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Projeto de Lei Ordinário (PL) · 4 no total

Pitomba

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinário (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 62/2024 Câmara Municipal de Belo Jardim (PE) 29/10/2024 Denomina a quadra poliesportiva da Escola Municipal Tenente João Cordeiro, situada na Vila Raiz de "Moaci Maximino" e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
PL 52/2023 Câmara Municipal de Belo Jardim (PE) 15/08/2023 Denomina a Praça situada na rua Jacó Alves no bairro Edson Mororó de "Givonaldo da Silva" (mais conhecido como Giva das Caçambas) e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 35/2023 Câmara Municipal de Belo Jardim (PE) 07/06/2023 Denomina a Casa de Apoio situada na Rua Numeriano Alves Bezerra, nº 33, Centro de Belo Jardim de "José Ednilson Cintra Pereira" (Vereador Benício) e dá outras providências. (Alterado pelas Emendas de Redação Verbais nº 001 e 002/003). Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 10/2023 Câmara Municipal de Belo Jardim (PE) 09/02/2023 Denomina o Postinho de Saúde da Vila Planalto de "Josefa Maria da Silva" e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Belo Jardim (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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