Adalto Santos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 14107/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; e ao Secretário de Educação de Pernambuco, Sr. Gilson José Monteiro Filho, a fim de solicitar a criação de um Programa Estadual de Escolas em Tempo Integral com ênfase em competências digitais, inovação e sustentabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14098/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; e ao Secretário de Educação de Pernambuco, Sr. Gilson José Monteiro Filho e a Secretária Estadual de Saúde em Pernambuco, Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, no sentido de que sejam implantadas ações permanentes nas escolas públicas e privadas do Estado, com equipes multiprofissionais dedicadas à promoção do bem-estar psicológico e emocional de alunos e professores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14095/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; ao Secretário de Educação de Pernambuco, Sr. Gilson José Monteiro Filho, e ao Secretário De Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Sr. Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, no sentido de que sejam formalizadas parcerias com universidades e faculdades públicas e privadas para a oferta de cursos de capacitação voltados à terceira idade, com foco em inclusão digital, cidadania e empreendedorismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13337/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; e ao Secretário de Educação de Pernambuco, Sr. Gilson José Monteiro Filho, a fim de solicitar melhorias nas escolas estaduais e seus recursos estruturantes, no município de São Vicente Férrer, Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13001/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; e ao Secretário de Educação de Pernambuco, Sr. Gilson José Monteiro Filho, a fim de solicitar melhorias nas escolas estaduais e seus recursos estruturantes, no município de Vertente do Lério, Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11978/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/06/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Prefeito de Itaquitinga, Sr. Patrick José de Oliveira Moraes e ao Secretário de Educação de Itaquitinga, Sr. Lamartine José de Albuquerque da Silva, a fim de solicitar melhorias no sistema educacional de Itaquitinga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11327/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/05/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Ministro de Educação do Brasil, Sr. Camilo Santana, a fim de solicitar a instalação de um Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) na cidade de Salgueiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11094/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/05/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Ministro de Educação da República Federativa do Brasil, Exm. Sr. Camilo Santana e ao reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Sr. Alfredo Macedo Gomes, a fim de solicitar a reativação do Memorial de Medicina de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10676/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; ao Secretário de Educação e Esportes, Sr. Gilson José Monteiro Filho; a fim de solicitar providências urgentes para a distribuição dos kits escolares e fardamentos aos alunos da rede estadual de ensino, especialmente aos estudantes da Escola de Referência Padre Nércio Rodrigues, na Linha do Tiro, Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10674/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; e ao Secretário de Educação, Sr. Gilson José Monteiro Filho, a fim de solicitar providências para garantir condições adequadas de ensino aos alunos da Escola Estadual Professor Cândido Pessoa, em Peixinhos, Olinda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10111/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Prefeito do Recife, Sr. João Campos; e a Secretária de Educação do Recife, Sra. Cecília Cruz, a fim de solicitar a adoção de medidas para solucionar a falta de profissionais e normalizar o funcionamento em horário integral da Creche Escola Sítio do Cardoso, no bairro da Torre, no Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10109/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana e ao Reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Sr. Alfredo Macedo Gomes, a fim de solicitar providências para solucionar os problemas de infraestrutura e a falta de insumos nas clínicas odontológicas do curso de Odontologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9805/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/03/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; ao Secretário de Educação e Esportes, Sr. Gilson José Monteiro Filho; a fim de solicitar a implementação de uma modalidade de ensino gratuito que integre o Ensino Médio à Educação Profissional e Tecnológica (EPT). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9666/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/03/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, a fim de solicitar a adoção de medidas urgentes para solucionar os problemas de infraestrutura no prédio do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9662/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/03/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora do Estado de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Secretário de Educação e Esportes, Sr. Gilson José Monteiro Filho, a fim de solicitar a implementação de um programa para fornecer protetores auriculares gratuitos a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados nas escolas da rede estadual de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9416/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/03/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Sra. Maria José de Sena, a fim de solicitar a liberação de recursos e a adoção de medidas para solucionar os graves problemas enfrentados pelo Hospital Veterinário da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8180/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/12/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Secretário de Educação e Esportes, Sr. Alexandre Schneider e a Reitora da Universidade de Pernambuco (UPE), Sra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti, a fim de solicitar a intervenção imediata para regularizar a situação enfrentada pelos docentes extensionistas do Programa