France Hacker
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 2640/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/03/2025 | Denomina a Barragem Amaro Ferreira da Silva, a barragem localizada no município de Lagoa dos Gatos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1759/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/03/2024 | Cria a carteira funcional digital dos conselheiros tutelares do Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1756/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/03/2024 | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana Estadual de Combate à Violência Contra o Profissional de Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1754/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/03/2024 | Obriga a disponibilização, no ato da matrícula escolar, de formulário para denúncia de violência doméstica familiar e contra a mulher, nas unidades de ensino da rede pública e privada no Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1753/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/03/2024 | Institui o Programa Mães na Escola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1752/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/03/2024 | Prioriza a realização de exame de mamografia em mulheres de 40 a 70 anos e com histórico familiar de câncer de mama e ou nódulos em toda a rede de saúde pública do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1751/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/03/2024 | Determina a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em empresas que recebam incentivos fiscais, no âmbito do Estado do Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1730/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/03/2024 | Dispõe sobre campanha de conscientização e prevenção aos riscos dos cigarros eletrônicos à saúde das crianças e adolescentes nas escolas públicas do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1473/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/11/2023 | Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, o pagamento de meia-entrada aos Diretores e agentes voluntários de entidades de assistência social, Ongs, associação e instituições filantrópicas em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais ou esportivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1340/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/10/2023 | Dispõe sobre a criação de espaço físico reservado, em eventos públicos, para deficientes físicos realizados e ou custeados com recursos do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1337/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/10/2023 | Dispõe sobre o procedimento obrigatório de reserva de assento de acompanhante da pessoa com deficiência em teatros, cinemas, casas de shows e espetáculos em geral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 900/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/06/2023 | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Influenciador Digital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 704/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/05/2023 | Dispõe sobre a distribuição gratuita de protetor e bloqueador solar às pessoas portadoras de albinismo pela rede estadual de saúde de Pernambuco e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.