Adalto Santos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 16291/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/05/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Sr. Victor Marques, Prefeito do Município do Recife, a fim de que sejam intensificadas as ações de segurança, monitoramento e proteção da rede elétrica pública no calçadão de Boa Viagem, incluindo medidas preventivas contra furtos de cabos e fios elétricos. A presente indicação tem como objetivo garantir maior segurança para comerciantes, turistas e frequentadores da orla de Boa Viagem, assegurando o funcionamento adequado da infraestrutura elétrica e reduzindo riscos decorrentes de furtos e danos à rede pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16030/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Senhor Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, no sentido de instituir o “Programa Estadual de Incentivo à Gestão Municipal de Segurança”, oferecendo cooperação técnica, formação e equipamentos aos municípios que instituírem suas Guardas Municipais e elaborarem seus Planos Municipais de Segurança Pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15984/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Sr.ª Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Sr. Alessandro Carvalho, Secretário de Defesa Social de Pernambuco; e ao Cel. Ivanildo Torres, Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, a fim de solicitar a implantação de um Plano Integrado de Segurança Urbana e Turística, com reforço do policiamento ostensivo, ampliação do videomonitoramento, instalação de bases móveis de segurança e melhoria da iluminação pública em áreas estratégicas do município do Cabo de Santo Agostinho, especialmente nas regiões de maior fluxo populacional e turístico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15967/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Sr.ª Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Sr. Alessandro Carvalho, Secretário de Defesa Social de Pernambuco, a fim de solicitar a implementação de protocolo estadual de segurança para eventos de grande porte, com reforço policial, monitoramento e planejamento operacional no município de Itaíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15878/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Sr.ª Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Sr. Alessandro Carvalho, Secretário de Defesa Social de Pernambuco; e ao Cel. Ivanildo Torres, Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, a fim de solicitar o reforço do policiamento ostensivo, a implantação de sistema de videomonitoramento e a ampliação da iluminação pública em áreas estratégicas do município de Araçoiaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14780/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/12/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena e ao Secretário de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, para que sejam intensificadas as ações de segurança pública, com reforço das atividades de inteligência, monitoramento preventivo e presença institucional do Estado nas zonas rurais e áreas de maior vulnerabilidade do município de Pesqueira, com o objetivo de prevenir ilícitos, combater o tráfico de drogas e garantir a segurança das comunidades locais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14638/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/12/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena e ao Secretário de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, a fim de solicitar a implementação de um plano de segurança pública para o município de Itapissuma com finalidade exigir uma resposta firme, estratégica e imediata diante da grave crise de segurança pública que atinge o município localizado na Região Metropolitana do Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14631/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/12/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena e ao Secretário de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, a fim de solicitar a intensificação imediata do policiamento ostensivo e a adoção de medidas estratégicas de combate à criminalidade no município de Tupanatinga, visando conter a recente onda de assaltos que tem aterrorizado a população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14353/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/11/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Texeira Lyra Lucena, ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos e por fim, ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Cel. Ivanildo César Torres de Medeiros a fim de solicitar a adoção de medidas e um plano de ação robusto para o fortalecimento da segurança pública no município de Iguaracy, incluindo o aumento do efetivo da Polícia Militar e a reestruturação dos serviços de segurança na região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14350/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/11/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Texeira Lyra Lucena, ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos e por fim, ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Cel. Ivanildo César Torres de Medeiros, a fim de solicitar a intensificação do patrulhamento ostensivo e a adoção de medidas de segurança para combater a crescente onda de assaltos e arrombamentos de residências no município de Orocó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14106/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Texeira Lyra Lucena, ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos e por fim, ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Cel. Ivanildo César Torres de Medeiros, a fim solicitar providências do Governo do Estado para reforço e melhorias na segurança pública na cidade de Joaquim Nabuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13635/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Texeira Lyra Lucena, ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos e por fim, ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Cel. Ivanildo César Torres de Medeiros, a fim solicitar providências do Governo do Estado para reforço e melhorias na segurança pública na cidade de Itambé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10668/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; ao Secretário de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho, ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Cel. Ivanildo César Torres de Medeiros, a fim de solicitar a adoção de medidas urgentes e eficazes para reforçar o policiamento e combater a crescente onda de criminalidade que tem amedrontado os moradores do bairro do Cordeiro, município do Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10665/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; ao Secretário de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Cel. Ivanildo César Torres de Medeiros, a fim de solicitar a adoção de medidas urgentes para intensificar o policiamento ostensivo no bairro de Afogados, município do Recife, com foco especial nas áreas de maior congestionamento de trânsito, a fim de coibir a crescente onda de assaltos a motoristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10110/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; e ao Secretário de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho, a fim de solicitar a análise de viabilidade e a possível criação e implantação de um projeto piloto da Patrulha Trabalhador da Polícia Militar no município de Igarassu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10108/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; e ao Secretário de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho, a fim de solicitar o reforço da segurança para idosos em agências bancárias, especialmente na região de Goiana e cidades da Mata Norte, considerando os recentes golpes e fraudes noticiados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9800/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/03/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; ao Secretário de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, e ao Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Sr. Paulo Paes de Araújo, a fim de solicitar o repasse de recursos financeiros para a realização de melhorias nas instalações do Presídio de Salgueiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9420/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/03/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora do Estado de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Secretário de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho e ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, Cel. Ivanildo César Torres de Medeiros, a fim de solicitar a adoção de medidas para combater o aumento do roubo de motos em Goiana, na Mata Norte do estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9417/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/03/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena e ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco, Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Cel. Ivanildo César Torres de Medeiros, a fim de solicitar ações urgentes para combater a crescente insegurança no bairro da Tamarineira, no Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9370/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/03/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; e ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco, Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, a fim de solicitar a reabertura do posto policial em um distrito de São Lourenço da Mata chamado, Itapema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8949/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao prefeito de Paulista, Sr. Severino Ramos de Santana e ao Secretario de Obras e Serviços Públicos, Sr. Leonardo Moura , a fim de solicitar a imediata solução dos problemas de infraestrutura, higiene e segurança na orla do Janga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8186/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/12/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Secretário de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho, a fim de solicitar a abertura de uma investigação rigorosa e a aplicação de punições exemplares aos policiais militares envolvidos no esquema criminoso desvendado pela Operação Blindados II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8046/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/12/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; à Administradora da Ilha de Fernando de Noronha, Sra. Thallyta Figuerôa Peixoto; e ao Superintendente Regional do DNIT-PE, Sr. Bruno Lezan Bittencourt, a fim de solicitar ações conjuntas e urgentes para solucionar o problema de cavalos soltos nas vias públicas da ilha, especialmente na BR-363. