5348/2005 e, no mérito, pela aprovação; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 5769/2005, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	19/06/2017	Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	15/05/2017	Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	04/05/2017	Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	04/05/2017	Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	30/11/2016	Parecer do Relator Substituto, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE), que acatou o Parecer do Relator anterior, Deputado Hugo Motta, pela admissibilidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados	24/11/2016	Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.348/2005; e, no mérito, pela aprovação; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 5769/2005, apensado e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados	24/10/2016	Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 870/2011, do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1229/2011, apensado, e da Emenda nº 1/2012 da CINDRA; e, no mérito, pela aprovação do PL 1229/2011, apensado, e da Emenda 1/2012 da CINDRA, com Substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	15/09/2016	Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	05/07/2016	Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	05/07/2016	Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	22/10/2015	Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PHS-PE), pela rejeição deste, e do PL 1275/2015, apensado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	18/09/2015	Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PHS-PE), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	12/08/2015	Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PHS-PE), pela aprovação deste, e do PL 3514/2012, apensado, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	06/05/2015	Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PHS-PE), pela aprovação, com emenda.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.