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Requerimento — protesto (REQ) · 3 no total

Joel da Harpa

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento — protesto (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4072/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 11/09/2025 Requeremos à Mesa, ouvido o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, que seja aprovado Voto de Protesto ao voto proferido pelo Ministro Alexandre de Moraes no processo penal que tramita no Supremo Tribunal Federal contra o ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1647/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco 23/02/2024 Requeremos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado um Voto de Protesto contra o pronunciamento do Presidente Luíz Inácio Lula da Silva em relação ao Estado de Israel na Cúpula Africana neste final de semana, com encaminhamento aos meios de comunicação deste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1532/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco 20/11/2019 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa um VOTO DE PROTESTO à manifestação inadequada da Mãe de Santo Beth de Oxum sobre seu discurso no domingo, dia 17 de novembro, quando pregou intolerância religiosa, atacando pastores e evangélicos. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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