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8044/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/12/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Diretor Presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes, Sr. Matheus Freitas, e ao Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE), Sr. Luiz Fernando Bandeira, a fim de solicitar a implementação de ações para conscientizar os motoristas de ônibus sobre a segurança no trânsito e propor um projeto de melhoria dos serviços de transporte público, com foco na segurança veicular. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7875/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/11/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Secretário de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Cel. Ivanildo César Torres de Medeiros, a fim de solicitar a adoção de medidas para a redução do número de mortes violentas decorrentes de ações policiais no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7669/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/11/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Secretário de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho, e ao Comandante da Guarda Municipal do Recife, Sr. Cláudio Luiz Gomes, a fim de solicitar o reforço e a integração das ações de segurança pública no Parque da Jaqueira, visando garantir a proteção dos frequentadores e coibir a ocorrência de assaltos e outros crimes no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7666/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/11/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Secretário de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho, e à Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Funase), Sra. Raissa Braga Campelo, a fim de solicitar a adoção de medidas urgentes para reforçar a segurança no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Timbaúba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7464/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/11/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Secretário de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho, ao Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran), Sr. Vladimir Lacerda Melquíades, a fim de solicitar a intensificação da fiscalização de motoristas alcoolizados nas vias públicas da Região Metropolitana do Recife, com destaque a regiões onde há mais incidentes, como o bairro da Bomba do Hemetério, na zona norte da capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7264/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Secretário de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho e ao Comandante da Polícia Militar de Pernambuco, Cel. Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, a fim de solicitar o aumento do policiamento na cidade de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7178/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Texeira Lyra Lucena, a Secretária Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Sra. Joana Figueirêdo, e ao Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Sr. Anselmo Araújo, a fim de solicitar a criação e ampla divulgação de uma Cartilha Digital do Consumidor Idoso, com foco na prevenção de golpes cibernéticos e na proteção dos direitos desse público vulnerável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7120/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena e ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco, Sr. Alessandro Carvalho, a fim de solicitar a implementação de medidas eficazes para combater a crescente insegurança que assola os cidadãos do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7115/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Texeira Lyra Lucena, ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho, a fim de solicitar a ampliação da integração entre os órgãos de segurança pública no âmbito estadual, com o propósito de promover a capacitação das Polícias Civil, Militar, Penal, Corpo de Bombeiros Militar e Guardas Municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7112/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, a fim de solicitar a adoção de medidas urgentes e eficazes para coibir a publicidade de casas e sites de apostas e jogos de azar direcionada a menores de 18 anos, em especial no ambiente digital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6915/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/08/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, a fim de solicitar ações para minimizar o número de tiroteios e a insegurança na cidade do Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6881/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/08/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Texeira Lyra Lucena, ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, a fim solicitar ações de fiscalização, comunicação e de educação no trânsito para minimizar o número de vítimas por acidentes de moto em Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6880/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/08/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Texeira Lyra Lucena, ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Cel. Ivanildo César Torres de Medeiros, a fim solicitar ações para reforçar a segurança no Campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6841/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/08/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, a Secretária de Saúde de Pernambuco, Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, ao Comandante Geral da Polícia Militar, Sr. Coronel Ivanildo Torres e ao Diretor-Presidente do Detran-PE, Sr. Vladimir Lacerda, a fim de solicitar aumento da fiscalização da Lei Seca nas saídas de Recife, por Camaragibe, Prazeres e Abreu e Lima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6808/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Secretário de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho, a fim de intensificar as operações de repressão qualificada e ampliar o mapeamento dos pontos de uso de drogas para melhorar o policiamento e diminuir o número de usuários em Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6744/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Secretário de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho, a fim de promover a intensificação das medidas de segurança para proteção de patrimônios em Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6741/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Secretário de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho, a fim de promover e desenvolver ações de combate aos atos de vandalismo nos municípios da Região Metropolitana do Recife, com o objetivo único de promover a conservação dos monumentos, edificações e meios de transporte do município supracitado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6631/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes, Sr. Matheus Silva de Freitas, e ao Secretário de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho, a fim de promover a intensificação das medidas de segurança nos ônibus que operam na Região Metropolitana do Recife (RMR). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6630/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Secretário de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho, ao Secretário da Criança e Juventude, Sr. Ismênio Bezerra, a fim de promover a intensificação das medidas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em todo o Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6438/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora do Estado de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Cel. Ivanildo César Torres de Medeiros, a fim de solicitar a ampliação do efetivo policial no centro do Recife, região que tem sido alvo de criminosos no decorrer dos anos, oferecendo risco à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6436/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Diretor Presidente do Detran - PE, Sr. Vladimir Lacerda Melquíades e a Presidente da CTTU, Sra. Taciana Ferreira, a fim de solicitar a implementação de campanha educativa direcionada à redução dos altos índices de acidentes envolvendo motocicletas na cidade Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5825/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Texeira Lyra Lucena, ao Diretor Presidente do Grande Recife Consórcio, Sr. Matheus Freitas, com o objetivo de solicitar medidas de segurança eficazes para garantir a proteção e o bem-estar de todos os usuários do Terminal Integrado de Passageiros do município de Camaragibe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5688/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Secretária de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Matos, e por fim, à Secretária da Mulher do Município de Carpina, Sra. Izaura Pessoa de Moura, a fim de viabilizar a implantação de uma Delegacia da Mulher no município de Carpina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5687/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora do Estado de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Texeira Lyra Lucena, ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, Cel. Ivanildo César Torres de Medeiros e por fim, ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco Sr. Alexandre Rodrigues da Silva, a fim intensificar a fiscalização na BR-232, nas mediações da entrada da cidade de Vitória de Santo Antão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5681/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Texeira Lyra Lucena, ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, Cel. Ivanildo César Torres de Medeiros e por fim, ao Diretor Geral do DETRAN-PE, Sr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho, a fim de intensificar a blitz de Operação da Lei Seca na PE-008, Estrada da Batalha, via que liga o município do Recife ao município de Jaboatão dos Guararapes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6345/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Texeira Lyra Lucena, ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, Cel. Ivanildo César Torres de Medeiros, a fim de solicitar a criação e implantação de um projeto piloto denominado "Patrulha Trabalhador", da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, no município de Igarassu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5610/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Texeira Lyra Lucena, ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho e por fim, ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, Cel. Ivanildo César Torres de Medeiros, a fim de reforçar o policiamento na Comunidade da Biquinha, localizada no bairro do Pilar, Ilha de Itamaracá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4784/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/11/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Texeira Lyra Lucena, ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho, ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, Cel. Tibério César dos Santos, e por fim, ao Superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, a fim de promover ações de combate ao cultivo de maconha no município de Betânia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4672/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/11/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Texeira Lyra Lucena, ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho e por fim, ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Cel. Tibério César dos Santos, a fim de reforçar o policiamento no centro do Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4669/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/11/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Texeira Lyra Lucena, ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho e por fim, ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, Cel. Tibério César dos Santos, a fim de reforçar a fiscalização policial nos terminais e paradas de ônibus que trafegam no município de Jaboatão dos Guararapes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4560/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/11/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Texeira Lyra Lucena, ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho e por fim, ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Cel. Tibério César dos Santos, a fim de solicitar a realização de ações que venham a diminuir furtos e roubos de carros e motos em Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4555/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/11/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Texeira Lyra Lucena, ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho e por fim, ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, Cel. Tibério César dos Santos, a fim de reforçar o policiamento no município de Belo Jardim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4422/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/10/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Texeira Lyra Lucena, ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho e por fim, ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, Cel. Tibério César dos Santos, a fim de reforçar o policiamento nos bairros de Boa Viagem, Jardim São Paulo, Várzea, Iputinga, Cordeiro e Imbiribeira, localizados na cidade do Recife, com objetivo de reduzir as incidências de roubo e furto de carros e motos nessas localidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4339/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/10/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Diretor-presidente do Detran-PE, Sr. Carlos Fernando Ferreira, e à Presidente da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), Sra. Taciana Ferreira, a fim de aumentar a fiscalização de veículos em alta velocidade e de condução sob influência de bebida alcoólica na Avenida Recife e adjacências, a fim de evitar que números de acidentes com vítimas continuem crescendo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4330/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/10/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Texeira Lyra Lucena, ao Diretor Presidente do DETRAN-PE, Sr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho, e por fim, ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, Cel. Tibério César dos Santos, a fim de intensificar fiscalização e patrulhamento em toda extensão da Av. Boa Viagem, localizada na zona sul do Recife, com objetivo único de erradicar a prática de “pega” nesta localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3783/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Texeira Lyra Lucena, e ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, Sr. Alexandre Rodrigues da Silva, por fim, ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, Cel. Tibério César dos Santos, a fim de ampliar as fiscalizações na BR 101, trecho que corta o município de Igarassu, com objetivo único de combater o excesso de velocidade na rodovia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3782/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Texeira Lyra Lucena e à Secretária de Justiça e Direitos Humanos, Sra. Lucinha Mota a fim de solicitar ações para a conclusão de obra e inauguração da Cadeia Pública localizada no município de Floresta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3740/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Texeira Lyra Lucena, à Secretária Estadual de Defesa Social, Sra. Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha e por fim, ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, Cel. Tibério César dos Santos, a fim de reforçar o policiamento nas cidades de Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe, com objetivo único de reduzir os índices de roubo a carros e motos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3739/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Texeira Lyra Lucena, à Secretária Estadual de Defesa Social, Sra. Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha, ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, Cel. Tibério César dos Santos e por fim, ao Diretor Geral do DETRAN-PE, Sr. Carlos Fernando Ferreira, a fim intensificar as blitz de operação da Lei Seca no município de Abreu e Lima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3393/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Texeira Lyra Lucena, à Secretária Estadual de Defesa Social, Sra. Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha e por fim, ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, Cel. Tibério César dos Santos, a fim de reforçar o policiamento nos bairros do Recife, com objetivo único de reduzir os índices de roubo a carros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3259/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Texeira Lyra Lucena, à Secretária Estadual de Defesa Social, Sra. Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha, ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, Cel. Tibério César dos Santos e por fim, ao Diretor Geral do DETRAN-PE, Sr. Carlos Fernando Ferreira, a fim de intensificar as blitz de operação da Lei Seca em Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3196/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Texeira Lyra Lucena; à Secretária de Defesa Social, a Sra. Carla Patrícia Cunha, a fim de sugerir a criação de um serviço que possibilite a denúncia de crimes contra pessoas da terceira idade por meio do Whatsapp em Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3195/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Texeira Lyra Lucena e à Secretária Estadual de Defesa Social, Sra. Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha, a fim de nomear um delegado titular de polícia para o município de Chã Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3192/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena e a Secretária Estadual de Defesa Social, Sra. Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha, para que seja intensificada a fiscalização fazendo cumprir a Lei 16.878, de 6 de maio de 2020, que propõe punições para o ato de acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimentos à emergências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3132/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Texeira Lyra Lucena, à Secretária Estadual de Defesa Social, Sra. Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha e por fim, ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Cel. Tibério César dos Santos, a fim de solicitar o reforço no policiamento no bairro de Aldeia, localizado no município de Camaragibe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2889/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Texeira Lyra Lucena, à Secretária Estadual de Defesa Social, Sra. Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha e por fim, ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, Cel. Tibério César dos Santos, a fim de dar prioridade aos pedidos de transferência de policiais civis, militares e penais do Estado de Pernambuco quando comprovadamente, possuírem filhos ou dependentes com algum tipo de deficiência permanente ou temporária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2702/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; à Secretária de Defesa Social, a Sra. Carla Patrícia Cunha, a fim de solicitar a disponibilização de uma base móvel da Polícia Militar para atendimento exclusivo às mulheres vítimas de importunação ou delitos em estádios, ginásios e grandes eventos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2302/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Secretária Estadual de Defesa Social, Sra. Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha e por fim, ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, Cel. Tibério César dos Santos, a fim de intensificar o policiamento na cidade do Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1945/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Secretária Estadual de Defesa Social, Sra. Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha e por fim, ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, Cel. Tibério César dos Santos, a fim de viabilizar a instalação de um destacamento policial militar no município de Lagoa do Carro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1941/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária Estadual de Defesa Social, Sra. Carla Patrícia Cunha, a fim de solicitar garantia de prioridade na tramitação dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes contra a vida, que tenham como vítimas mulheres, no âmbito de todo estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1888/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária Estadual de Defesa Social, Sra. Carla Patrícia Cunha, a fim de solicitar a criação de delegacias especializadas em crimes contra a pessoa com deficiência e/ou síndromes raras em todo o Estado, em municípios com mais de 200 mil habitantes, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1880/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Texeira Lyra Lucena e a Secretária de Defesa Social, Sra. Carla Patrícia Cunha, a fim de solicitar a elaboração de um plano estadual de monitoramento e investigação de ações propagadas pela rede mundial de computadores que possam estar divulgando notícias falsas, para a criação de clima de insegurança entre as comunidades escolares no Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1723/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, a Secretária de Defesa Social de Pernambuco, Sra. Carla Patrícia Cunha, por fim, ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, Cel. Tibério César dos Santos, a fim de ampliar o policiamento no entorno das escolas públicas e privadas do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1722/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena e a Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco , Sra. Ivaneide Dantas, a fim de tornar obrigatório a utilização de detectores de metais em revista no ingresso de pessoas e alunos em escolas públicas e privadas de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 901/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Texeira Lyra Lucena , ao Prefeito da cidade do Recife, Sr. João Henrique Campos , à Secretária Estadual de Defesa Social, Sra. Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha e por fim, ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, Cel. Tibério César dos Santos , a fim de viabilizar a instalação de um destacamento policial militar nas mediações do Mercado de São José, bairro de São José, em Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 685/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Cel. Luciano Alves Bezerra da Fonsêca, a fim de ampliar o efetivo de Bombeiros Marítimo (GBMar) na praia de Boa Viagem, município do Recife e em Jaboatão dos Guararapes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 683/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora do Estado de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Secretária de Defesa Social, Sra. Carla Patrícia Cunha, a fim de solicitar estudos que viabilizem a parceria entre o aplicativo Uber e a Polícia Militar de Pernambuco possibilitando maior segurança, como já vem sendo feito em outros estados do Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 475/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Secretário de Turismo e Lazer, Sr. Daniel Coelho, ao Superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, Sr. Antonio de Pádua de Paula Vieira Cavalcanti, e por fim, ao Diretor do Aeroporto Internacional dos Guararapes, Sr. Diego Moretti Rodrigues, a fim de ampliar a segurança interna do Aeroporto Internacional dos Guararapes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 474/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena , à Secretária de Defesa Social, Sra. Carla Patrícia , a fim de viabilizar a implantação de uma Delegacia da Mulher no município de Carpina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 264/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/02/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Texeira Lyra Lucena e ao Secretário de Defesa Social, Sra. Carla Patrícia Cunha, a fim de solicitar a ampliação dos serviços policiais nos finais de semana nas delegacias localizadas na Zona da Mata do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10831/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/05/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara, ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Humberto Freire, e a Prefeita de Ipojuca, Sra. Célia Sales, a fim de solicitar reforço do efetivo policial nas ruas do Distrito de Porto de Galinhas, tendo em vista o crescimento da criminalidade na região e consequentemente o aumento da violência que tem oferecido risco à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10817/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/05/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara, ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Humberto Freire, ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel José Roberto de Santana e ao Diretor-Presidente do Detran-PE, Sr. Roberto Fontelles, a fim solicitar reforço na realização de blitzs da Lei Seca no interior do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10816/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/05/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara, ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Humberto Freire, e ao Prefeito do Recife, Sr. João Henrique de Andrade Lima Campos para solicitar a ampliação do efetivo policial no campus da Universidade Federal de Pernambuco e na região que abarca o Hospital das Clínicas, a fim de minimizar os casos de violência e a insegurança de alunos, professores, funcionários, médicos, profissionais de saúde e todos que trabalham e frequentam as referidas instituições. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10288/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/04/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara, e por fim ao Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sr. Sileno Guedes, a fim de solicitar que seja reforçada a fiscalização e o combate ao abuso sexual infantil no Estado com a criação de campanhas educativas nas escolas e bairros para que orientem crianças, adolescentes, pais e responsáveis sobre como agir e denunciar situações de suspeita de abuso infantil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10284/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/04/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara, ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr.Humberto Freire, para solicitar que seja ampliado o efetivo policial na região da BR-101 próximo entrada da munícipio de Igarassu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10281/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/04/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara, ao Secretário de Saúde de Pernambuco, Sr. André Longo, ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Humberto Freire e ao Diretor Presidente do Detran-PE, Sr. Roberto Fontelles, a fim de solicitar a ampliação da "Operação Lei Seca" nas ruas do Bairro de Areias, em Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9900/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/03/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara, ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Humberto Freire, solicitando a ampliação do efetivo policial nas ruas da cidade do Cabo de Santo Agostinho, tendo em vista o crescimento da criminalidade na região, e consequentemente o aumento da violência, tem oferecido risco