Pré-Vestibular da Universidade de Pernambuco (PrevUPE), que estão com seus pagamentos de bolsas atrasados há meses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7953/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/11/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Secretário de Educação de Pernambuco, Sr. Alexandre Schneider, a fim de solicitar a implementação de um programa de parcerias com instituições especializadas em gestão educacional, visando otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7947/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/11/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Secretário de Educação e Esportes, Sr. Alexandre Schneider, a fim de solicitar a implementação de uma ampla campanha de conscientização sobre a diabetes nas escolas estaduais de Pernambuco, com foco na promoção de hábitos alimentares saudáveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6877/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/08/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Diretor-geral do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), Sr. Fábio Nicácio Barbosa de Souza, a fim de solicitar a garantia de merendas e auxílio financeiro para os estudantes do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6807/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Educação e Esportes, Sra. Ivaneide Dantas, a fim de solicitar contratação de professores de disciplinas específicas na Rede Estadual de ensino em Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6639/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Prefeita de Igarassu, Sra. Elcione Ramos, e à Secretária de Educação de Igarassu, Sra. Andreika Asseker Amarante, a fim de solicitar fiscalização nas merendas das escolas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6627/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Educação e Esportes, Sra. Ivaneide Dantas, a fim de promover a implementação de uma campanha abrangente de conscientização e combate à discriminação de neuroatípicos em todas as escolas estaduais de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6451/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Prefeito de Goiana, Sr. Eduardo Honório e à Secretária de Educação de Goiana, Sra. Maria Goretti de Araújo Carneiro Pessoa, a fim de solicitar a conclusão das obras na Escola Ângelo Jordão, localizada em Pontas de Pedra, distrito de Goiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6448/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Prefeito de Olinda, Sr. Lupércio Carlos do Nascimento e à Secretária de Educação de Olinda, Sra. Edilene Soares Das Neves, a fim de solicitar o acesso à educação de crianças e adolescentes portadoras de Transtorno do Espectro Autista residentes em Olinda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6447/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Sr. Sr. Luiz José Inojosa de Medeiros e à Secretária de Educação do Jaboatão dos Guararapes, Sra. Iany Jardim, a fim de solicitar o acesso à educação de crianças e adolescentes portadoras de Transtorno do Espectro Autista residentes em Jaboatão dos Guararapes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6172/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Educação e Esportes, Sra. Ivaneide Dantas, a fim de sugerir a criação e implementação de um programa de incentivo à alfabetização completa de alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6170/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Educação e Esportes, Sra. Ivaneide Dantas, a fim de solicitar a instalação de ventiladores e ar condicionados em escolas estaduais do Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6079/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena e à Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, Sra. Ivaneide Dantas, a fim de solicitar a ampliação de disponibilidade de ônibus escolares para a população do município de Calçado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6405/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Prefeito da Cidade do Recife, Sr. João Henrique Campos, a Secretaria Estadual de Educação e Esportes, Sra. Ivaneide Dantas, por fim, ao Secretário Estadual de Criança e Juventude, Sr. Ismênio Bezerra, com o objetivo de promover campanhas educativas que visem combater transtornos por dependência de tela nas crianças da primeira e segunda infância da cidade do Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6400/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena e a Secretaria Estadual de Educação e Esportes, Sra. Ivaneide Dantas, com o objetivo de solicitar a reconstrução do teto da Escola Técnica Estadual Governador Eduardo Campos, localizada no município de São Lourenço da Mata. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5606/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena e à Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, Sra. Ivaneide Dantas, a fim de solicitar a vistoria e manutenção dos ônibus escolares no sertão do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4996/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/12/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora do Estado de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena e à Secretária Estadual de Educação e Esportes, Sra. Ivaneide Dantas, a fim de solicitar a ampliação das políticas de inclusão de alunos especiais nas escolas da rede pública e privada do município de Moreilândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4952/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/12/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Texeira Lyra Lucena e à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Mauricélia Vidal Montenegro, a fim de solicitar a implantação de um Centro Vocacional Tecnológico no município de Ingazeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4951/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/12/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Texeira Lyra Lucena, e à Secretária Estadual de Educação e Esportes, Sra. Ivaneide Dantas, com o objetivo de elaborar um Programa Estadual de Recomposição das Aprendizagens às crianças e estudantes da rede pública de educação do Estado, com dificuldades e desigualdades educacionais, no município de Cumaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4671/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/11/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora do Estado