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Projeto de Lei do Legislativo (PLL) · 10 no total

Luisinho do Sindicato

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei do Legislativo (PLL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLL 12/2024 Câmara Municipal de Bezerros (PE) 04/11/2024 EMENTA: Dispõe sobre a denominação FARMÁCIA BIU DE NARCISO e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLL 8/2024 Câmara Municipal de Bezerros (PE) 05/09/2024 Institui a política de conscientização e incentivo da doação de sangue, órgãos, tecidos e leite materno -promoção 3D, no município de Bezerros-PE Situação não informada pela Casa Autoria única
PLL 28/2023 Câmara Municipal de Bezerros (PE) 16/11/2023 Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção a gestante e parturiente contra a violência obstétrica no município de Bezerros-PE e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLL 13/2023 Câmara Municipal de Bezerros (PE) 09/03/2023 Dispõe sobre a uniformização de procedimentos e regulamentação de acompanhamentos nas Unidades de Pronto Atendimento —UPA, e da outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLL 10/2023 Câmara Municipal de Bezerros (PE) 27/02/2023 Altera a redação do caput do art. 2°, da Lei Municipal n° 1.450, de 14 de 2022, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLL 23/2022 Câmara Municipal de Bezerros (PE) 10/10/2022 Dispõe sobre a denominação PRAÇA JOSÉ MARIANO DE ANDRADE LIMA e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLL 19/2022 Câmara Municipal de Bezerros (PE) 08/08/2022 Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção a gestante e parturiente contra a violência obstétrica no município de Bezerros-PE e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLL 11/2022 Câmara Municipal de Bezerros (PE) 09/05/2022 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E SITUAÇÕES DE RISCO IMINENTE, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BEZERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLL 25/2021 Câmara Municipal de Bezerros (PE) 03/09/2021 Dispõe sobre a denominação RUA MARIA MARINHO BRAINER e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLL 23/2021 Câmara Municipal de Bezerros (PE) 03/09/2021 Dispõe sobre a denominação UNIDADE MISTA São José - DR. RINALDO PACHECO VAZ e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Bezerros (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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