à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9899/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/03/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Sr.Paulo Câmara, ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Humberto Freire e ao Comandante do 1º BPTRAN – Batalhão Felipe Camarão, o TC QOPM Reginaldo Pereira de Oliveira Filho, solicitando a intensificação na realização de blitz de fiscalização de táxis e carros de aplicativo, a fim de reforçar as medidas de segurança para atender tanto motoristas como passageiros que utilizam esses serviços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9876/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/03/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Humberto Freire, para solicitar a intensificação da fiscalização sobre o porte ilegal de armas de fogo no Estado, a fim de coibir o comércio ilegal de armamentos e munições e consequentemente reduzir os índices de criminalidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9612/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/02/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel José Roberto de Santana e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Humberto Freire, para que seja viabilizado o aumento do efetivo policial, assim como o retorno das atividades do posto da polícia militar no distrito de Camela, município de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9608/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/02/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, para a ampliação do efetivo policial nas ruas do município de Nazaré da Mata, localizado na Zona da Mata Norte do Estado de Pernambuco, tendo em vista o crescimento do crime organizado e do tráfico de drogas na região, e consequentemente o aumento de ocorrências que têm oferecido risco à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8940/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/12/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel José Roberto de Santana e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Humberto Freire, para solicitar que seja viabilizado o aumento do número de Postos de Policiamento Ostensivo (PPOs) da Polícia Militar no bairro de Dois Unidos, Zona Oeste do Recife, instalando novas unidades e reativando as que estão desativadas, tendo em vista os frequentes furtos que têm ocorrido nessa região da capital pernambucana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8839/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/12/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Humberto Freire, para solicitar a ampliação do efetivo policial nas ruas dos municípios de Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, localizados no Agreste do Estado, principalmente nas áreas comerciais como os locais de feira da sulanca, tendo em vista que têm sido alvo de furtos neste período de festas de final de ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8658/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/12/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel José Roberto de Santana e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Humberto Freire, para que seja viabilizado o aumento do número de Postos de Policiamento Ostensivo (PPOs) da Polícia Militar no bairro de Pau Amarelo, no município de Paulista, Região Metropolitana do Recife, instalando novas unidades e reativando as que estão desativadas, tendo em vista os frequentes assaltos que têm ocorrido nessa região da capital pernambucana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8444/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/12/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel José Roberto de Santana e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Humberto Freire, para solicitar que seja viabilizado o aumento do número de Postos de Policiamento Ostensivo (PPOs) da Polícia Militar no bairro de Setúbal, Zona Sul do Recife, instalando novas unidades e reativando as que estão desativadas, tendo em vista os frequentes furtos que têm ocorrido nessa região da capital pernambucana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8231/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/11/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar em Pernambuco, Coronel José Roberto de Santana, ao Prefeito da Cidade do Recife, Sr. João Henrique de Andrade Lima Campos e ao Secretário Municipal de Segurança Cidadã, Sr. Murilo Cavalcanti, para solicitar a intensificação do policiamento noturno na Rua da Moeda, localizada no bairro histórico do Recife Antigo, no centro da Capital Pernambucana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7548/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/09/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Humberto Freire, para solicitar a ampliação do efetivo policial nas ruas do município de Chã Grande, localizado na Zona da Mata Sul do Estado, tendo em vista o crescimento no índice de violência na região, oferecendo risco à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7509/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/09/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Humberto Freire, para solicitar a ampliação do efetivo policial nas ruas do município de Pesqueira, localizado no Agreste do Estado, tendo em vista o crescimento no índice de violência na região, oferecendo risco a população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7506/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/09/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Humberto Freire no sentido de instaurar um posto da polícia militar nas proximidades do Recife Outlet, afim de garantir a segurança aos profissionais que ali circulam entre seus turnos de trabalho como também dos consumidores do centro comercial localizado às margens da BR-232, em Moreno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7337/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar em Pernambuco, Coronel José Roberto de Santana e ao Secretário Municipal de Segurança Cidadã, Sr. Murilo Cavalcanti , para solicitar a intensificação do policiamento noturno no Cais de Santa Rita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7336/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Humberto Freire, para que seja intensificada a fiscalização sobre o porte ilegal de armas de fogo no Estado, bem como a realização de mais operações policiais, a fim de coibir o comércio ilegal de armamentos e munições e consequentemente reduzir os índices de criminalidade no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7333/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel José Roberto de Santana e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Humberto Freire , para que seja viabilizado o aumento do número de Postos de Policiamento Ostensivo (PPOs) da Polícia Militar no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, instalando novas unidades e reativando as que estão desativadas, tendo em visto a onda de crimes que tem tomado essa região da capital pernambucana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6436/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/06/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara , ao Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sr. Sileno Guedes e por fim à Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), Sra. Nadja Maria Alencar Vidal Pires, para que sejam tomadas providências sobre as condições de habitação, segurança e higiene em que estão vivendo os internos do Centro de Internação Provisória (Cenip), unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), localizado no bairro do Bongi, em Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6306/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/06/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar em Pernambuco, Coronel José Roberto Santana, para que haja a intensificação do policiamento noturno na Avenida Conde da Boa Vista, uma das vias mais importantes da Capital Pernambucana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5990/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/05/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara, e à Secretária Estadual da Mulher, Sra. Sílvia Cordeiro, para a ampliação no número de casas-abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica no Estado de Pernambuco, tendo em vista que atualmente existem apenas quatro unidades para atender a demanda de todo o Estado que tem crescido nos últimos anos, devido ao aumento do número de casos de violência e feminicídio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5845/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/05/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, a fim de solicitar a ampliação do efetivo policial nas ruas do município de Araçoiaba, localizado na Região Metropolitana do Recife, tendo em vista o crescimento do crime organizado e consequentemente o aumento da violência na região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5756/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Ilustre Prefeito da Cidade de Petrolina, Sr. Miguel de Souza Leão Coelho e a Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina, Sra. Gláucia Andrade, no sentido de reforçar a fiscalização em relação as denúncias de violência contra a pessoa idosa no município de Petrolina, que tem crescido durante o período da pandemia da Covid-19, além de ampliar os canais de denúncia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5747/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, no sentido de investigar e punir atos de vandalismo na Rua da Aurora, Centro do Recife, com o objetivo único de promover a conservação dos monumentos