de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena e à Secretária Estadual de Educação e Esportes, Sra. Ivaneide Dantas, a fim de disponibilizar recursos financeiros para reconstruir o teto da Escola João Bezerra dos Santos, localizada no município de Angelim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4554/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/11/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra, e a Secretária Estadual de Educação e Esportes, Sra. Ivaneide Dantas, a fim de solicitar o acesso aos fundos da bolsa de assistência estudantil a beneficiários da UPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4418/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/10/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra, e a Secretária Estadual de Educação e Esportes, Sra. Ivaneide Dantas, a fim de solicitar campanhas e orientação a crianças e adolescentes para denúncia em casos de violência sexual infantil nas escolas da rede pública estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4162/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/10/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena e à Secretária Estadual de Educação, Sra. Ivaneide Dantas, a fim de solicitar o fornecimento de alimentação escolar diferenciada para os alunos com restrição alimentar na rede pública estadual de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4051/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Texeira Lyra Lucena e à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Mauricélia Vidal, a fim de solicitar a implantação de um Centro Vocacional Tecnológico no município de Araripina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3976/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra, a Secretária Estadual de Saúde, Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, por fim, à Secretária Estadual de Educação e Esportes, Sra. Ivaneide Dantas , a fim de promover campanhas educativas de prevenção ao suicídio nas Escolas Estaduais do município de Jaboatão dos Guararapes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3975/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e a Secretária Estadual de Educação e Esportes, Sra. Ivaneide Dantas, a fim de proibir apresentação de crianças e adolescentes a danças de caráter sexual nas instituições públicas e privadas do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3388/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena e à Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, Sra. Ivaneide Dantas, a fim de solicitar nova sede para a Faculdade Pernambucana de Odontologia de Pernambuco (FOP), uma das unidades ligadas à Universidade de Pernambuco (UPE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2892/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Diretor Presidente do Detran, Sr. Sr. Carlos Fernando Ferreira e a Diretora Presidente da CTTU, Sra. Taciana Ferreira, a fim de promover campanhas educativas de conscientização em relação ao uso de telefones celulares no trânsito no município do Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2797/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena e à Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, Sra. Ivaneide Dantas a fim de solicitar a realização de campanhas de alfabetização entre as regiões mais carentes do estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2795/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; à Secretária de Educação e Esportes, Sra. Ivaneide Dantas, a fim de sugerir a criação de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar – CIPAVES em escolas públicas da rede estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2296/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária Estadual de Educação e Esportes, Sra. Ivaneide Dantas, com o objetivo de elaborar um Programa Estadual de Recomposição das Aprendizagens às crianças e estudantes da rede pública de educação do Estado, com dificuldades e desigualdades educacionais, no município de Manari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1943/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Texeira Lyra Lucena, e à Secretária Estadual de Educação e Esportes, Sra. Ivaneide Dantas , com o objetivo de elaborar um Programa Estadual de Recomposição das Aprendizagens às crianças e estudantes da rede pública de educação, com dificuldades e desigualdades educacionais, no município do Salgadinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1938/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena e à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Mauricélia Vidal, a fim de solicitar a implantação de um Centro Vocacional Tecnológico no município do Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1886/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena e à Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, Sra. Ivaneide Dantas, a fim de solicitar a provisão integral de merenda escolar para alunos da rede estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1717/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao prefeito do município de São Lourenço da Mata, Sr. Vinícius Labanca e ao Secretário de Educação de São Lourenço da Mata, Sr. Genildo Machado de Araújo, a fim de solicitar o retorno das aulas presenciais na Escola Municipal Antônio Crescêncio de Góes, em São Lourenço da Mata. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 895/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena e à Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, Sra. Ivaneide Dantas, a fim de solicitar a fiscalização e diversificação do cardápio nas Escolas Técnicas Estaduais (ETE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7813/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/10/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara, ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Marcelo Andrade Bezerra Barros, para solicitar que haja fiscalização sobre as gestões municipais no que diz respeito às condições de escolas públicas municipais, tendo em vista que segundo auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado em 800 escolas, cerca de 60% delas possuem problemas de infraestrutura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7809/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/10/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara, ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Marcelo Barros, e por fim ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sr. Sileno