e edificações do local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5621/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/04/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo Prefeito da Cidade do Recife, Sr. João Henrique de Andrade Lima Campos, ao Comandante Geral da Polícia Militar, Sr. Vanildo Maranhão e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti , para que seja viabilizado o aumento do número de Postos de Policiamento Ostensivo (PPOs) da Polícia Militar nos bairros da Zona Oeste do Recife, instalando novas unidades e reativando as que estão desativadas, tendo em visto a onda de crimes que tem tomado essa região da capital pernambucana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5417/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/03/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, para que seja instaurado o reforço policial militar nas proximidades dos hospitais, policlínicas e postos de saúde do Estado, afim de garantir a segurança aos profissionais de saúde que ali circulam entre seus turnos de trabalho que têm sido ainda mais intensos em razão da pandemia que estamos vivendo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5410/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/03/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara , ao Diretor Presidente da CELPE, Sr. Saulo Cabral e Silva e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti para que, através das Polícias Militar e Civil, sejam envidados esforços para combate e repressão dos frequentes furtos de fios e cabos de rede elétrica, de telefonia e internet que vem ocorrendo na Região Metropolitana do Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5409/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/03/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo Prefeito da Cidade do Recife, Sr. João Henrique de Andrade Lima Campos, ao Comandante Geral da Polícia Militar, Sr. Vanildo Maranhão e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti , para que seja viabilizado o aumento do número de Postos de Policiamento Ostensivo (PPOs) da Polícia Militar nos 47 bairros da Zona Norte do Recife, instalando novas unidades e reativando as que estão desativadas, tendo em visto a onda de crimes que tem tomado essa região da capital pernambucana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5092/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/02/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, para a ampliação do efetivo policial nas ruas dos municípios de Carpina, Nazaré da Mata, Tracunhaém, Buenos Aires e Vicência localizados na Zona da Mata Norte do Estado de Pernambuco, tendo em vista o crescimento do crime organizado e do tráfico de drogas na região, e consequentemente o aumento de ocorrências como homicídios, assaltos à mão armada, sequestros e trocas de tiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4632/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/12/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara e ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, Sr. Sávio José da Silveira Macêdo, no sentido de potencializar a fiscalização na PE-075, no município de Itambé, que faz divisa com o Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4584/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/10/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara, ao Secretário de Saúde de Pernambuco, Sr. André Longo e por fim ao Presidente do Tribunal Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Desembargador Frederico Neves, para que seja intensificada a fiscalização dos atos de campanha eleitoral em todo o Estado, tais como comícios, caminhadas, passeatas e reuniões, a fim de garantir o cumprimento das medidas sanitárias de segurança necessárias ao combate contra o novo coronavírus, tendo em vista que tais eventos são realizados com grandes concentrações de pessoas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2449/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/10/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara, ao Superintendente do Aeroporto Senador Nilo Coelho, Sr. Alysson Cabral Ribeiro Mattos , ao Superintendente Regional Polícia Federal em Pernambuco, Sr. Carlos Henrique Oliveira de Souza e por fim ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, Cel. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão , no sentido de viabilizar, com maior brevidade possível, que seja substituída e reforçada a barreira de segurança do Aeroporto Internacional Senador Nilo Coelho em Petrolina, no Sertão do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4531/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/10/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti no sentido de desenvolver ações de combate aos atos de vandalismo nos municípios da Região Metropolitana do Recife, com o objetivo único de promover a conservação dos monumentos, edificações e meios de transporte do município supracitado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4511/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/10/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, para que seja feita a ampliação do efetivo policial nas ruas dos municípios de Carpina e Nazaré da Mata, localizados na Zona da Mata Norte do Estado de Pernambuco, tendo em vista o crescimento do crime organizado e do tráfico de drogas na região e consequentemente o aumento de ocorrências que têm oferecido risco à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4489/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/09/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, para seja intensificada a fiscalização nos calçadões e praias do Estado de Pernambuco, sobre o comércio na areia, como reforço para o cumprimento das medidas de enfrentamento à Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4436/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/09/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, para a intensificação da fiscalização em restaurantes e bares em relação ao funcionamento irregular e à formação de aglomerações, tendo em vista que tais ocorrências correspondem a 35% das queixas de descumprimento das medidas sanitárias durante a pandemia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4374/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/08/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara, ao Secretário de Saúde de Pernambuco, Sr. André Longo e por fim Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, no sentido de reforçar as medidas de segurança de combate ao novo coronavírus, no atendimento do Instituto de Identificação Tavares Buril que está sendo realizado provisoriamente no Colégio Ginásio Pernambucano, tendo em vista o intenso fluxo de pessoas na localidade e a inexistência da disponibilização dos materiais de cuidado básico para os usuários do local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4371/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/08/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Prefeita do Município de Caruaru, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Francisco Santos, no sentido sugerir uma fiscalização mais rígida no Parque 18 de Maio e ruas adjacentes, na cidade de Caruaru, onde é realizada a “Feira da Sulanca” afim de fazer cumprir as recomendações do Ministério da Saúde sobre as medidas de afastamento, tendo em vista que a formação de aglomerações no local, oferece riscos aos comerciantes e aos consumidores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4336/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/08/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, no sentido realizar a ampliação do efetivo policial nas ruas dos municípios pernambucanos de Escada, Sirinhaém e Ribeirão, localizados na Zona da Mata Sul do Estado, e dos municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, tendo em vista o crescimento do crime organizado na região, oferecendo risco a população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4212/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/07/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sr. Sileno Guedes, para que junto ao Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco (CEAS/PE), na pessoa do Sr. Joelson Rodrigues Reis e Silva - Presidente do CEAS/PE, intensifique a fiscalização em relação ao trabalho infantil no Estado, agravado mediante o período de afastamento social durante a pandemia do novo coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4118/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/06/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara, ao Diretor Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte, Sr. Erivaldo Coutinho e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, para que seja intensificada a fiscalização aos transportes públicos do Estado, tendo em vista que apesar das recomendações e medidas tomadas pelo Governo para evitar a superlotação dos coletivos, foram registradas aglomerações tanto nos ônibus quanto nos pontos e terminais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3818/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/05/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, no sentido de solicitar a ampliação do efetivo policial nas cidades pernambucanas durante o período de isolamento social, com o objetivo de reduzir o número de homicídios que tem crescido nos últimos meses no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3817/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/05/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, no sentido de instaurar reforço policial militar nas proximidades dos hospitais, policlínicas e postos de saúde do Estado que são unidades de referência no tratamento da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3706/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/04/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara e ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Sr. Pedro Eurico, no sentido de reforçar a fiscalização em relação às denúncias de violência contra a pessoa idosa no Estado que tem crescido durante o período da pandemia da Covid-19, além de ampliar os canais de denúncia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3696/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/04/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Fernando Moro e ao Governador de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara, no sentido de solicitar ações que aumentem a fiscalização das polícias quanto a fiel observância das medidas protetivas nos casos de violência contra a mulher em Pernambuco, que sejam realizados acompanhamentos periódicos para as mulheres vítimas de violência no Estado de Pernambuco, com visitas e ligações telefônicas frequentes para vítimas e possíveis agressores, como forma de conter o aumento dos casos de violência contra a mulher durante o período de isolamento social decorrente da pandemia do coronavírus no País. É preciso garantir o pleno funcionamento das delegacias, estimular as denúncias e assegurar que o agressor seja afastado do lar, preservando a segurança e a vida das mulheres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3677/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/04/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, no sentido de instaurar reforço policial militar nas proximidades de estabelecimentos de serviços essenciais da Região Metropolitana do Recife, como supermercados e farmácias, afim de evitar uma onda de saques e roubos de mercadorias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3429/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/03/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Cel. Manoel Francisco de Oliveira Cunha Filho , no sentido de analisar a possibilidade de inserir de um destacamento do Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar) na praia de Tamandaré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3348/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/02/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti e ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, Cel. Vanildo Maranhão , no sentido de intensificar o policiamento no Bairro da Boa Vista, no Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3311/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/02/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Sr. Sérgio Fernando Moro, no sentido de promover ações que aumentem a fiscalização das polícias quanto a fiel observância das medidas protetivas nos casos de violência contra a mulher em Pernambuco, além da promoção de campanhas de conscientização da não violência contra a mulher com ações eficazes que assegurem a mulher e a população a não ter medo de registrar denúncias ao sofrer qualquer tipo de violência, objetivando assim, a redução dos casos de violência e feminicídio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3308/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/02/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, no sentido de viabilizar o aumento no contingente da Polícia Militar no Bairro de Planalto, localizado no município de Abreu e Lima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3307/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/02/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti e ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, Cel. Vanildo Maranhão , no sentido de viabilizar o aumento no contingente da Polícia Militar no município de Escada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2962/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/12/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti e ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, Cel. Vanildo Maranhão , no sentido de viabilizar a instalação de um destacamento policial militar no entorno da Estação de Metrô de Afogados, no Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2867/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/11/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti e ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, Cel. Vanildo Maranhão , no sentido de viabilizar a instalação de um destacamento policial militar no entorno da estação de metrô de Alto do Céu, em Jaboatão dos Guararapes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2864/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/11/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, Cel. Vanildo Maranhão e ao Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, Sr. Valcir Correia Ortins , no sentido de potencializar a fiscalização nas estradas e aumentar a segurança nos trechos da BR-104 e BR-232, que dão acesso aos municípios de Santa Cruz do Capibaribe e Sairé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2810/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/11/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti e ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, Cel. Vanildo Maranhão , no sentido de viabilizar a instalação de um destacamento policial militar na comunidade da Ilha do Destino, no Bairro de Boa Viagem, no Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2743/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/11/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti e ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, Cel. Vanildo Maranhão , no sentido de viabilizar a instalação de um destacamento policial militar no entorno da estação de metrô de Engenho Velho, em Jaboatão dos Guararapes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2653/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/10/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti e ao Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sr. Sileno Guedes , no sentido de viabilizar a criação de medidas de segurança mais efetivas nas escolas públicas do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2652/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/10/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Cel. Manoel Francisco de Oliveira Cunha Filho , no sentido de inserir um destacamento do Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar) na praia de Ponta de Pedras, município de Goiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2602/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/10/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, no sentido de viabilizar a instalação de um destacamento policial militar para a Estação de Metrô Joana Bezerra, em Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2572/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/10/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, no sentido de viabilizar a instalação de um destacamento policial militar para o bairro da Torre, no Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2517/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/10/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, no sentido de viabilizar a instalação de um destacamento policial militar para na Av. Beberibe, Bairro do Fundão, município do Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2457/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/10/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti e ao Comandante Geral da Policia Militar em Pernambuco, Cel. Vanildo Maranhão, no sentido de intensificar o reforço no patrulhamento policial no entorno da AESO Faculdades Integradas Barros Melo, localizada no bairro de Jardim Brasil, Olinda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2454/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/10/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara e ao Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, Sr. Valcir Correia Ortins , no sentido de potencializar a fiscalização na PE-475, município de Cedro, que faz divisa com o Estado do Ceará. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2406/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/09/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Comandante Geral da Policia Militar, Sr. Vanildo Maranhão e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, no sentido de viabilizar a reinstalação do Posto de Policiamento Ostensivo (PPOs) da Polícia Militar na Rua Sete de Setembro, Bairro da Boa Vista, Centro do Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2402/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/09/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara, ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, Sr. Valcir Correia Ortins e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Sr. Vanildo Maranhão , no sentido de potencializar a fiscalização na PE- 460, município de Belém de São Francisco, que faz divisa com o Estado da Bahia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2238/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/09/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara , e por fim, ao Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, Sr. Valcir Correia Ortins , no sentido de potencializar a fiscalização na PE-630, município de Santa Filomena, que faz divisa com o Estado do Piauí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2087/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/09/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara e ao Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, Sr. Valcir Correia Ortins , no sentido de potencializar a fiscalização na PE-075, município de Itambé, que faz divisa com o Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1944/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/08/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara e ao Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, Sr. Valcir Correia Ortins , no sentido de potencializar a fiscalização na PE-060, município de São José da Coroa Grande, que faz divisa com o Estado de Alagoas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1943/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/08/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara , ao Secretário de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti e por fim, ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Cel. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto, no sentido de implementar novas tecnologias de auxilio ao combate a criminalidade nas áreas de Segurança Pública do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1580/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, no sentido de viabilizar um aumento do efetivo policial militar para o município de Toritama, com o objetivo único de melhorar a segurança básica daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1578/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, Sr. Alexandre Rodrigues da Silva , no sentido ampliar o efetivo policial e reabrir o posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal na PE-408, no acesso ao município de Carpina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1573/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, no sentido de viabilizar um aumento do efetivo policial militar para o município de Altinho, com o objetivo único de melhorar a segurança básica daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1407/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, Sr. Alexandre Rodrigues da Silva , no sentido ampliar o efetivo policial e reabrir postos de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal para estradas do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1346/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, no sentido de ampliar o efetivo policial militar no município de Saloá, com o objetivo único de melhorar a segurança da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1340/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara , ao Secretário de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti e por fim, ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Vanildo Maranhão, no sentido de ampliar, com a maior brevidade possível, a fiscalização policial na PE – 022, município de Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1263/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, no sentido de viabilizar o aumento do efetivo policial militar para o município de Brejo da Madre de Deus, com o objetivo único de melhorar a segurança básica do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1262/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, no sentido de viabilizar o aumento do efetivo policial militar para o município de Flores, com o objetivo único de melhorar a segurança básica do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1161/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, no sentido de viabilizar aumento do efetivo policial militar para o município de Bom Conselho, com o objetivo único de melhorar a segurança básica do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1072/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, no sentido de viabilizar a instalação de um destacamento policial militar para o bairro de Aldeia no município de Camaragibe, e na sua impossibilidade que seja intensificado o patrulhamento policial na mencionada localidade, a fim de assegurar a preservação da ordem pública local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1071/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, no sentido de viabilizar a instalação de um destacamento policial militar para a zona rural do município de Goiana, e na sua impossibilidade que seja intensificado patrulhamento policial na mencionada localidade, a fim de assegurar a preservação da ordem pública local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 883/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, no sentido de viabilizar a instalação de um destacamento policial militar para o município de Sanharó, e na sua impossibilidade, que seja intensificado patrulhamento policial na mencionada localidade, a fim de assegurar a prevenção da ordem pública local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 882/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, no sentido de viabilizar a instalação de um destacamento policial militar para o município de São Joaquim do Monte, com o objetivo único de melhorar a segurança básica daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 880/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, no sentido de viabilizar a instalação de um destacamento policial militar para o município de Santa Maria da Boa Vista, com o objetivo único de melhorar a segurança básica daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 782/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, no sentido de viabilizar a instalação de um destacamento policial militar para o município de Trindade e na sua impossibilidade, que seja itensificado patrulhamento policial na mencionada localidade, a fim de assegurar a preservação da ordem pública local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 781/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, no sentido de viabilizar a instalação de um destacamento policial militar para o município de Vertentes e na sua impossibilidade, que seja itensificado patrulhamento policial na mencionada localidade, a fim de assegurar a preservação da ordem pública local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 622/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/03/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, no sentido de viabilizar a instalação de um destacamento policial militar para o município de Gravatá, com o objetivo único de melhorar a segurança básica daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 621/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/03/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, no sentido de viabilizar a instalação de um destacamento policial militar para os Sítios Pitombeira, Guabirabinha e Bordão de Velho na Zona Rural do município de Limoeiro, com o objetivo único de melhorar a segurança básica daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 297/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/02/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara , ao Secretário de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti e por fim, ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Vanildo Maranhão , no sentido de ampliar, com a maior brevidade possível, o efetivo policial no trecho da BR - 232 que liga o município de Moreno a Jaboatão dos Guararapes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 49/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/02/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, no sentido de viabilizar Reforço Policial, para o município de Vitória de Santo Antão, com o objetivo único de melhorar a segurança básica daquela localidade. Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:10.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:115%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri","sans-serif"; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-fareast-language:EN-US;} | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 36/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/02/2019 | Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:10.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:115%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri","sans-serif"; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-fareast-language:EN-US;} Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, no sentido de viabilizar Reforço Policial, para o município de Sirinhaém, com o objetivo único de melhorar a segurança básica daquela localidade. Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:10.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:115%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri","sans-serif"; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-fareast-language:EN-US;} | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 35/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/02/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, no sentido de viabilizar Reforço Policial, para o município de São Lourenço da Mata, com o objetivo único de melhorar a segurança básica daquela localidade. Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:10.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:115%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri","sans-serif"; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-fareast-language:EN-US;} | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 34/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/02/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, no sentido de viabilizar Reforço Policial, para o município de Itambé, com o objetivo único de melhorar a segurança básica daquela localidade. Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:10.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:115%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri","sans-serif"; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-fareast-language:EN-US;} | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.