Guedes, para que sejam elaboradas campanhas educativas na Rede Pública de Ensino do Estado sobre a prevenção de gravidez na adolescência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6307/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/06/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, com o objetivo de solicitar que sejam dedicados esforços para promover maior celeridade na aprovação do Projeto de Lei 2401/2019, de autoria do Poder Executivo Federal, que dispõe sobre o exercício do direito à educação domiciliar no país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5625/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/04/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara , ao Secretário de Educação de Pernambuco, Sr. Marcelo Barros , ao Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Sr. Alfredo Macedo Gomes , ao Reitor da Universidade de Pernambuco, Sr. Pedro Henrique de Barros Falcão , a Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Sra. Maria José de Sena e ao Reitor da Universidade Federal do Agreste, Sr. Airon Aparecido Silva de Melo, para que o bônus de argumento de inclusão regional de ingresso nas universidades públicas do estado abranja outras modalidades de conclusão de ensino médio como: Supletivos (Educação de Jovens e Adultos - EJA), ENCCEJA (Exame Nacional de Competência para Certificação de Jovens e Adultos) e alunos egressos da escola pública, preservando as regras quanto à residência em Pernambuco por considerável lapso temporal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5555/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/04/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara , ao Secretário de Educação de Pernambuco, Sr. Frederico da Costa Amâncio , e por fim ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. André Longo para que a Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, seja incluída na lista de atividades essenciais no Estado, assim como priorizar os professores nas etapas de vacinação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4581/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/10/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara, ao Secretário de Educação de Pernambuco, Sr. Frederico da Costa Amâncio e por fim ao Secretário de Saúde de Pernambuco, Sr. André Longo, no sentido de sugerir a rígida fiscalização de escolas de ensino médio dos municípios pernambucanos através da vigilância sanitária, a exemplo da capital Recife, para averiguar o cumprimento dos protocolos definidos para retomada das aulas presenciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4532/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/10/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara, ao Secretário de Educação de Pernambuco, Sr. Frederico da Costa Amâncio, no sentido de sugerir que seja inserido nas grades curriculares das escolas da rede pública estadual o ensino e interpretação do Hino Nacional e o Hino do Estado de Pernambuco, tendo em vista a importância histórica e cultural desses símbolos para o aprendizado de todos os brasileiros e pernambucanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4433/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/09/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador de Pernambuco, o Exmo. Sr. Paulo Câmara e ao Secretário de Educação de Pernambuco, Sr. Frederico da Costa Amâncio, no sentido de realizar a conclusão das obras de revitalização da Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco-UFPE, situada no bairro da Boa Vista, Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4432/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/09/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara, ao Secretário Estadual de Educação de Pernambuco, Sr. Frederico da Costa Amâncio e por fim a Prefeita de Lagoa de Itaenga, Sra. Maria das Graças de Arruda Silva, para que seja viabilizada a construção de uma Escola de Referência da Rede Estadual de Ensino, tendo em vista que o município supracitado possui uma única unidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4270/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/08/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador de Pernambuco, o Exmo. Sr. Paulo Câmara e ao Secretário de Educação de Pernambuco, Sr. Frederico da Costa Amâncio, no sentido de realizar a revitalização do Centro Pedagógico Luiz Tavares da Silva (o Mineirão) da Faculdade de Ciências Médicas situada no campus Santo Amaro da Universidade de Pernambuco-UPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3980/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/05/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara e ao Secretário de Educação de Pernambuco, Sr. Frederico da Costa Amâncio, no sentido sugerir ao Poder Executivo do Estado a criação do Curso Técnico de Reparo e Manutenção de Equipamentos Biomédicos nas Escolas Técnicas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco, com a finalidade de formar profissionais habilitados para executar o conserto de equipamentos médicos e laboratoriais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3979/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/05/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara, ao Secretário de Educação de Pernambuco, Sr. Frederico da Costa Amâncio e por fim ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Sr. Pedro Eurico no sentido de tornar obrigatório que as teleaulas disponibilizadas na rede privada e pública de ensino do Estado promovam a divulgação pedagógica de canais de denúncia, de abuso e violência doméstica, atendendo a devida adequação à idade do estudante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3899/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves e ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub para que sejam envidados esforços para a aprovação do Projeto de Lei 2401/2019, de autoria do Poder Executivo Federal, que dispõe sobre o exercício do direito à educação domiciliar no país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3347/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/02/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Prefeita de Caruaru, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena e ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Henrique César Freire de Oliveira , no sentido de viabilizar, com a maior brevidade possível, a conclusão da reforma da Escola Francisco Borges, localizada no Sítio Serra Verde, zona rural do município de Caruaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3057/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/12/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Gerente Geral do Procon-PE, Sr. Fernando Leão e ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Frederico da Costa Amâncio, no sentido de promover campanhas educativas sobre Direito do Consumidor nas escolas públicas estaduais no município do Pesqueira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2906/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/12/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara, e ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Frederico da Costa Amâncio, no sentido de implementar medidas de erradicação da evasão escolar e promover melhorias no sistema educação do Município de Vertente do Lério. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2903/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/12/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Frederico da Costa Amâncio , no sentido de viabilizar, com a maior brevidade possível, a reforma da Escola Estadual de Referência, localizada no bairro de Beberibe, no Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2806/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/11/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara, e ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Frederico da Costa Amâncio, no sentido de implementar medidas de erradicação da evasão escolar e promover melhorias no sistema educação do Município de Itacuruba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2681/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/11/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Frederico da Costa Amâncio , no sentido de viabilizar, com a maior brevidade possível, a reforma da Escola Estadual Pedro Celso, localizada no bairro de Beberibe, em Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2656/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/10/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Prefeito de Recife, Sr. Geraldo Júlio de Mello Filho , ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Frederico da Costa Amâncio, e por fim ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Bernardo D’Almeida , no sentido de viabilizar a construção de nova escola de educação básica e promover melhorias na unidade já existente no bairro de Passarinho, em Recife, com o objetivo único de promover melhorar a educação e o cuidado das crianças daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2651/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/10/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Frederico da Costa Amâncio, no sentido de contratar profissionais de psicologia para as escolas da rede pública estadual, localizadas no município de Caruaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2604/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/10/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara , ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Frederico da Costa Amâncio , e por fim ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sr. Sileno Guedes , no sentido de elaborar campanhas educativas de prevenção à gravidez na adolescência, no município de Pesqueira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2574/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/10/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Prefeito de Brejo da Madre de Deus, Sr. Hilário Paulo da Silva e à Secretária Municipal de Educação, Sra. Adriana Marinho , no sentido de viabilizar com a maior brevidade possível, a reconstrução do muro da Escola Orestes de Freitas, localizada no município de Brejo da Madre de Deus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2570/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/10/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Frederico da Costa Amâncio, no sentido de regularizar com a maior brevidade possível, a distribuição do fardamento e do material escolar nas escolas públicas estaduais localizadas no município de São Vicente Férrer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2516/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/10/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Gerente Geral do Procon-PE, Sr. Fernando Leão e ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Frederico da Costa Amâncio, no sentido de promover campanhas educativas sobre Direito do Consumidor nas escolas públicas estaduais no município de Gravatá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2409/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/09/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Frederico da Costa Amâncio , no sentido de viabilizar a conclusão da reforma da Escola Técnica Estadual Alcides do Nascimento localizada na região central do município de Camaragibe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2404/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/09/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Frederico da Costa Amâncio, no sentido de contratar profissionais de psicologia para as escolas da rede pública estadual, localizadas no município de Toritama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2403/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/09/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Gerente Geral do Procon-PE, Sr. Fernando Leão e ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Frederico da Costa Amâncio, no sentido de promover campanhas educativas sobre Direito do Consumidor nas escolas públicas estaduais no município do Sertânia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2287/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/09/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Gerente Geral do Procon-PE, Sr. Fernando Leão e ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Frederico da Costa Amâncio, no sentido de promover campanhas educativas sobre Direito do Consumidor nas escolas públicas estaduais no município do Vitória de Santo Antão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2286/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/09/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Frederico da Costa Amâncio, no sentido de contratar profissionais de psicologia para as escolas da rede pública estadual, localizadas no município de Petrolina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2284/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/09/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara , ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Frederico da Costa Amâncio , e por fim ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sr. Sileno Guedes , no sentido de elaborar campanhas educativas de prevenção à gravidez na adolescência, no município de Serra Talhada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2280/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/09/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Frederico da Costa Amâncio , no sentido de viabilizar obras de reparos na Escola Estadual Benigno Pessoa de Araújo localizada em Goiana, na Região Metropolitana do Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2242/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/09/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Gerente Geral do Procon-PE, Sr. Fernando Leão e ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Frederico da Costa Amâncio, no sentido de promover campanhas educativas sobre Direito do Consumidor nas escolas públicas estaduais no município do Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2239/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/09/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Frederico da Costa Amâncio, no sentido de contratar profissionais de psicologia para as escolas da rede pública estadual, localizadas no município de Garanhuns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2086/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/09/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara , ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Frederico da Costa Amâncio , e por fim ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sr. Sileno Guedes , no sentido de elaborar campanhas educativas de prevenção à gravidez na adolescência, no município de Caruaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1949/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/08/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara , ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Frederico da Costa Amâncio , e por fim ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sr. Sileno Guedes , no sentido de elaborar campanhas educativas de prevenção a gravidez na adolescência, no município de Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1945/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/08/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Prefeito da Cidade de Brejo da Madre de Deus, Sr. Hilário Paulo da Silva , no sentido de realizar a conclusão da reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Inácio Cavalcanti da Silva, localizada na região central do município de Brejo da Madre de Deus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1873/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/08/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara e à Secretária Executiva de Políticas sobre Drogas, Sra. Márcia Ribeiro no sentido de desenvolver ações de prevenção contra o uso de drogas dentro da Escola Senador Paulo Guerra no município de Cabrobó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1869/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/08/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara , ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Frederico da Costa Amâncio, e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. André Longo no sentido de promover campanhas educativas de combate ao suicídio entre jovens e adolescentes no município de Aliança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1767/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/08/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara, ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Frederico da Costa Amâncio, e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. André Longo no sentido de promover campanhas educativas anti-trote ao SAMU, no município Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1765/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/08/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara, ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Frederico da Costa Amâncio e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. André Longo no sentido de promover campanhas educativas de combate ao suicídio entre jovens e adolescentes no município de Jaboatão dos Guararapes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1763/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/08/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara e à Secretária Executiva de Políticas sobre Drogas, Sra. Márcia Ribeiro no sentido de desenvolver ações de prevenção contra o uso de drogas na Escola Escritor José de Alencar no município de Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1598/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/07/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Secretária Municipal de Educação de Jaboatão dos Guararapes, Sra. Ivaneide Dantas e à Secretária Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes, Sra. Isabela Sobral , no sentido de resolver, com maior brevidade possível, os problemas das Creches Municipais para atendimento às crianças com microcefalia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1571/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Frederico da Costa Amâncio, no sentido de viabilizar a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Pombos, com o objetivo único de melhorar a educação profissional naquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1565/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Secretário Municipal de Educação do Recife, Sr. Bernardo D’Almeida e ao Secretário Municipal de Saúde do Recife, Sr. Jailson Correia, no sentido de resolver, com maior brevidade possível, os problemas das Creches Municipais para atendimento às crianças com microcefalia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1413/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Frederico da Costa Amâncio, no sentido de viabilizar a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Ribeirão, com o objetivo único de melhorar a educação profissional naquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1341/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Frederico da Costa Amâncio, no sentido de viabilizar a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de São Caetano, com o objetivo único de melhorar a educação profissional naquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1261/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Frederico da Costa Amâncio, no sentido de viabilizar a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Águas Belas, com o objetivo único de melhorar a educação profissional naquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1160/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Frederico da Costa Amâncio, no sentido de viabilizar a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Parnamirim, com o objetivo único de melhorar a educação profissional naquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1092/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Frederico da Costa Amâncio, no sentido de viabilizar a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Ipubi, com o objetivo único de melhorar a educação profissional naquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 419/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Frederico da Costa Amâncio no sentido de inserir a disciplina de Educação Financeira na grade curricular das Escolas de Referência do Ensino Médio do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 997/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Frederico da Costa Amâncio, no sentido de viabilizar a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Amaraji, com o objetivo único de melhorar a educação profissional naquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 783/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Prefeito da cidade do Recife, Sr. Geraldo Júlio , no sentido de viabilizar a construção de uma escola de educação básica que atenda aos bairros de Barreiros, Barreiras e Novo Caxangá, localizados no bairro da Caxangá, município de Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 201/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/02/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Prefeito de Paulista, Júnior Matuto e ao Secretário Municipal de Educação, Sr. José Carlos Ribeiro Barbosa Júnior, no sentido de iniciar o ano letivo de 2019 com a maior brevidade possível na Escola Firmino da Veiga, localizada no município do Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 145/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/02/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara, e ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Frederico da Costa Amâncio, no sentido de implementar medidas de erradicação da evasão escolar e promover melhorias no sistema educação do Município de Salgadinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 144/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/02/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara, e ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Frederico da Costa Amâncio, no sentido de implementar medidas de erradicação da evasão escolar e promover melhorias no sistema educação do Município de Riacho das Almas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 143/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/02/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara, e ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Frederico da Costa Amâncio, no sentido de implementar medidas de erradicação da evasão escolar e promover melhorias no sistema educação do Município de Machados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 48/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/02/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Secretário Municipal de Educação, Sr. João Francisco da Silva Neto , no sentido de viabilizar a implantação de bibliotecas nas escolas da rede pública e promover melhorias nas unidades já existentes no Município de Bom Jardim, com o objetivo único de promover melhorar a educação das crianças daquela localidade. Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:10.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:115%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri","sans-serif"; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-fareast-language:EN-US;} | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 47/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/02/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Claudemir Venceslau, no sentido de viabilizar a implantação de bibliotecas nas escolas da rede pública e promover melhorias nas unidades já existentes no Município de Bezerros, com o objetivo único de promover melhorar a educação das crianças daquela localidade. Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:10.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:115%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri","sans-serif"; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-fareast-language:EN-US;} | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 23/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/02/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Secretária Municipal de Educação, Sra. Edjanete Valença, no sentido de viabilizar a implantação de bibliotecas nas escolas da rede pública e promover melhorias nas unidades já existentes no Município de Goiana, com o objetivo único de promover melhorar a educação das crianças daquela localidade. Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:10.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:115%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri","sans-serif"; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-fareast-language:EN-US;} | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 22/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/02/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Secretária Municipal de Educação, Sra. Elisângela Neves , no sentido de viabilizar a implantação de bibliotecas nas escolas da rede pública e promover melhorias nas unidades já existentes no Município de Palmares, com o objetivo único de promover melhorar a educação das crianças daquela localidade. Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:10.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:115%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri","sans-serif"; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-fareast-language:EN-US;} Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:10.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:115%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri","sans-serif"; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-fareast-language:EN-US;} | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.